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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 954 / 2018

04/01/2018 - 17:47:08

Aposentados marcam mobilização para dia 8

Café da manhã acontece na sede da empresa, mas Sindicato da categoria vai ficar de fora

Maria Salésia [email protected]

A negociação entre Eletrobrás, credores  e sindicato da categoria estacionou e o impasse continua. Na assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 20 de dezembro de 2017 a decisão para venda das seis concessionárias (entre elas a Ceal) foi adiada para 8 de fevereiro deste ano. Impacientes com o posicionamento adotado pelo Sindicato dos Urbanitários e da falta de interesse da estatal, um grupo de ex-empregados vai promover café da manhã no próximo dia 8, na sede da empresa, em Maceió, para avaliar a situação e deliberar algumas medidas em relação ao débito do Plano Bresser. Para este encontro, o sindicato não foi convidado. 

A questão é antiga e a polêmica caminha junto. Além do fantasma da privatização, há 30 anos, precisamente em 1987, mais de 1600 servidores aguardam para receber o pagamento do Plano Bresser, inclusive alguns faleceram. Embora a ação tenha percorrido todas as instâncias sempre houve ganho de causa para os ex-empregados/credores. No dia 13 de dezembro de 2016, um embargo de declaração interposto pela Ceal teve negado seguimento.

Diante da situação, economistas e contadores tomaram como base o valor de 2009 apresentado pelo sindicato (R$ 721.503.605,69) refizeram os cálculos e em julho do ano passado apresentaram planilha no valor que ultrapassa os R$ 3 bilhões. 

Por sua vez, a Advocacia Geral da União (AGU) que faz parte da ação, atualizou seus cálculos e apresentou o valor de R$1 bilhão e 800 milhões, conforme consta na Petição acostada ao Recurso Extraordinário da ação. Como os credores (a maior parte servidores já aposentados) já tinham deliberado em assembleia aceitar acordo no percentual de 50% do valor definido entre as partes, foi aguardada a confirmação por parte da Eletrobras da proposta no valor de R$ 900 milhões (50% da proposta da AGU) para fechar o acordo.

Para surpresa dos empregados, em 10 de outubro de 2017 a Eletrobras apresentou “a irrisória proposta de R$ 129.738,947,39 (R$ 30 milhões no ato da assinatura do acordo e 10 parcelas de R$ 10 milhões mensalmente)”. Sem contar que os custos honorários advocatícios e obrigações legais ficariam para os empregados. A proposta foi reprovada em assembleia que definiu contraproposta no valor de R$ 630 milhões que equivale a 35% de R$ 1,800 bilhão.

O montante seria distribuído em R$ 315 milhões (50% no prazo de 15 dias) e quatro parcelas iguais e sucessivas de R$ 78,750 milhões ), porém livres dos honorários advocatícios. A Eletrobras apresentou nova contraproposta no valor de R$ 179 milhões (R$ 30 milhões no ato da assinatura do acordo e 10 parcelas de R$14,800 milhões mensais). Mais uma vez, a proposta foi recusada.

A partir daí, a distribuidora não mais se pronunciou. No entanto, no último dia 13 de dezembro as partes (Eletrobras e Sindicato dos Urbanitários) participaram de uma reunião com o presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio, para uma tentativa de acordo. Após ouvir os argumentos dos envolvidos, o desembargador apresentou a sugestão de “30% na assinatura dos acordos e o restante em 20 meses”. De lá pra cá, não se falou mais nisso. A próxima Assembleia Geral acontece em 8 de fevereiro.

Vale ressaltar que em 1996 as empresas de energia elétrica da Região Norte interpuseram ação contra a Eletrobras. Em 2014 a estatal apresentou proposta e foi firmado acordo no valor de R$ 280,4 milhões, embora o valor da ação fosse de R$ 847 milhões, sendo assim uma economia de R$ 567 milhões.

Sindicato diz ser atuante e atento às negociações

A diretoria do Sindicato dos Urbanitários de Alagoa disse que a entidade nunca foi omissa e que ainda não convocou a categoria para reunião porque não tem qualquer posicionamento da Eletrobras e assim não tem proposta para apresentar. Segundo Everaldo Ferreira, as negociações estão abertas e que a determinação é da Justiça e “não corpo mole do sindicato”.

Ferreira disse ainda que o sindicato está vigilante e que o canal de negociação não será fechado. Ele esclarece que existe um grupo de aposentados da antiga Ceal que trabalha paralelo ao sindicato, no que diz respeito ao Plano Bresser. 

“Somos atuantes e devido ao esforço do sindicato não perdemos a ação. A luta vem desde 1987, inclusive com escritório em Brasília e Alagoas bastantes atuantes. Em momento algum o sindicato esmoreceu”, garantiu sem querer entrar em mais detalhes sobre o café da manhá do próximo dia 8. 

Ferreira mostrou-se otimista e disse que como não cabe mais recurso, agora a Eletrobras terá que pagar sua dívida. “O valor da ação vem sendo recalculado, mas a proposta apresentada pela distribuidora está longe de ser aceita”, afirmou ao fazer um comparativo de que se um empregado tem R$ 500 mil a receber, a proposta da antiga Ceal seria de pagar apenas R$ 25 mil. “A diferença é gritante. Claro que o pessoal não aceitou”, concluiu o sindicalista.

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