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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 946 / 2017

07/11/2017 - 11:04:00

Jorge Oliveira

Cabral na casa dos suicidas

Jorge Oliveira

Barras de São Miguel, AL - Há quem concorde, eu não. O castigo aplicado ao ex-governador Cabral pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio, não leva em conta os efeitos colaterais dessa decisão de trancafiar Cabral em um presídio de segurança máxima, confinando-o em uma cela de seis metros quadrados, onde ele permanecerá 22 das 24 horas do dia lá dentro. Nesse cárcere de Mato Grosso, para onde ele está indo, já foram registrados três suicídios e a maioria dos presos quase sempre é afetada por profunda depressão. Não vejo em Cabral um criminoso de alta periculosidade para aplicação desse corretivo tão severo, nem uma pessoa de índole má, uma espécie de serial killer, um lambrosiano, por exemplo. 

Bretas peca quando extrapola na sua decisão. Deixa escapar, com essa atitude, faíscas de autoritarismo ao determinar o recolhimento do ex-governador por se julgar ofendido com a declaração dele de que sua família negocia com bijuterias no comércio do Saara do Rio. O juiz viu nisso uma ameaça velada a sua integridade, pois o réu estaria indiretamente atentando contra a sua vida e de seus familiares ao levar para o depoimento informação que normalmente não teria acesso. Ou seja: Bretas considera que Cabral quebrou a disciplina do presídio onde está preso ou teria criado um grupo de informantes para vasculhar a vida de sua família.

Mesmo assim não justifica levar Cabral para um presídio de segurança máxima, onde estão os criminosos e os narcotraficantes mais perigosos do país sob a custódia de agentes federais. Um juiz, com a qualificação de Bretas, cujo trabalho vem sendo enaltecido pela sociedade, não deve ser pautado pela emoção ou sentimentos de vindita. Nesse caso, fica claro que ele não gostou de ser contrariado pelo ex-governador que o acusou de querer se projetar ao colocá-lo no calvário. Bretas mostrou-se visivelmente incomodado com a explosão verbal de Cabral, coisa que até então ele não estava acostumado a lidar com nenhum dos réus que julgou: o confronto.

Cabral tem o direito de se defender, como tentou fazer, fugindo do script dos seus advogados. Assim como Lula também o fez ao depor para o juiz Sérgio Moro em momentos de tensão entre ambos, quando duvidou da imparcialidade do julgamento dele. Nem por isso, Moro sentiu-se ofendido. Ateve-se aos autos para julgar o ex-presidente, condenando-o a mais de nove anos de prisão. Bretas não gostou da forma como Cabral se referiu à sua família, mas isso não é crime, não está capitulado em nenhum Código Penal. Nem daria o direito de o juiz condenar o réu ao isolamento em uma cela a 1.500 quilômetros de distância do Rio de Janeiro, longe de seus familiares. Isso se chama ditadura do judiciário. Não existe outro significado para definir atos dessa truculência que até hoje não foram aplicados em nenhum outro réu da Lava Jato.

Não se trata de livrar a cara de Cabral, que está pagando pelos seus crimes vampirescos de destruir as finanças do Rio de Janeiro e, em consequência, deixar sem salários milhares de servidores com a falência do estado. Que mofe na cadeia. O que se discute aqui é a forma de se fazer justiça com imparcialidade, desgarrado de emoção. E nesse caso específico de Cabral não se pode dizer que o réu é de “alta periculosidade” e nem que estaria atentando contra a vida dele, Bretas, e de seus familiares. Exige-se de um juiz que condena uma certa complacência com quem está sendo julgado, sob tensão. O rigor excessivo da lei nem sempre é o corretivo da sociedade.

Sério

Em artigo recente, fiz comentários neste espaço sobre a conduta de Bretas. Disse, entre outras coisas, que ele contribui para a decência da magistratura do país quando, sem medo, põe na cadeia os poderosos políticos do Rio que assaltaram os cofres públicos. Sempre tem agido de acordo com os autos para condenar com isenção aqueles que destruíram o patrimônio público. E, por isso, tem assegurado na história o seu nome entre os grandes magistrados do país.

Revanchismo

Mas, agora, nesse caso, precisa fazer uma reflexão se não exagerou na sua conduta. Ora, se o ex-governador foi movido pelo sentimento de injustiça para fazer o tal desabafo, Bretas, também, por emoção e sentimento ferido, puniu o réu numa clara manifestação de revanchismo. 

Barraco

O bate boca entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso deixou muita gente que assistiu confusa. Os dois ministros do STF se digladiaram e se ofenderam mutuamente numa súbita explosão de raiva contida. Barroso, por exemplo, não gostou de ser acusado de soltar José Dirceu e repeliu Gilmar, chamando-o de “mentiroso”. No calor da discussão, Gilmar disse não ser “advogado de bandidos internacionais”, referindo-se a Barroso. Que contra-atacou: “Mendes tem parceria com a leniência”. O bafafá ocorreu durante análise de uma ação sobre a extinção dos tribunais municipais de Contas do Ceará.  O conflito só mostra como estão sensíveis os ministros da nossa principal Corte diante da situação caótica do país. E como essa balbúrdia pode interferir e atrapalhar julgamentos futuros no STF. 

Liturgia

Sou da época em que não se ouvia falar o nome de um ministro do STF.

Os togados pareciam pessoas distantes dos mortais, homens probos, pensadores, estudiosos do direito. Mas de um tempo para cá tudo desandou. As sessões começaram a ser transmitidas pela TV e a vaidade transbordou em cada um deles. O que seriam sessões para troca de opiniões divergentes nos julgamentos viraram espetáculos constrangedores para quem assiste a TV Justiça. Não estaria aqui exagerando se dissesse que o tumulto no plenário às vezes beira a show circense, daqueles mambembes.

A televisão

As trocas de farpas entre os ministros começaram pra valer com o advento do mensalão, quando as sessões foram transmitidas diretas pela TV Justiça. Joaquim Barbosa, que comandou os trabalhos, encurralou várias vezes o ministro Ricardo Lewandowski, acusando-o de tendencioso no julgamento dos petistas envolvidos em corrupção. O então presidente do tribunal chamou várias vezes a atenção do colega para se ater aos autos do processo desapaixonadamente. A arenga entre os dois evidentemente aumentou a audiência das sessões plenárias e alguns desses ministros hoje vivem o apogeu da notoriedade. Barbosa, inclusive, é sempre lembrado nas pesquisas como candidato a presidente da República.

Surdo

Pois bem, quem assistiu ao barraco entre Barroso e Gilmar Mendes teve a sensação de que a harmonia entre os ministros já foi para o espaço há tempo. E de que Gilmar Mendes parece ser hoje persona non grata no tribunal, pois não é a primeira vez que ele investe de forma desdenhosa contra seus colegas. Marco Aurélio já disse certa vez que não gosta nem de ouvir falar no nome do ministro. Pelos olhares espantados que se cruzaram no plenário durante a discussão, ele, certamente, não estaria sozinho na surdez conveniente. 

Roupa suja

Se por um lado a televisão desabrochou a vaidade dos ministros, por outro trouxe ao espectador muita lavagem de roupa suja que ficava entre as quatro paredes do tribunal quando as sessões não eram transmitidas ao vivo. Mas ao fugirem do script, alguns desses ministros mostram-se despreparados para argumentar à luz da ciência jurídica, pois prevalecem ataques pessoais e até acusação de sentença suspeita por parte de alguns, como acusou Gilmar ao dizer que Barroso soltou José Dirceu, quando se sabe que o ex-ministro foi indultado por Dilma dos crimes do mensalão.

Conduta

A julgar pelas hostilidades sofridas por onde passa, Gilmar Mendes precisa repensar a sua conduta no STF.  Seus encontros fora de Brasília normalmente têm sido acompanhados por chuvas de ovos por pessoas que contestam seu trabalho e as suas posições políticas. Polêmico, ousado, desafiador, o ministro gosta de provocar, mas às vezes se excede na defesa dos seus argumentos. Coleciona, dentro do STF, alguns adversários que querem vê-lo pelas costas. Como ministro do tribunal é o principal conselheiro de Temer, o que, inegavelmente, deixa-o desconfortável na Corte para julgar ações que envolvem o presidente da República e seus auxiliares. 

Coxia

Mas para aquele que vê hoje uma confusão generalizada dentro do STF, console-se: essa discussão sempre existiu lá dentro, mas não em tão baixo nível. Mesmo assim, não chegava aos lares, pois não era transmitido ao vivo pela TV e, portanto, não trincava a vaidade de ninguém. As brigas e os cochichos ficavam mesmo na coxia. 

       

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