Acompanhe nas redes sociais:

15 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 952 / 2017

20/12/2017 - 08:45:08

Alagoas realiza segunda cerimônia coletiva

A longa trajetória até o direito de dizer “sim” no altar

Sofia Sepreny Estagiária sob supervisão da Redação
O casal Eliel e Jardson, o aproveitaram a oportunidade para oficializar a união de muitos anos

“Consideramos justa toda forma de amor”. Foi parafraseando Lulu Santos que a juíza Eliana Acioly Machado realizou a cerimônia coletiva de cerca de 30 casamentos homoafetivos na última segunda-feira (12). O evento abriu o 16º Ciclo de Ativismo LGBT de Maceió.

O que há alguns anos era uma luta, hoje se tornou direito, e melhor, concedido pelo Estado.  Jardson José da Silva, 37 anos e Eliel dos Santos Silva, 30 anos, um casal dentre os tantos que participaram do casamento coletivo, estão juntos há cerca de 14 anos, e viveram de perto os avanços e as conquistas. Um dos maiores benefícios são os direitos adquiridos pelos parceiros, como partilha de bens, heranças, pensões e parte do patrimônio do cônjuge em caso de morte.

“Eu sou agente de portaria, assalariado. Ele é autônomo, artesão e com o casamento iremos garantir diversos direitos e obrigações previstos em lei e firmadas no contrato“, disse Jardson, segurando forte a mão do companheiro.

No Brasil, em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo, e em maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais gays o direito de se casarem no civil. Com a resolução, tabeliães e juízes ficaram proibidos de se recusar a registrar a união e são obrigados a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. 

Este entendimento dá fim a uma década de batalhas legais em prol deste direito, que já era concedido em 11 países, antes do Brasil. Entre os muitos benefícios que a resolução traz, uma delas é a eliminação do risco de que o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo seja negado pela Justiça.

Alagoas teve sua primeira união estável celebrada no Sertão, em 2011, entre um casal de lésbicas. Ana Lúcia Moura, de 42 anos, e a dona de casa Luciene da Silva, 36, oficializaram a união no município de Delmiro Gouveia e só tiveram este privilégio após a decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas relatou sobre a realização do projeto. “Essa é a segunda edição do casamento coletivo LGBT aqui em Alagoas e abre o ciclo de ativismo e antecede a Parada Gay no dia 17 de dezembro. Não é pela simbologia da cerimônia, e sim pelos direitos que eles passarão a ter, direitos que não eram garantidos até 2011. Reconhecimento, igualdade, jurisprudência na adoção, união de renda, aquisição de imóveis”, destacou. 

Essa é o segundo casamento coletivo realizado em Alagoas, o primeiro aconteceu em 2015 e teve cerca de 20 casais envolvidos. As cerimônias foram realizados em uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Grupo Gay de Alagoas (GGAL), através do projeto Justiça Itinerante.

Apesar da garantia dos direitos, a batalha para continuar junto e fugir do preconceito é diária. É o caso da jovem Elizabeth Ataíde, 23, que foi expulsa de casa quando seus familiares descobriram sua relação com Marcela Ribeiro, 21. A partir disso elas começaram a morar juntas e Elizabeth não voltou a ter contato com a mãe. 

“Eu deixei um presente em cima da mesa, e nele tinha uma carta da Marcela, eu estava na rua e minha mãe me ligou mandando eu ir pra casa, quando cheguei ela perguntou o que era aquilo  e eu contei. Ela me expulsou de casa e eu tive que dormir na casa de um primo até resolvermos um lugar pra morar”, relatou Elisabeth com um sorriso ansioso antes de dizer sim à união.

JUSTIÇA EM FOCO

Apesar de a resolução de 2013 determinar que cartórios de todo o país são obrigados a habilitar, celebrar o casamento civil ou converter a união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo existem alguns cartórios que podem se negar a acatar a resolução do CNJ. Porém, sanções administrativas podem ser tomadas.

De acordo com o CNJ, quaisquer eventuais recusas devem ser informadas aos juízes-corregedores dos estados para as providências cabíveis”. As punições podem variar de uma advertência até o fechamento do cartório. Devido a essas “punições” a recusa se tornou menos recorrente. 

LEGALIZAÇÃO

Embora permitido, o casamento gay no Brasil ainda não é legalizado, isto porque não existe uma lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre o assunto.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia