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26 de Setembro de 2018

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Edição nº 952 / 2017

14/12/2017 - 18:38:34

STJ mantém condenação de Dudu Holanda

Deputado passa a ser ficha-suja e não pode concorrer nas eleições de 2018

Vera Alves [email protected]
Dudu Holanda foi condenado por morder Paulo Corintho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença do Tribunal de Justiça de Alagoas que, em fevereiro do ano passado, condenou o deputado estadual Eduardo Antônio Macedo Holanda, o Dudu Holanda, a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto pelo crime de lesão corporal de natureza grave contra o ex-vereador Paulo Corintho Campelo da Paz. A decisão é da presidente do STJ, a ministra Laurita Vaz em despacho do dia 27 de outubro último e que transitou em julgado na segunda, dia 11. 

Mantida a condenação em segunda instância, Dudu Holanda passa a figurar oficialmente na lista dos fichas-sujas ficando impossibilitado de disputar as eleições de 2018, nas quais pretendia renovar o mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Em 2009, quando presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Dudu Holanda e Paulo Corintho se desentenderam ao final de uma festa de fim de ano e foram às vias de fato. Entre tapas e murros recíprocos, Dudu mordeu a orelha direita do então colega com tal força que chegou a arrancar um pedaço da mesma.

Dudu Holanda foi denunciado pelo Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Justiça em 4 de novembro de 2011 por força do foro privilegiado, já que exercia, na época da denúncia, o mandato de deputado estadual. O julgamento pelo Pleno do TJ, que foi iniciado em 28 de outubro de 2014 somente viria a ser concluído em 2 de fevereiro de 2016 em função dos frequentes pedidos de vista por parte de desembargadores.

No dia 10 de abril deste ano o desembargador Celyrio Adamastor, então no exercício da presidência do TJ, indeferiu o recurso especial do deputado que questionava o prazo para apelação da sentença condenatória. Ocorre que ele somente ingressou com a apelação em 7 de junho do ano passado, quando o deveria ter feito até o dia 4 de maio.

A defesa do parlamentar entrou, então, com Agravo de Recurso Especial, que subiu para o STJ, tendo sido negado pela presidente da Corte.

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