Acompanhe nas redes sociais:

17 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 947 / 2017

15/11/2017 - 12:06:34

Sururu

DA REDAÇÃO

Desmonte do Estado

1 - O desmonte da economia alagoana começou há 30 anos com o Acordo dos Usineiros, que isentou as usinas de pagarem o antigo ICM sobre a “cana própria” e ainda receberam indenização milionária pelo imposto recolhido 10 anos antes. Na época, o setor açucareiro respondia por mais de 60% da receita própria e a renúncia fiscal praticamente quebrou o Estado. 

2- Pelo acordo de cavalheiros, as usinas ganharam isenção do antigo ICM e uma indenização de 100 milhões de dólares, que seriam pagos pelo Estado ao longo de 10 anos através da compensação de créditos fiscais. Corridos pelo maior índice do mercado, esses créditos foram multiplicados por 10, elevando a indenização a mais de R$ 1 bilhão.

3 - O acordo transformou Alagoas no paraíso fiscal dos usineiros por mais de uma década. Além das usinas e destilarias, a isenção do imposto foi estendida a outras empresas ligadas às indústrias do setor, como revendas de automóveis e empresas agropecuárias. Fazendas e até boutiques entraram na farra que lesou o Estado em alguns bilhões de reais.

4Mais lesivo que o acordo em si – assinado no Governo Collor – foi a sua execução, que ficou a cargo das próprias usinas, sem interferência da Secretaria da Fazenda. Tudo era feito na Cooperativa dos Usineiros, que corrigia os créditos fiscais fictícios pelo maior índice de correção do mercado, sugando tudo que podia de um estado já em dificuldades. E mais grave: com o aval e a conivência da Procuradoria-Geral do Estado.

5 - Quinze anos depois, os usineiros foram beneficiados com outro acordo lesivo que selou de vez o desmonte da economia alagoana. Dessa vez no Governo “socialista” de Ronaldo Lessa, que anistiou outro débito fiscal do setor, à época acima de meio bilhão de reais. E de novo com a conivência da PGE.

6 -  Antes – no Governo Suruagy – eterno pau-mandado do setor, os usineiros já haviam quebrado o Produban, banco oficial do Estado, cujo espólio esconde a história de outra roubalheira praticada pelas usinas e outros setores empresariais, até hoje não resolvida.

7 - Agora, a Justiça concede regime de recuperação judicial a 7 usinas de açúcar e duas empresas ligadas à Cooperativa dos Usineiros, coroando o pacto para espoliar o Estado. Com essa medida, as indústrias evitam ações judiciais de cobrança e consolidam o calote contra milhares de credores, entre trabalhadores, plantadores de cana, prestadores de serviços e o próprio Tesouro Estadual.  Era a pá de cal que faltava para enterrar de vez qualquer chance de desenvolvimento do Estado.

8 – Que os deuses salvem Alagoas de suas elites predadoras. Se ainda é possível. 

Reprise

Quem acompanha a novela da massa falida do Grupo João Lyra pode prever o futuro das usinas e empresas ligadas à Cooperativa dos Usineiros que entraram em concordata. Antes da falência, o Grupo JL passou alguns anos em regime de recuperação judicial, não pagou as dívidas nem recuperou as empresas. Até hoje só alguns credores privilegiados receberam seus créditos, enquanto milhares de fornecedores de cana e 12 mil trabalhadores demitidos nunca viram a cor das indenizações.

Fora de           combate

Ao prorrogar o afastamento do desembargador Washington Luiz para 15 de março de 2018, o CNJ atropelou seu plano de se candidatar no próximo ano e tentar retomar o comando político do Sertão. É que o prazo de filiação partidária - que caiu de um ano para 6 meses com a nova legislação eleitoral – termina no dia 2 de abril de 2018.

Com o novo afastamento para 15 de março, Washington Luiz terá apenas 15 dias para providenciar filiação partidária e outras medidas para viabilizar uma candidatura, o que é praticamente impossível.

Resumo da ópera: se não conseguir  se livrar das acusações de improbidade a que responde no CNJ, o desembargador dará adeus à magistratura e dificilmente retornará à política.

Urucubaca

Alagoas parece viver em plena vigência da Lei de Murphy, tantos são os sucessivos acontecimentos negativos com graves prejuízos para o Estado. Segundo a famigerada lei, “qualquer coisa que possa ocorrer mal, ocorrerá mal, no pior momento possível”. 

Urucubaca 2

É o que vem ocorrendo nos últimos anos em Alagoas, com fechamento de usinas e desemprego em massa de trabalhadores. Depois da falência do Grupo João Lyra e concordata coletiva de 9 indústrias ligadas à Cooperativa dos Usineiros, vem a má notícia de que a usina de etanol de segunda geração – primeira do Hemisfério Sul – corre o risco de virar pó.

Urucubaca 3

Trata-se da Bioflex, em São Miguel dos Campos, que custou R$ 1 bilhão e anunciada como  primeira usina do hemisfério a fabricar etanol a partir da palha de cana-de-açúcar. A tecnologia usada na planta industrial não funcionou e a indústria corre o risco de virar sucata.

Urucubaca 4

Mais que uma usina de álcool, a Bioflex é um projeto pioneiro que deveria introduzir novo conceito de produção de etanol no País e que iria revolucionar o setor sucroalcooleiro e colocar Alagoas na vanguarda da tecnologia mundial. Apesar de paralisada há quase dois anos, ainda é tempo de evitar o pior.

Os caminhos de Lula

O site JOTA - de informações jurídicas – analisa a situação de Lula e conclui que ele pode ser candidato, mesmo que o TRF-4 mantenha sua condenação. Veja os rumos que a candidatura de Lula podem tomar:

Candidatura

“Ministros do TSE, ex-ministros, advogados dos mais diversos partidos e técnicos do tribunal admitem que Lula pode, facilmente, chegar às eleições como candidato mesmo que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mantenha a condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro.

Registro de chapa

O trâmite do processo de registro, as possibilidades de recurso contra eventual indeferimento da candidatura, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, e o curto prazo entre o pedido de registro – até 15 de agosto – e o fechamento das urnas eletrônicas já com os nomes dos candidatos – na primeira semana de setembro – explicam a avaliação geral de que dificilmente Lula, mesmo condenado pelo TRF, teria o pedido de registro definitivamente indeferido até as eleições.

Ganha mas não leva

Há tantos outros questionamentos e desdobramentos dessa situação. Por exemplo: se Lula disputar as eleições, for eleito e tiver o registro de candidato definitivamente indeferido antes da diplomação, ele não assume o cargo.

Novo poste

Ou ainda há outros elementos a se analisar: se for condenado pelo TRF, Lula pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e, adicionalmente, pedindo que os efeitos da condenação fiquem suspensos enquanto o recurso não for julgado. E não é incomum que isso ocorra. Mais: Lula pode iniciar a campanha como candidato e, 20 dias antes das eleições, indicar alguém para seu lugar se perceber que eventual condenação pelo TRF o impedirá de assumir o cargo”.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia