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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 940 / 2017

26/09/2017 - 10:00:40

Sururu

Da Redação

Cura gay

1 - A turma do arco-íris declarou guerra ao juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara de Brasília, que autorizou o tratamento da homossexualidade através da terapia da reversão sexual.  Conhecido como “cura gay”, o tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. 

2 - Ao admitir a homossexualidade como doença, o magistrado entende que a decisão do Conselho é uma aberração científica. Para o deputado gay Jean Wyllys (PSOL-RJ), a decisão do juiz é uma “aberração jurídica”, enquanto os homofóbicos definem a homossexualidade como “aberração moral”. 

3 - Para os defensores do terceiro sexo, as pessoas que procuram a cura gay são, na verdade, homossexuais enrustidos (gays e lésbicas) que não têm coragem de sair do armário.

4 - O movimento LGBTYXZ tem todo direito de demonizar a “cura gay” - que pode até nem existir - mas não pode negar ao indivíduo o direito de buscar tratamento, se assim desejar. 

5 – O explosivo tema não tem potencial para detonar a Terceira Guerra Mundial, mas certamente vai implodir muitas convenções sociais. 

Denúncia grave

A coluna recebeu informação de que o senador Biu de Lira e o deputado Arthur Lira teriam empenhado mais de R$ 100 milhões para custeio da saúde pública em Alagoas. 

Nada de anormal não fosse uma exigência feita aos prefeitos: devolver à dupla 20% dos valores recebidos por cada município e apoio político na eleição de 2018. Nem todos os prefeitos aceitaram o presente de grego. 

A denúncia foi remetida aos órgãos de fiscalização para investigar o caso. 

Fim da impunidade

Os prefeitos que apostarem na impunidade para desviar recursos públicos e se manter no poder têm tudo para acabar na cadeia. 

Mesmo com toda a lentidão da Justiça, essa prática está com os dias contados e quem insistir na bandidagem não ficará impune. 

Muitos dos prefeitos que meteram a mão no erário já foram denunciados e certamente serão presos. Outros tantos estão sendo investigados e também acabarão na cadeia. 

Fim da polêmica

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu na quarta-feira, 20, que os recursos do Fundeb repassados aos municípios pela União não podem ser usados para pagar honorários advocatícios ou qualquer outra despesa que não seja na educação.

Honorários milionários já enriqueceram alguns escritórios de advocacia, enquanto outros estão em guerra pelo direito de receber a bolada. 

Metrópole alagoana

Na ânsia de aumentar a arrecadação, o prefeito de Paulo Jacinto, Marcos Lisboa, enviou à Câmara projeto do novo Código Tributário do município. Além de criar novos impostos, a nova lei institui até taxa para duty free, lojas de produtos importados só existentes em aeroportos interna-cionais de grandes metrópoles.

Como Paulo Jacinto não tem sequer um aeródromo para teco-teco, o “tributarista” autor do novo código deve ser aluno do professor Google; copiou a lei de alguma cidade grande sem ao menos ler o texto. 

Nem mesmo o aloprado prefeito de Rio Largo chegaria a tanto. Como se sabe, seu município é sede do aeroporto internacional da capital e, desde que foi empossado, Gilberto Gonçalves iniciou uma verdadeira revolução fiscal. 

Washington Luiz

Aliados do desembargador Washington Luiz já dão como certa a sua absolvição nos dois processos que ainda restam contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Afastado das funções há 1 ano e 3 meses, acusado de conduta incompatível com o cargo, Washington Luiz foi absolvido na terça (19) pelo CNJ. 

Sem provas 

Na ação, o desembargador era acusado de favorecer um prefeito do Interior em troca de apoio político. Mas os conselheiros do CNJ decidiram arquivar o processo por falta de provas. Washington Luiz ainda responde às acusações de vender liminar a um fornecedor de merenda escolar e beneficiar o então prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus, seu ex-genro.

Denúncia vazia

Seu advogado Nabor Bulhões diz tratar-se de denúncias vazias, sem qualquer indício de provas. Além da falta de elementos probatórios, Bulhões alega a ausência de credibilidade dos denunciantes.

Pena máxima

Já os aliados acreditam que a pena maior imposta ao desembargador será o tempo em que passou afastado das funções no TJ. A prudência, no entanto, recomenda aguardar as decisões finais do CNJ. 

Acabou 1

A PF já finalizou o inquérito contra comissionados do Governo do Estado em esquema fraudulento em mestrados da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A operação foi desarticulada em maio deste ano. 

Acabou 2

Os indiciados pela fraude são: José Edi-berto de Omena, secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau); Wagner Morais de Lima, presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp); Marcus Antônio Vieira Vasconcelos, presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal); José Luciano dos Santos Júnior, presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec); e, Noé Higino de Lima Filho, gerente-executivo do Itec.

Justiça falha

Pacientes necessitados de medicamantos com urgência não estão conseguindo ingressar com os pedidos na Justiça. O juiz titular da 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal, Antônio Emanuel Dória Ferreira, entrou de férias no dia 11 deste mês e só retorna dia 10 de outubro, mas seu substituto legal, o juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior, de acordo com familiares dos pacientes, não tem sido visto na Vara competente para as demandas da área de saúde, nem tem dado qualquer parecer aos processos já em tramitação. 

Titular do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Silveira Júnior parece não ter atentado para as facilidades do processo judicial eletrônico.

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