Acompanhe nas redes sociais:

15 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 941 / 2017

28/09/2017 - 18:14:50

Desembargadores fogem do julgamento de João Beltrão

Falta de quórum e viagem de advogado adiam para 17 de outubro decisão sobre crime ocorrido há 21 anos

José Fernando Martins [email protected]
O deputado estadual João Beltrão encontra-se afastado do cargo por motivos de saúde; ele é acusado de crimes de mando - Foto: Divulgação

Uma viagem, um problema de saúde e três desembargadores em férias. Coincidências que contribuíram mais uma vez com o adiamento do julgamento do deputado estadual afastado João Beltrão (PRTB), acusado de mandar executar o cabo José Gonçalves da Silva Filho, um crime que aconteceu há 21 anos.  Beltrão é pai do ministro Marx Beltrão (PMDB).

Marcado para o dia 12 de setembro, o julgamento foi adiado o dia 26, última terça-feira, por um pedido da defesa do réu. O motivo? O advogado, José Fragoso Cavalcanti, comprovou à Justiça alagoana que entre os dias 4 e 22 de setembro estaria impossibilitado de comparecer a julgamentos devido uma viagem pré-agendada.

Nesta semana, o adiamento aconteceu por parte do próprio Tribunal de Justiça (TJ). Dos dez desembargadores presentes, apenas sete poderiam participar do julgamento, número insuficiente para completar o quórum necessário de oito magistrados. Sendo assim, a finalização do caso foi remarcada para o dia 17 de outubro.

A situação não agradou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que não tem dúvidas da participação do parlamentar no crime. “O Ministério Público veio mais uma vez perante ao Tribunal de Justiça, em defesa da sociedade, pedir que o réu cumpra a pena dos atos que praticou”, informou à imprensa. 

Do outro lado da história está José Fragoso, advogado de defesa, que declarou que a denúncia, desde o início do processo, tem sido baseada em mentiras de um rival de Beltrão, que seria o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, condenado por ser líder da Gangue Fardada, organização criminosa que atuava em Alagoas na década de 90, formada por militares, que trabalhavam para políticos e empresários. 

“Denúncia feita com base na palavra do maior facínora deste estado. E depois, inclusive, desmentiu tudo em juízo. E qual foi o objetivo dele? Ser absolvido pelo Tribunal do Júri e para isso contou com o apoio do Ministério Público, que pediu sua absolvição por clemência”, disse Fragoso. 

Em 2011, o ex-coronel  Cavalcante foi absolvido da acusação de co-autoria do homicídio do cabo Gonçalves. Cavalcante negou ter participado do assassinato e chegou a acusar os deputados estaduais João Beltrão e Antônio Albuquerque e deputado federal Francisco Tenório de participação no crime.

Cavalcante foi condenado pelos assassinatos de Sílvio Viana, Ricardo Lessa e o motorista Antenor Carlota da Silva, e por formação de quadrilha e porte ilegal de arma.

Caso Dimas: desembargadores também estavam de férias

Um dos motivos da falta de quórum da terça-feira, 26, foi a ausência de três desembargadores que estão em férias: Fábio José Bittencourt Araújo (que entrou no dia 18), Celyrio Adamastor (dia 4) e Elisabeth Carvalho (dia 12).  Coincidentemente, no dia 14 de março deste ano, o Pleno do TJ também adiou o julgamento de uma ação contra João Beltrão por falta de magistrados. 

O processo em questão era outro: tratava-se da denúncia de homicídio contra o deputado, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter mandado matar o bancário Dimas de Holanda, crime ocorrido em 3 de abril de 1997 e que estava prestes a prescrever. Segundo material encaminhado pela equipe de comunicação do TJ no mesmo dia do adiamento do caso do bancário,  os desembargadores Celyrio Adamastor, Fábio José Bittencourt e Elisabeth Carvalho também estavam de férias. 

Ausente na sessão do Pleno da última terça-feira, o desembargador Tutmés Airan se justificou dizendo que não compareceu à sessão porque estava viajando. Em relação ao caso Dimas Holanda, Airan afirmou, à época, que estava impedido porque já atuou como advogado no processo. 

Os desembargadores Otávio Leão Praxedes, Alcides Gusmão da Silva e Sebastião Costa Filho também se declararam impedidos de participar do julgamento no caso do cabo Gonçalves.

Gusmão informou à reportagem que o motivo seria porque possui um grau de parentesco com o réu. Já Costa Filho se declarou suspeito para atuar nos autos dessa ação penal há quase dois anos e que se reserva no direito de não expor as razões como reserva a lei.

Conforme assessoria do TJ, “Costa Filho ainda esclarece que o motivo de sua suspeição diz respeito a fato verificado exclusivamente no processo do cabo Gonçalves, não afetando, a princípio, outros processos ou inquéritos que tenham como réu ou investigado o deputado estadual João Beltrão Siqueira. Tanto é assim que o desembargador atuou normalmente na ação penal n.º 0215420-46.2001.8.02.0050, que tem o mesmo réu e versa sobre acusação de homicídio que teve como vítima Dimas de Holanda Fonseca”.

Enquanto isso, Praxedes preferiu não se pronunciar sobre o caso. Vale lembrar que Gusmão e Praxedes tiveram a mesma posição em relação ao processo da morte de Dimas Holanda.

Ainda na terça, o desembargador Paulo Lima também foi um dos faltantes. A razão seria motivos de saúde. No julgamento de março, ele foi a favor de acatar a denúncia sobre a morte de Dimas Holanda, julgamento que acabou sendo presidido pela desembargadora Elisabeth Carvalho, que foi convocada mesmo em férias. 

Acompanhando o relator, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, ainda votaram pelo recebimento da denúncia sobre a morte de Dimas Holanda os desembargadores Fernando Tourinho, José Carlos Malta Marques, Paulo Lima, Sebastião Costa, Pedro Augusto, Domingos Neto, e o juiz convocado Maurílio Ferraz. 

EM TEMPO

O Tribunal de Justiça afirmou que no dia 17 de outubro, nova data do julgamento, os desembargadores em férias já estarão de volta ao trabalho. 

FAROESTE

O cabo José Gonçalves da Silva Filho foi assassinado em 9 de maio de 1996 em um posto de gasolina localizado às margens da Avenida Menino Marcelo, em Maceió. O cabo era suspeito de ter envolvimento com crimes de pistolagem. Segundo o Ministério Público Estadual,  a vítima foi morta porque se negou a assassinar um desafeto de João Beltrão para quem prestava serviços.

Assassinado no final da tarde do dia 3 de abril de 1997, o bancário Dimas Holanda estava em seu carro, na esquina da Avenida Capitão Marinho Falcão com a Rua Manoel Leite Brandão, no Conjunto Santo Eduardo, quando foi executado com 20 tiros, sendo 12 de pistola 9 milímetros. A maioria dos disparos atingiu sua cabeça.

As principais argumentações do MP para ter apresentado a denúncia contra Beltrão, apontando-o como mandante do assassinato de Dimas Holanda, estão relacionadas com os depoimentos prestados durante as investigações. Dentre as pessoas interrogadas pela polícia estão familiares da vítima, um ex-governador, um magistrado e o motorista do deputado estadual. 

“Os elementos de convicção não nos permitem quaisquer ilações sobre a existência de indícios acerca de possível envolvimento do deputado João Beltrão Siqueira na trama sórdida que culminou com a morte do cidadão Dimas Holanda Fonseca, estes aflorados nos diversos depoimentos colhidos ao longo de toda a tumultuada e complexa instrução pré-processual”, revelou um trecho da ação penal.

O deputado estadual João Beltrão também foi acusado de ser o mandante do assassinato do fazendeiro alagoano Pedro Daniel de Oliveira Lins, o Pedrinho Arapiraca, morto a tiros de escopeta em 9 de julho de 2001, na cidade de Taguatinga, a 488 quilômetros de Palmas (TO). Beltrão tinha uma dívida no valor R$ 54 mil com a vítima, referentes à compra de 337 cabeças de gado.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia