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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 938 / 2017

07/09/2017 - 19:15:12

TJ de Alagoas é o mais improdutivo do País

Vera Alves [email protected]

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o mais improdutivo do País no âmbito da Justiça Estadual. A revelação é do Justiça em Números 2017, o relatório da situação do Poder Judiciário brasileiro em todas as suas esferas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na segunda, 4. O levantamento também aponta que no âmbito da Justiça Federal Alagoas se sobressai, com 100% de produtividade. 

Já na justiça trabalhista a situação do estado é mediana. O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas -19ª Região é o 10º em termos de menor produtividade dentre os 24 TRTs do País. Obteve 83,5% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça, o IPC-Jus. O indicador criado pelo CNJ resume os dados enviados pelos próprios tribunais em uma única medida, de modo a refletir sua produtividade e a eficiência relativa.

De acordo com o CNJ, o índice agrega informações de litigiosidade, como, por exemplo, o número de processos que tramitaram no período, bem como de recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão) e de recursos financeiros (despesa total da Justiça excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Como produto, avalia a quantidade de processos baixados.

O Tribunal de Justiça de Alagoas foi de menor desempenho ao longo de 2016, de acordo com o IPC-Jus, com apenas 58,5% de produtividade, muito abaixo da média nacional que foi de 82,1%. Os melhores desempenhos dentre os 27 tribunais estaduais foram dos TJs do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro – situados na categoria grande porte – Roraima e do Amapá – ambos de pequeno porte, mesma categoria do tribunal alagoano. Os quatro alcançaram 100% de produtividade.

Se em produtividade o TJAL vai mal – o que se reflete na prestação do serviço jurisdicional ao cidadão –, há um quesito avaliado pelo CNJ no qual se sobressai. Está entre os únicos seis do País, na Justiça Estadual, a ter 100% dos processos ingressados de forma eletrônica. 

Mas é a Justiça do Trabalho que se destaca por apresentar 99% dos processos de 1º grau ingressados eletronicamente, com apenas cinco tribunais abaixo do índice de 100%. O TRT de Alagoas (TRT-19) figura dentre os que alcançaram a excelência neste quesito.

Em contrapartida, na Justiça Eleitoral, existem apenas cinco tribunais com processos ingressados eletronicamente no ano de 2016, sendo todos no 2º grau. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) vai mal nesta área, sem qualquer processo eletrônico até hoje. No que se refere à Justiça Federal, no âmbito do 1º Grau, o percentual de processos ingressados de forma eletrônica é de 90%, bem acima dos 66% dos processos em 2º Grau, no caso o Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5).

A despeito disto, o TRF-5 obteve o maior IPC-Jus da Justiça Federal, de 87%, sendo as seções judiciárias do Rio Grande do Norte, de Alagoas e de Sergipe as mais eficientes, em contraste com a seção de Pernambuco que apresentou o menor indicador da região, 79%. Por outro lado, o TRF da 2ª Região apresentou o menor IPC-Jus da Justiça Federal (56%), com índice de 80% no 2º grau, de 53% na seção judiciária do Rio de Janeiro e de 50% na do Espírito Santo.

Confira nos gráficos o desempenho do Judiciário em Alagoas, também acessível  no endereço eletrônico http://cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros. 

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