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13 de Novembro de 2018

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Edição nº 957 / 2018

30/01/2018 - 15:57:31

Candidatos inscritos em 2016 estão à deriva

Certame que ofertava 489 vagas foi cancelado e não há transparência sobre destino de recursos

Maria Salésia [email protected]

Candidatos que se inscreveram em 2016 para o concurso público no município de Canapi, Sertão de Alagoas, estão revoltados com a falta de posicionamento das autoridades competentes sobre o certame e pedem providências. Após alguns adiamentos, em novembro daquele ano o concurso foi cancelado. Apesar de a Defensoria Pública ter determinado prazo de 30 dias para o reembolso, há mais de um ano os candidatos esperam receber a devolução das taxas pagas.

Com 489 vagas disponíveis, o concurso seria realizado em 7 de agosto de 2016, mas como era véspera de eleição municipal, o Ministério Público Eleitoral recomendou a suspensão por considerar a possibilidade do uso político do certame. 

Nova data foi marcada, porém para surpresa dos envolvidos que aguardavam a realização das provas para 4 de dezembro daquele ano, em 17 de novembro do mesmo ano, a empresa Advise Consultoria & Palnejamento, responsável pelo concurso, divulgou comunicado informando o cancelamento do concurso devido Decreto Municipal de Nº 007/2016, de 14 de novembro de 2016, assinado pelo então Prefeito em exercício Genaldo Soares Vieira, Vieira do Povão. Na ocasião, o prefeito interino alegou que o cancelamento se deu devido ao afastamento do gestor Celso Luiz da Prefeitura e que ao assumir não encontrou documentos, contrato ou licitação referente a contratação da empresa Advise para realização do concurso.

Para Rogério Oliveira Lima, que concorreria a uma vaga de vigia e sua mulher a de merendeira, a falta de informação tem angustiado os candidatos. “Não devolveram nosso dinheiro, não falaram nada. O novo prefeito assumiu e nada. Ligo, mando e-mail e ninguém responde”, reclamou o candidato.

Além de questionar o silêncio por parte dos responsáveis, Lima quer saber posicionamento do novo gestor, da Promotoria do município e o que os candidatos devem fazer. “Seria o caso de entrar com recurso junto à Defensoria Pública?”, questionou.

CARGOS

As vagas seriam distribuídas em diversos cargos e os salários variavam entre R$ 880,00 a R$ 3.600,00, com jornada de trabalho  de 20h, 30h e 40 horas semanais.  De acordo com relatório, que consta a lista de concorrência do concurso, divulgada pela empresa organizadora, 6.734 pessoas se inscreveram para disputar os 50 tipos de cargos disponíveis no edital e pagaram taxas que variam entre R$ 60 e R$ 90.

Na tentativa de resolver o impasse, em novembro de 2016 e em janeiro de 2017, o Núcleo de Direitos Coletivos enviou ofícios para a Prefeitura de Canapi e a empresa responsável pelo certame, mas não obteve resposta. Na ação, o defensor público Carlos Eduardo de Paula Monteiro, responsável pela Ação Civil Pública, ressalta que o Município descumpriu o próprio edital do concurso, que previa na cláusula VI, nº 09, o ressarcimento dos candidatos em caso de cancelamento do certame. “Agindo de boa-fé inúmeros candidatos que almejam o tão sonhado cargo público, prepararam-se para o certame. De forma sacrificada despenderam o valor necessário para as taxas de inscrições, foram por quase um ano arrastados pelas inúmeras remarcações até a anulação do concurso e por fim, nenhuma informação foi transmitida por parte dos administradores do certame quanto à devolução dos valores empregados”, afirmou.

Vale ressaltar que a Defensoria determinou que o Município e a empresa Advise reembolsem os candidatos que pagaram as taxas de inscrições no prazo de 30 dias, mas não foi atendida.

O OUTRO LADO

O jornal EXTRA manteve contato com a assessoria do prefeito Vinicius Jose Mariano de Lima, o Vinicius do Zé Hermes, que disse que iria passar os questionamentos para o jurídico e “eles repassam todos os detalhes”. Em seguida, afirmou que iria coletar todas as informações dos gestores e setores responsáveis e enviaria as respostas. No entanto, até o fechamento desta edição não respondeu.

Adiantou, porém, que o capital está sub judice e por conta disso a prefeitura está esperando se o jurídico vai autorizar a realização do concurso ou a devolução do dinheiro. Enquanto isso, os candidatos esperam.

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