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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 943 / 2017

12/10/2017 - 21:16:08

Prefeita de Novo Lino será submetida a teste de leitura

Lúcia de Vasco está ameaçada de perder o mandato sob suspeita de ser analfabeta

Vera Alves - [email protected]
Prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira (PSDB), conhecida como Lúcia de Vasco

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira (PSDB), conhecida como Lúcia de Vasco, vai passar por um teste de leitura na próxima segunda-feira (16) e que deverá ser decisivo para que se mantenha no cargo. O teste será aplicado pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes e foi definido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na última segunda-feira, durante julgamento do recurso da candidata derrotada nas eleições de 2016, Marcela Gomes de Barros (PSC), que pede a cassação do diploma da prefeita.

Lúcia de Vasco já passou por teste na Justiça Eleitoral com o objetivo de se esclarecer se é analfabeta – como sustenta Marcela – ou não. E os resultados não foram nada animadores para a gestora. Teria sido praticamente indecifrável o texto que ela escreveu, ditado pelo desembargador Gustavo de Mendonça durante sessão que contou a presença do Ministério Público Eleitoral e advogados da prefeita.

Há uma semana, os advogados da prefeita entraram com petição para que fosse realizada nova prova, desta vez com a leitura de um texto. Isto um dia depois de o relator haver anunciado o encerramento da instrução processual e que o caso seria levado a julgamento para o Pleno do TRE no dia 9, como o foi. 

Mendonça optou por não decidir sozinho se acatava ou não o pedido da defesa reforçado por uma filmagem em que uma pedagoga acompanha a prefeita lendo um texto. Ele próprio votou contra o pedido, assim como o presidente do TRE, desembargador José Carlos Malta Marques. Ambos, contudo, foram votos vencidos.

A reabertura da instrução para produção de nova prova provocou a reação do advogado Adriano Soares da Costa, que defende os interesses de Marcela Barros no processo. Segundo ele, a prefeita teve asseguradas todas as garantias constitucionais durante o teste de escrita, com a presença de seus defensores e do Ministério Público. “Na oportunidade os advogados da parte deveriam ter suscitado esta questão e não o fizeram”, disse, em referência à questão de ordem levantada pelo advogado Fábio Maciel acerca da limitação do teste realizado.

A celeuma se deve ao fato de que não existe na legislação eleitoral vigente no País nenhum regramento acerca da produção de provas que ateste ser algum candidato analfabeto ou não. 

Há inclusive diferentes interpretações jurídicas sobre o que é exatamente ser analfabeto.

Ao final prevaleceu a tese de se permitir a realização do teste de leitura a fim de evitar a possível nulidade de todo o processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luciene será colocada novamente à prova na próxima segunda, às 9 horas, no 10º andar do edifício-sede do TRE.

Sob ela pesa a suspeita de que tenha se utilizado de um falso certificado para comprovar possuir o ensino médio completo, nível de escolaridade que informou à Justiça Eleitoral quando do registro de candidatura. Ao longo da instrução, uma testemunha arrolada pela  defesa afirmou ter cursado o Supletivo com Lúcia de Vasco.

CAOS NA CIDADE 

Com uma população estimada 12.821 habitantes, conforme os dados do IBGE relativos a julho último, Novo Lino vive dias de pesadelo, com denúncias de salários do funcionalismo em atraso e o lixo tomando contas das ruas. 

A penúria dos cofres públicos atribuída à crise econômica que o País atravessa contrasta com o volume de recursos repassados à Prefeitura de Novo Lino desde 1º de janeiro, quando Lúcia de Vasco tomou posse. Foram mais de R$ 10 milhões repassados pela União ao gabinete da prefeita até agosto último e mais R$ 1.964.373,73 pelo governo do Estado. As transferências e respectivos valores constam dos portais da Transparência dos governos federal e estadual.

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