Acompanhe nas redes sociais:

18 de Setembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 959 / 2018

15/02/2018 - 10:20:38

Sururu

Da redação

Monopólio 

dos cartórios

1 - Maceió já tem mais de 1,2 milhão de habitantes, mas o serviço de registro de imóveis e hipotecas continua em poder de uma única família, que comanda 95% desse mercado, concentrado em dois cartórios que detêm as áreas nobres da Capital. Só um desses cartórios fatura R$ 1 milhão por mês, segundo dados do CNJ.

2- Há anos a construção civil vem denunciando a cobrança de taxas extorsivas impostas por esse monopólio, mas até agora não conseguiu êxito. Isto porque o Tribunal de Justiça, que define o valor das custas cartoriais, recebe um percentual dessa receita e não tem interesse em reduzir o seu quinhão. 

3 - O monopólio exercido pelos 1º e 3º Cartórios de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió foi oficializado pela Assembleia Legislativa em 2009 ao aprovar uma lei feita sob encomenda para o cartel, de autoria do deputado Sérgio Toledo, lobista oficial dessas capitanias hereditárias.

4 - A nova lei surgiu no vácuo de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mudar a forma de distribuição territorial desses cartórios, criar novas serventias e reduzir o valor das taxas e emolumentos.

5  - A decisão do CNJ visava melhorar o atendimento à população da Capital, que à época tinha 1 milhão de habitantes e liderava o ranking das maiores taxas cartoriais do país. Mas nada disso ocorreu e a exploração se mantém até hoje. 

6 - Como nunca teve interesse em resolver a questão, o Poder Judiciário passou a bola para o Legislativo, que incumbiu o deputado Sérgio Toledo de bolar uma nova lei. Bom filho e herdeiro da “mina”, o parlamentar ampliou os domínios dos cartórios comandados pelo pai Stélio Albuquerque e consolidou a milionária capitania, também conhecida como “máfia dos cartórios”.

Em tempo

A decisão final sobre o imbróglio dos cartórios de registro de imóveis e hipotecas de Maceió está nas mãos do desembargador Paulo Lima, corregedor-geral de Justiça do TJ-AL.

Fim do abuso

Condenado à prisão por não pagar pensão de alimentos, um deputado federal por Alagoas tem movido mundos e fundos – mais fundos – para escapar da cadeia.

A última “vitória” do parlamentar foi cooptar o advogado de sua ex-esposa e botar a mulher do causídico na folha de pagamento da Câmara Federal, com gordo salário pago pelo contribuinte. 

Mas seu poder de manipulação está acabando. Ao abandonar o processo, a titular da Vara de Família passou os autos para a juíza Nirvana Coelho de Mello, que tem marcado sua atuação com decisões firmes contra abusos das elites política e econômica do Estado. 

Taturanas na cadeia

Se forem condenados no STF, os deputados federais Cícero Almeida e Paulão estarão fora da eleição de outubro e ainda pegarão 12 anos de cadeia. Os dois integraram a chamada máfia da Assembleia, que desviou R$ 254 milhões dos cofres públicos.

Devolução do roubo

A dupla – já condenada pelo TJ-AL – foi denunciada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República no último dia 1º. Além de prisão, a PGR pediu pagamento de multa e devolução dos recursos surrupiados da Assembleia Legislativa de Alagoas. 

Máfia do Lixo

Além de condenado pelo histórico roubo na Assembleia junto com outros “taturanas”, Cícero Almeida também é acusado de chefiar a máfia do lixo, que teria desviado mais de R$ 200 milhões da Prefeitura de Maceió.

Nosso cesteiro

Diz o provérbio português que o “cesteiro que faz um cesto, faz um cento, e tendo cipó e tempo, faz dois centos”.

É o que parece ter acontecido com Cícero Almeida. Como prefeito afundou no lixo de Maceió e como deputado estadual lambuzou-se nas gordas verbas da Assembleia.

Sem cipó

Como deputado federal, Almeida teve tempo, mas lhe faltou cipó. A duras penas sobrevive hoje com R$ 40 mil por mês do cotão parlamentar mais R$ 35 mil de subsídio. 

Insatisfeito com o miserê na Câmara Federal, Ciço agora quer voltar para a bonança no Legislativo estadual.

Com a palavra os seus eleitores.

Narciso 

do Agreste

O deputado federal Nivaldo Albuquerque deve estar muito preocupado com sua imagem nas redes sociais. Tanto que em fevereiro torrou R$ 33 mil na contratação de uma empresa para acompanhar o desempenho de seu mandato na internet e comparar com a atuação de 5 colegas de Câmara.

Nada de anormal não fosse a grana debitada na conta do cotão parlamentar, pago pelo contribuinte.

Ficha-suja

Em entrevista ao jornal O Globo, o novo presidente do TSE, Luiz Fux, praticamente enterrou a candidatura de Lula: “O que pode marcar a minha gestão é manifestar, através dos nossos julgados, o nosso ideário de uma democracia limpa, de um processo eleitoral em que sejam banidas todas as infrações. Estou preparando as eleições para que essa festa democrática não tenha a participação de nenhum candidato ficha-suja. Nós vamos prestigiar sobremodo a Lei da Ficha Limpa”.

Deu na Veja

“Em entrevista a uma emissora de rádio de Pernambuco, Lula deu o que chamou de conselho ao povo brasileiro: “Quem não recebeu reajuste agora já pode requerer auxílio-moradia, como o Sérgio Moro fez”.

O apartamento em São Bernardo, o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá informam: se fosse mais generoso, o ex-presidente recomendaria aos sem-reajuste que requeressem ao advogado Roberto Teixeira, à empreiteira OAS e à Odebrecht o que só Lula conseguiu: o auxílio-moradia-cidade, o auxílio-moradia-campo e o auxílio-moradia-praia.

O último já lhe rendeu 12 anos e 1 mês de cadeia”.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia