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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 938 / 2017

11/09/2017 - 15:03:33

Sururu

Da Redação

Renúncia fiscal

1 - A bilionária dívida de estados e municípios com o INSS praticamente virou pó. Com a renegociação do calote aprovada esta semana pelo Senado, a Previdência deixará de receber mais de R$ 38 bilhões.

2 - Agora, estados e municípios podem quitar o débito em 16 anos, ou 200 parcelas mensais, que começarão a ser pagas em 2018 com desconto de 40% das multas de mora e dos encargos legais e de 20% dos honorários advocatícios, além de 80% dos juros de mora.  

3 - Quem vai pagar a conta dessa renúncia fiscal é o próprio contribuinte, futuro aposentado de uma Previdência falida graças à impunidade de gestores públicos corruptos e incompetentes.

Pobre Alagoas

O deputado dos cartórios, Sérgio Toledo, novo dono do PSC, agora é quem manda na Imprensa Oficial de Alagoas. Graciliano Ramos, que dá nome ao órgão, deve estar se contorcendo no túmulo ao saber da troca de Marcos Kummer por Dagoberto Omena.

Padrinho e afilhado,Toledo e Omena são oriundos da falida oligarquia do açúcar, que deixou um rastro de destruição ao longo de mais de um século de exploração da terra e do seu povo. 

Propaganda enganosa

O Tribunal de Justiça do Estado deu ampla divulgação ao fato de Alagoas ter a segunda menor despesa do País com salário de magistrados. Esqueceu de informar que o Judiciário alagoano é o mais improdutivo do Brasil.  

A propina da Dilma  

Dilma Rousseff recebeu 170,4 milhões de reais do departamento de propinas da Odebrecht, segundo a denúncia da PGR. O cálculo dos procuradores é o seguinte:

“Dilma Rousseff foi favorecida, em 2010, com a quantia de 56 milhões de reais, com débitos da Planilha ‘Italiano’, e, em 2014, de 114,4 milhões de reais, com descontos da Planilha ‘Pós-Itália’”. (O Antagonista).  

Chave de ouro

Lula encerrou em São Luís a caravana da vergonha, pelo Nordeste, tentando enganar os pobres daquele estado. Ou seja, quase toda a população maranhense.

No mesmo dia, terça-feira, 6 de setembro, o ex-presidente foi denunciado, de novo, pela PGR, como chefe da quadrilha que assaltou o Brasil, junto com Dilma e a gangue do PT.

Um milhão de provas

Na denúncia contra Lula, Dilma e o resto da organização criminosa, a PGR analisou mais de um milhão de arquivos do sistema Drousys, usado para ocultar os pagamentos do departamento de propinas da Odebrecht.

Tesouro do Geddel

 A PF concluiu a contagem dos maços de dinheiro encontrados em malas e caixas de papelão num apartamento em Salvador, usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima: R$ 51.030.866,40. Foram R$ 42.643,500,00 e US$ 2.688,000,00.

Caiu na rede

Depois do apartamento do Geddel, o Brasil entendeu porque Lula queria tanto ter um triplex. 

Açougueiro trapalhão

De tão enrolado com a quadrilha que quebrou BNDES, Petrobras, Eletrobras, fundos de pensão, Caixa, e onde mais houvesse dinheiro público, o açougueiro de Goiás que virou bilionário terminou gravando a si pró-prio. Como a lei vale para todos, espera-se que o atrapalhado Janot anule o acordo de delação e peça a prisão de Joesley Batista e sua gangue. 

Números da               bandidagem

O número de processos pendentes de execução de pena privativa de liberdade cresceu 5% em 2016 quando compara-do a 2015, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2017, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O aumento das penas de encarceramento segue a mesma tendência de crescimen-to da população carcerária do Brasil dos últimos 7 anos. De 2009 a 2016, ela aumentou 38%; passou de 474 mil para 654 mil presos. 

O ano de 2016 registrou 985 mil processos de cumprimento de pena privativa de liberdade em andamento. Em 2015, eram 939 mil casos nessa situação (46 mil a menos). Os dados enviados pelos tribunais brasileiros ao CNJ revelaram a tendência dos magistrados na aplicação de penas que impliquem encarceramento.

Foro privilegiado

Outro dado destacado pelo Justiça em Números foi o de casos que envolvem foro privilegiado no 2º grau da Justiça Comum ou em tribunais superiores. No 2º grau dos tribunais estaduais e federais, 35% dos casos novos criminais são originários. Nos casos não criminais, tal percentual é reduzido para 9,8%. 

Ações originárias são aquelas apresentadas diretamente na segunda instância em função de alguma particularidade da matéria ou da parte da ação penal. A lei determina que autoridades públicas com foro privilegiado, por exemplo, sejam julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2016, os casos originários (foro privilegiado) representaram 49% dos processos penais novos julgados no STJ.

Justiça cara 

O Judiciário teve despesa total de R$ 84,8 bilhões em 2016, crescimento de 0,4% em relação ao ano de 2015, mas o custo por habitante caiu de R$ 413,51 para R$ 411,73 no mesmo período.  

As despesas totais do Judiciário correspondem a 1,4% do PIB do País. A despesa da Justiça Estadual responde por 56,7% da despesa total do Judiciário.

Despesa com pessoal

Os maiores gastos do Poder Judiciário foram com pessoal que consumiram R$ 75,9 bilhões (89,5%) do total de R$ 84,8 bilhões. O restante desse custo refere-se às despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%) que somam R$ 1,9 bilhão e R$ 7 bilhões, respectivamente. Dos gastos com pessoal, 95% destinaram-se ao custeio de magistrados e servidores.  

Na contramão

O Detran corre o risco de mudar de direção e perder o advogado Antônio Carlos Gouveia, o mais bem avaliado assessor do gover-no estadual. Essa possibilidade faz parte dos arranjos eleitoreiros do governador Renan Filho. Até a gestão de Antônio Sapucaia, que passou o bastão para Antônio Carlos, o Detran-AL era entregue a políticos corruptos que usavam o órgão para enriquecimento ilícito e trampolim eleitoral. 

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