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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 952 / 2017

20/12/2017 - 08:52:43

Marcha Mundial das Mulheres recorre ao MP

Em quatro anos, NÚMERO DE casos quadruplica no estado

Maria Salésia com assessoria [email protected]
Aline Rocha durante a Marcha das Mulheres realizada em agosto deste ano em Maceió

O aumento da violência sexual contra a mulher levou a  Marcha Mundial das Mulheres de Alagoas a protocolar na quarta-feira (13), na sede do Ministério Público Estadual, em Maceió,  uma representação para que autoridades do Centro de Apoio Operacional da Mulher instaurem Inquérito Civil para apurar a situação das mulheres vítimas de estupro coletivo em Alagoas. A organização feminista quer saber como os órgãos públicos estão agindo em relação ao aumento de casos da violência sexual contra a mulher no estado.

Segundo a participante do núcleo em Alagoas, Aline Rocha, o pedido de apuração se deve aos dados do Ministério da Saúde que apontam que em quatro anos o número de casos de violência sexual no estado quadruplicaram, passando de 11 casos em 2012 para 44 em 2016. Se levado em consideração a persistência da subnotificação, a incidência real dos crimes sexuais segue sendo desconhecida e pode ser ainda maior.

“Queremos saber como os órgãos públicos estão agindo e encaminhando os casos e como a polícia está reprimindo esse ato abusivo”, disse. Aline Rocha acrescentou que o núcleo quer saber ainda o que a promotoria do estado tem a falar. ”Queremos respostas do poder público para que haja uma diminuição nos números alarmantes”, completou.

A representação solicita o levantamento de supostas práticas de atos de improbidade administrativa por omissão dos gestores públicos responsáveis pela política de proteção das mulheres, bem como uma possível ocorrência de danos morais às alagoanas vítimas de estupros coletivos. 

Em Alagoas, no ano de 2012, as notificações deste tipo de violência eram de 11 casos registrados pelas autoridades competentes. Em 2016, quatro anos depois, o número quadruplicou. No entanto, os dados de 2017 ainda não foram compilados.

Outro dado alarmante, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que pertence ao Ministério da Saúde, é que os estupros coletivos no estado subiram 78,26% entre 2015 e 2016 (quase o dobro do número de notificações feitas). 

O EXTRA manteve contato com o Ministério Público Estadual, mas a assessoria de comunicação informou que o documento ainda não foi distribuído para o núcleo responsável. 

Marcha

A Marcha Mundial das Mulheres é um movimento feminista internacional, que surgiu no ano 2000 como uma grande mobilização que reuniu mulheres do mundo todo em uma campanha contra a pobreza e a violência. As ações começaram em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e terminaram em 17 de outubro, organizadas a partir do chamado “2000 razões para marchar contra a pobreza e a violência sexista”. Em Alagoas há uma representação significativa, composta por mulheres de várias instituições, entre elas a Central Única dos Trabalhadores, sindicatos, estudantes e movimentos sociais.

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