Acompanhe nas redes sociais:

19 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 944 / 2017

24/10/2017 - 10:40:33

Seminário internacional vai debater riscos para o País

Evento acontece em Brasília de 7 a 9 de novembro

Maria Salésia com assessoria [email protected]
José Menezes diz que evento será impostante para o País

Dos dias 7 a 9 de novembro Brasília será palco do Seminário Internacional 2017 sobre o tema Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida – criação de Estatais não Dependentes para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade. O evento é organizado pela Auditoria Cidadã da Dívida e contará com o apoio de diversas entidades nacionais e internacionais, com participação de personalidades da Grécia, Portugal, Bélgica e diversos países da América Latina. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/a3aW5m.

A proposta do seminário é divulgar o esquema que tem se espalhado no Brasil, atingindo diversos estados e municípios. “O dano é semelhante ao que quebrou a Grécia e afetou drasticamente a economia da Europa”, é o que relata o folheto disponível em: https://goo.gl/NScngN e vídeo disponível em: https://goo.gl/vo9Bys.

O evento priorizará, ainda, a análise do esquema financeiro que está sendo implementado em diversos estados e municípios no Brasil, sob a propaganda de “securitização de créditos” recebíveis, tributários e não tributários, com graves danos ao Estado e à sociedade.

Segundo José Menezes, coordenador do núcleo de Alagoas da Auditoria Cidadã, o seminário internacional além de trazer especialistas para debater o problema, pretende ainda colocar o Ministério Público e outras instâncias em alerta. “Queremos alertar sobre a situação e que a população saiba sobre o risco e ataque aos direitos sociais”, afirmou.

A programação é vasta e recheada de profissionais capacitados. No dia 7 as atividades terão início às 9h e se estendem até às 13h com audiência pública no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Quem quiser participar, não precisa fazer inscrição prévia. Basta chegar uma hora antes para credenciamento na portaria do Senado Federal, Anexo II. 

Dia 8 será a vez do Seminário Internacional: Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida - Criação de Estatais não Dependentes para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade. As atividades acontecem no auditório do Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Nesse caso, será necessária inscrição prévia, que será gratuita. O credenciamento será de 8 às 9 horas e pede-se 1kg de alimento não perecível, que será doado a famílias carentes do lixão da Estrutural no Distrito Federal. 

De 9h ao meio dia será a vez do painel I- O Sistema da Dívida na Europa e na América Latina e o aprofundamento do processo de Financeirização Mundial. Os palestrantes serão: 

Raquel Varela (UNL - Portugal), Ladislau Dowbor (PUC/SP - Brasil), Maria de Lourdes Mollo (UNB - Brasil), Patrícia Miranda (Latindadd - Bolívia), Camila Galindo Martinez (CADTM - Colômbia), Sergio Arelovich (UNR - Argentina).  A coordenação da mesa ficará por conta de Felipe Coelho (Canal VivaRoda). De 14 às 17 horas acontece o Painel II- Esquema Financeiro Fraudulento e a criação de “Estatais não Dependentes” para securitizar créditos. Estudo de Caso: PBH Ativos S/A, alvo de importante CPI da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dessa vez, os palestrantes são: Zoe Konstantopoulou (ex-presidente do Parlamento Grego - Grécia), Hugo Arias (Latindadd - Equador), Maria Lucia Fattorelli (ACD - Brasil), Roberto Piscitelli (Cofecon - Brasil), Joaquim de Alencar Bezerra Filho (CFC- Brasil), Michael Roberts (economista financeiro - Reino Unido). Felipe Pena (Jornadas Literárias de Passo Fundo) é quem vai coordenar a mesa.

O painel III acontece de 19 às 22 horas - Abordagem jurídica com foco na análise dos novos mecanismos financeiros geradores de dívida pública, Impactos socioambientais do Sistema da Dívida. Os palestrantes serão: Carlos Bedoya (Latindadd - Peru), Ramiro Chimuris (CADTM - Uruguai), Antônio Gomes de Vasconcelos (UFMG e juiz do Trabalho - Brasil), Samuel Pinheiro Guimarães (diplomata - Brasil), Franklin Rodrigues da Costa (Procuradoria Geral da República - Brasil), Thaís Riedel (Comissão de Seguridade Social OAB/DF - Brasil). A coordenação da mesa ficará por conta de Luiza Sarmento (Canal MaisOrgânica). 

Vale ressaltar que durante o seminário haverá lançamento de livros. 

Também será fornecido certificado de participação de 10 horas. Todas as atividades que irão acontecer em Brasília serão transmitidas ao vivo. Mais informações ww.auditoriacidada.org.br.

Dívida de Alagoas

Economista e professor universitário, José Menezes faz uma retrospectiva da dívida da União e em especial a de Alagoas. O especialista relembra que a dívida do estado, que foi federalizada, é derivada do antigo Produban. Ele aponta que em 1999, era de R$ 2,3 bilhões e embora entre 1999 e 2014 tenham sido pagos R$ 7 bilhões, a dívida hoje é R$ 10,5 bilhões. Já a dívida pública Federal é de R$ 3,5 trilhões. 

Menezes disse que parte da dívida de Alagoas é ilegal e que a renegociação por mais 20 anos irá acarretar em congelamento de reajuste de servidores, suspensão de concurso público, privatização, entre outros problemas sociais. Outra questão criticada por Menezes é o projeto de lei que tramita no Congresso que pode complicar ainda mais a situação da União, Estados e Municípios. “O PLS 204/2016, em tramitação no Senado, visa ‘legalizar’ esquema semelhante ao que quebrou a Grécia , e a PEC 55 (antiga 241, já derrotada) privilegia a destinação de recursos para esse esquema financeiro ilegal enquanto sacrifica a saúde, a educação, a assistência, a segurança e todos os demais gastos e investimentos sociais”.


Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia