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18 de Setembro de 2018

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Edição nº 938 / 2017

07/09/2017 - 19:43:43

TJ adia julgamento da prisão do prefeito de Maribondo

MP DESTACA HISTÓRICO DE AGRESSÕES DE LEOPOLDO PEDROSA

José Fernando Martins [email protected]
O polêmico ex-casal Meiry Emanuella e Leopoldo Pedrosa

Acabou suspenso o julgamento sobre a manutenção da prisão e recebimento da denúncia contra o prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa, acusado de espancar a ex-esposa no mês de junho. Ele também teria agredido a ex-sogra. A suspensão foi por causa do pedido de vista do juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz para participar da discussão no pleno na terça-feira, 5. O processo voltará à pauta no dia 12.  

O relator, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, se revelou a favor de manter a prisão e receber a denúncia contra o gestor pelos crimes de lesão corporal contra Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos, por duas vezes, além de lesão corporal e ameaça contra a ex-sogra, Rosineide de Oliveira Vasconcelos. 

Lessa teve o apoio dos desembargadores Elisabeth Carvalho, Fábio Bittencourt, Paulo Lima e Pedro Augusto Mendonça, que anteciparam os seus votos.

Conforme o relator, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciaram no sentido de ser mantida a prisão do prefeito, devido à periculosidade do acusado e risco de reiteração delitiva. A custódia preventiva nesses casos é prevista pela Lei Maria da Penha.

“O histórico de agressões do representado indica que as vítimas, em tese, sofreram inúmeras violências psicológicas, traduzidas muitas vezes em ameaças, de maneira que existem dados concretos para justificar o temor de terem suas vidas ceifadas pelo acusado”, acrescentou.

VIOLÊNCIA

Meiry Emanuella afirmou que chegou a ser chutada na cabeça quando já estava desmaiada em virtude das agressões. O fato ocorreu em fazenda de propriedade do acusado em Maribondo.  O desembargador João Luiz também ressaltou que Leopoldo Pedrosa já possui uma condenação criminal. 

“O acusado já possui contra si sentença penal condenatória pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo, denota-se, por um lado, o aparente desrespeito do representado às normas do direito, e, por outro, em tese, a efetiva disponibilidade de meio bélico para causar um mal a alguém, principalmente, às vítimas, as quais, repita-se, relatam receber, do ora representado, ameaças de morte”, disse.

Na sessão de julgamento, fizeram sustentações orais o procurador Sérgio Jucá, pelo Ministério Público de Alagoas, e o advogado Raimundo Palmeira, da defesa do prefeito.

 A defesa afirma que o caso não se trata de violência doméstica e não se enquadra na Lei Maria da Penha. Segundo Palmeira, o desentendimento foi gerado por uma discussão acerca de “relação negocial sobre uma compra de um apartamento”. 

O prefeito alega que as agressões foram iniciadas pela esposa, e ele apenas se defendeu. A defesa pediu a soltura do acusado e a rejeição da denúncia. Caso haja o recebimento da denúncia, o prefeito se torna réu e o processo prossegue, para apurar o cometimento dos  crimes. (Com assessoria)


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