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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 936 / 2017

28/08/2017 - 19:39:36

IML tem corpos de 2015 ainda não identificados

alagoanos demoram até quatro meses para sepultar familiares

José Fernando Martins [email protected]

Segunda-feira, 17 de abril de 2017, uma data que marcou para sempre a vida de Sueli Vieira da Silva. Desaparecido por dez dias, Emerson André da Silva, 19, foi encontrado morto no antigo lixão da capital, no bairro São Jorge, sendo vítima de um ato de barbárie: esquartejamento. Silva seria participante de uma torcida organizada, em Maceió, além de usuário de drogas. Mas, além de superar a morte do filho, Sueli não saberia que tinha outro confronto: lutar para conseguir enterrar o corpo.

O caso foi parar nos tribunais. Sueli lançou mão da Defensoria Pública de Alagoas para ir atrás de seus direitos. Conforme os autos do processo publicado no Diário de Justiça do Estado (DJE), no dia 22 de junho, o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para identificação, mas até a data, não tinha sido possível realizar o exame de DNA devido o estado de composição. No entanto, a mãe acredita que o corpo é de seu filho devido as vestimentas: blusa azul marinho e a cueca verde. O maior medo de Sueli é que Emerson seja sepultado como indigente. E não será!

Isso por causa da ação da defensora pública Taiana Carvalho, que em sua argumentação, expôs um balanço de uma triste realidade após conversa com o diretor do IML, Fernando Marcelo de Paula. Estariam pendentes 45 exames de DNA para confronto direto, corpos estes que estão sendo questionados pelas famílias. Desse total, 29 deram entrada em 2015 e outros 16 em 2016. Sueli acabou sendo vitoriosa. A Justiça ordenou que o IML encaminhasse os restos mortais para o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Agora, ela espera o resultado para sepultar o filho quatro meses após do corpo ser encontrado.  

“Eu faço as ações individuais no setor de triagem. Como tem ocorrido certo fluxo de pessoas procurando esse serviço, informei ao setor da Defensoria, de causas coletivas, para fazer uma ação específica ou até firmar um acordo com Instituto Médico Legal (IML) e o laboratório, que faz a identificação, para resolver a questão”, informou Taiana Carvalho. 

Segundo o diretor do laboratório da Ufal, Luiz Antônio, os pedidos judiciais para identificação de corpos aparecem eventualmente. “Nós fazíamos esse tipo de trabalho para o Estado, mas depois que montaram um laboratório próprio, deixamos de atender casos criminais. No entanto, o fazemos quando há determinação judicial”, explicou. É também o caso da liberação do corpo de José Francisco Santos Silva, protocolado pela defensora Ana Maria Barroso no mês de julho. Na ação, a família pede a liberação do corpo mediante a coleta de material genético para a identificação do cadáver.

Faltam peritos para identificação dos corpos

“Sobre os números repassados pela defensora pública, não posso confirmar a quantidade porque já houve uma modificação. Não se fazia DNA pelo Estado. Mas, com a inauguração do laboratório pelo Governo de Alagoas, as identificações estão se encaminhando”, informou o diretor do IML, Fernando Marcelo de Paula. Uma reunião foi realizada entre Defensoria, IML e Perícia.

De acordo com Paula, o motivo do encontro foi exatamente sobre a fila de cadáveres que ainda estão sem identificação. “Numa fila de 30 corpos, por exemplo, em alguns casos a família tem pressa para liberação do corpo. Em contraponto, tem outros que nem querem saber. Então, estamos tentando dar celeridade naqueles que teve procura. Estamos realizando os exames, mas confesso que não está na velocidade adequada”. 

A perita criminal Rosana Coutinho explicou ao EXTRA que, diferentemente de um exame de paternidade, em que se trabalha com material vivo, a identificação é um pouco mais demorada. O motivo seria o estado dos corpos, que pode dificultar o processo. O governo do Estado inaugurou o Laboratório de Genética Forense, uma antiga reivindicação dos peritos criminais, em março. “O laboratório ainda é muito recente e estamos tentando suprir a demanda. Os exames de identificação seguem todo um cronograma”, disse. 

Uma das razões apontadas por Rosana, além do exame ser minucioso, é a falta de peritos para realizar o trabalho. “Ainda será inaugurado uma unidade da Perícia, em Arapiraca. Então, alguns profissionais serão encaminhados para lá”. A transferência representaria um desfalque na mão de obra na capital. O aumento do efetivo é uma das reivindicações do Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas (Sinpoal).

O presidente sindical Paulo Rogério Ferreira afirma que o efetivo de peritos criminais, médicos legistas e odontolegistas em Alagoas está defasado. “Deveríamos funcionar com pelo menos três vezes o número que temos hoje, que é de 95 profissionais juntando as três categorias. Existe um reserva técnica do último concurso realizado em 2013. O Sinpoal vem lutando para incrementar o quadro de peritos, que está aquém das nossas necessidades”, enfatiza. 

NOTA DA POAL

Em relação à falta de efetivo de peritos na Perícia Oficial do Estado de Alagoas (Poal) e seus Institutos, o perito-geral Manoel Melo informa que o problema é sério e histórico, que limita determinantemente a ampliação dos serviços ofertados pela Perícia Oficial de Alagoas. 

Atualmente, a Poal, não possui uma medicina legal dividida em suas subespecialidades nas unidades dos IMLs tanto da capital e do agreste. No que diz respeito ao Instituto de Criminalística, áreas importantíssimas como a contabilidade forense, fonética forense e perícia ambiental não dispõe de profissionais. Além disso, a interiorização das atividades do IC com o atual efetivo é de sobremaneira dificultada.

Em relação ao chamamento da reserva técnica, o perito-geral esclarece que existe um processo para o aumento de número de vagas que está em tramitação e que contemplará a efetivação dos aprovados que se encontraram na reserva técnica do concurso realizado pela Poal.


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