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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 957 / 2018

25/01/2018 - 16:32:59

MP investiga ex-secretária de Educação

Tânia Sales é suspeita de recebimento irregular de auxílio-doença

José Fernando Martins [email protected]
Ex-secretária Tânia Sales ainda estaria recebendo auxílio-doença

Uma servidora pública estadual está sendo investigada por receber auxílio-doença indevidamente enquanto atuava como secretária municipal na cidade de Barra de Santo Antônio, localizada a 46Km de Maceió. O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) esteve acompanhando o caso da professora Tânia Sales e resolveu na terça-feira, 23, converter um procedimento preparatório em inquérito civil público a pedido da promotora de Justiça Lídia Prata Lima. 

Tânia foi secretária de Educação na gestão do ex-prefeito Rogério Farias (PSD). Atualmente, o município é administrado por Emanuella Moura (PSDB), esposa de Abrahão Moura (PSDB), ex-prefeito de Paripueira. Segundo Portal da Transparência de Alagoas, a servidora aparece com dois vencimentos por mês. Um no valor líquido de R$ 1.347,07 e o outro de R$ 1.077,65. Ela está lotada na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Não é a primeira vez que Tânia é investigada. 

Em março de 2016, o MP ajuizou uma ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Rogério Farias e seus filhos José Rogério Cavalcante Farias Filho, ex-secretário de Finanças da Barra de Santo Antônio; Simony de Fátima Bianor Farias, ex-secretária de Saúde e pré-candidata a prefeita de Paripueira; e Joselita Camila Bianor Farias Cansanção, prefeita de Porto de Pedras.  A família foi acusada de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e suspeita de enriquecimento ilícito. 

No meio das acusações estava um empreendimento milionário, a pousada Jirituba, que também chamou atenção das autoridades. Isso porque em 2012, Farias declarou na Justiça Eleitoral, quando concorreu à disputa pela prefeitura da Barra, um patrimônio de R$ 1.345.698,64 e dentre os bens declarados não constava sequer o terreno onde foi erguida a pousada Jirituba. O empreendimento fica à beira do Rio Santo Antônio e é de altíssimo padrão, contendo até um heliporto. Na época, especialistas do ramo imobiliário avaliaram o empreendimento em pelo menos R$ 5 milhões. Farias chegou a ser afastado do cargo, mas retornando após brigas judiciais.

E as acusações de irregularidades continuaram. O EXTRA, em reportagem do jornalista João Mousinho, revelou a denúncia contra a ex-secretária de Educação, Tânia Sales. A chefe da pasta foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por realizar diversos depósitos indevidos na conta da servidora municipal Cleonice Maria C. Silva. O dinheiro púbico teria sido desviado e colocado na conta da funcionária laranja para lavagem.

Segundo a denúncia encaminhada ao MPF, altas quantias foram transferidas para conta corrente do Banco do Brasil na agência bancaria 1139-8 de Cleonice Maria C. Silva. Uma única transação teria ultrapassado o valor de R$ 300 mil. As somas são robustas já que o Fundeb, comprovadamente, alcançou R$ 7.701.897,41 apenas em 2015 na Barra de Santo Antônio. 

O EXTRA entrou em contato com a assessoria da Seduc, que informou que o MP já acionou a pasta. “Devemos abrir um processo Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar a questão”, informou. Já a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio de nota, afirmou que a servidora em questão não tem nenhum benefício registrado em folha desde 2012. 

No entanto, o Diário Oficial do Estado (DOE) informa diferente. Tania Maria Sales recebeu licença para tratamento de saúde entre os dias 19 a 31 de outubro de 2016. E no ano passado também. A Seplag concedeu auxílio-doença para a servidora por 90 dias, na qual será finalizado no dia 1º de março de 2018.

A atual administração da Prefeitura da Barra de Santo Antônio esclareceu que Tânia Maria Sales não exerce e nunca exerceu nenhum cargo comissionado na gestão da prefeita Emanuella Moura e que está à disposição do MP para quaisquer informações sobre o caso.

O ex-prefeito Rogério Farias, em conversa com o EXTRA, disse que desconhece qualquer irregularidade referente a Tânia Sales. A reportagem ligou várias vezes para a servidora no número com final 46, mas não foi atendida. Em 2012, Tânia foi eleita vereadora do município com 276 votos.   

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