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20 de Julho de 2018

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Edição nº 955 / 2018

12/01/2018 - 06:00:39

Denúncias de improbidade ameaçam candidatura de Marx Beltrão ao Senado

Ministro enfrenta novas acusações que podem mudar rumo eleitoral

Maria Salésia Com assessoria [email protected]
Ministro Marx Beltrão terá que se explicar sobre novas denúncias de improbidade administrativa

Após escapar no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo de falsidade ideológica, o deputado federal Marx Beltrão (PMDB), atual ministro do Turismo, volta a enfrentar novas denúncias de improbidade administrativa. No domingo,7, Beltrao foi destaque principal no horário nobre da Rede Globo quando o repórter secreto do Fantástico quis saber “cadê o dinheiro que tava aqui?”. Nesse caso, ele estava em busca de R$ 40 milhões que sumiram das contas da Prefeitura de Coruripe entre 2011 e 2012, período em que Beltrão era prefeito do município.

Diante das acusações em rede nacional, o ministro buscou logo se defender e disse ser notícia “plantada” por se tratar de ano eleitoral. Mas nem teve tempo para aliviar as tensões, pois três dias depois, o Ministério Público Federal (MPF) através do Núcleo de Combate à Corrupção em Alagoas, ajuizou nove ações por improbidade administrativa contra ele e aliados.

Na investigação, resultado da Operação Suseranos, foram encontradas provas que apontaram para o envolvimento de toda a cúpula da gestão municipal daquele época. O esquema de montagem de processos licitatórios envolvendo recursos da Educação era apenas o início do estopim. 

Foram analisados pelos órgãos federais e ministerial 49 processos de licitação e todos apresentaram irregularidades, como ausência de concorrência. Verificou-se que 19 empresas, que deveriam concorrer entre si, possuíam o mesmo contador e venceram 85% das licitações analisadas. Inclusive 14 delas tinham o mesmo telefone de contato. Cinco empresas apresentavam o mesmo endereço cadastrado, que também era do escritório do contador, sem qualquer placa de indicação de funcionamento destas ou outras empresas no local.

O relatório da CGU no Estado de Alagoas apontou ainda que “algumas empresas investigadas foram vencedoras de certames ou contratadas por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação que seria fruto de possível favorecimento das empresas”. Descobriu também a falsidade de assinaturas do certame. E o que dizer do caso da empresa Conceito Construções e Serviços LTDA que a PF não encontrou endereço declarado, mas mesmo assim arrecadou mais de um milhão (exatos R$ 1.041460,00.)

Durante o pente fino, foi determinada também a quebra do sigilo bancário das empresas Rafaela Santos de Paula e CIA LTDA, Santos e Souza Construções LTDA, JD Santos Júnior Terraplanagem ME, Leoriano e Santos Terraplanagem LTDA, e MAC Representações Serviços LTDA “no sentido de que o Banco Central do Brasil forneça os extratos bancários das contas, poupança e aplicações em nome das empresas investigadas.”

Segundo as investigações, o esquema envolveu a participação de diversos laranjas, entre eles funcionários da prefeitura, como um vigia e um gari, bem como outras pessoas de origem humilde. Nesta lista tinha beneficiários de programas sociais ou parentes dos líderes do esquema, como é o caso das esposas do diretor de Compras de Coruripe e do contador das 19 empresas participantes.

Três das empresas que receberam recursos da Prefeitura foram registradas em nome de um mecânico de jet sky, mas eram controladas de fato pelo marido da procuradora do Município, também prima do então prefeito. 

Constatou-se que foram formalmente destinados às empresas contratadas fraudulentamente, apenas entre os exercícios de 2011 e 2012, mais de R$ 40 milhões. Boa parte dos cheques relativos a esses recursos, que deveriam ser destinados àquelas empresas, foram recebidos, inclusive mediante assinatura em livro de protocolo específico, não pelos representantes das empresas, mas por membros do grupo, especialmente pelo diretor de Compras e por um empresário, que já atuou como servidor da Prefeitura de Coruripe, Walter Amaral.

O documento aponta que outros cheques foram endossados pelos representantes formais das empresas e sacados por um então funcionário da Secretaria de Finanças, Diego Calixto, cuja evolução patrimonial chamou a atenção dos investigadores.

CANDIDATOS AO SENADO

Um fato que chama a atenção é que o ministro Marx Beltrão é o segundo pré-candidato ao Senado a enfrentar acusações de improbidade, junto com o ex-governador tucano Téo Vilela, outro candidato ao Senado. É que após escapar da Operação Navalha, Téo caiu no braço alagoano da operação Lava Jato.

Família Beltrão é investigada, mas ministro nega acusações

De acordo com a PF e o MPF, o esquema envolve vários parentes de Beltrão. Para se ter uma ideia, de 49 licitações da Secretaria de Educação de Coruripe, entre 2011 e 2012, 41 foram vencidas por empresas que possuíam o mesmo contador.  Vale ressaltar que Jeannyne Beltrão (PRB), a irmã de Marx, era secretária da pasta no período investigado. Agora, é prefeita de Jequiá da Praia. Já Francisco Beltrão, primo do ministro, foi chefe de compras em Coruripe. Conforme as investigações, ele foi sócio de várias empresas. 

Porém, quando a notícia veio à tona no Fantástico, a assessoria de comunicação de Marx Beltrão encaminhou à imprensa uma nota de esclarecimento. Ele garantiu que não responde a qualquer inquérito relativo à investigação citada na matéria. Argumentou, ainda, que por ser um ano eleitoral, a reportagem poderia ter uma conotação política para confundir a sociedade. Já em relação as denúncias do MPF,  enviou sucinta “nota oficial” ao jornal EXTRA.

Confira na íntegra:

“Marx Beltrão não recebeu qualquer notificação referente às ações de improbidade apresentadas pelo MPF e não teve acesso ao conteúdo dos processos. Ele está, como sempre esteve, à disposição da Justiça para que os fatos sejam esclarecidos e defende que a apuração transcorra com correção e sem interferência política, por conta do ano eleitoral”.


Após escapar do processo de falsidade ideológica, ministro enfrenta novas acusações que podem mudar rumo eleitoral.

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