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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 934 / 2017

14/08/2017 - 19:41:17

Movimento anti-corrupção pede afastamento de reitora

Rozangela Wyszomirska é acusada de fraudar licitações na Sesau

José Fernando Martins [email protected]
Rozangela Wyszomirska foi intimada a prestar esclarecimentos à PF

O Movimento Caras Pintadas protocolou no Gabinete Civil do Estado o pedido de afastamento da reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska, acusada de participar de esquema criminoso quando era secretária de Estado de Saúde (Sesau) nos anos de 2015 e 2016. 

O documento pede ainda para que o vice-reitor Paulo José Medeiros assuma os trabalhos da instituição até que os fatos de corrupção que vieram à tona sejam esclarecidos pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

“No exato momento a atual reitora não tem condições de representar uma Universidade de tamanha importância para o povo de Alagoas”, especificou o movimento. O pedido é assinado pelo coordenador do Caras Pintadas, Raudrin de Lima Silva, e também pelo coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antonio Fernando da Silva. O documento foi registrado sob número 11013126 e recebido e protocolado pelo Executivo estadual na manhã desta quinta-feira, 10.  

“Além de se tratar de uma unidade pública, é preciso que o gestor esteja em condições reais para se manter no cargo. Ainda mais neste momento de eleições na Uncisal. Várias denúncias chegaram até nós sobre suspostas manipulações no pleito. Por isso, pedimos ao governador o afastamento da reitora. Isso é uma questão moral e ética”, destacou ao EXTRA. 

A eleição que definirá os próximos gestores da Uncisal acontece no dia 30 de agosto. 

Participam da disputa Célio Fernando de Souza Rodrigues e Quitéria Maria Wanderley Rocha, pela Chapa 1; Henrique de Oliveira Costa e Ilka do Amaral Soares, pela Chapa 2; e Almira Alves dos Santos e Euclides Maurício Trindade Filho, pela Chapa 3. 

A FRAUDE

Denominada Operação Correlatos, uma força-tarefa formada pela PF, CGU e Ministério da Transparência apurou esquema milionário de fraudes em licitações da Sesau utilizando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O suposto golpe era a partir da contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação com simulações falsas de valores ou em situações emergenciais. Na terça-feira, 8, a PF reuniu a imprensa para dar mais detalhes do caso. 

Segundo os órgãos, a investigação verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela lei de licitações, de R$ 8 mil, com o objetivo de enganar o regime licitatório. As empresas escolhidas, sempre ligadas entre si por parentescos, montavam os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas. Sendo assim, forjavam uma concorrência falsa não importando quem vencesse, já que todas receberiam dinheiro do Governo do Estado.

As empresas investigadas são: a Oxmed, Comed, D&A farma, Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar e Comac. As empresas, apesar de distintas, eram formadas por parentes. Levantamentos realizados no Portal da Transparência de Alagoas indicam que a Sesau, entre 2010 e 2016, contratou mais de R$ 237 milhões por meio de dispensas de licitação. Desse valor, mais de R$ 172 milhões foram custeados com recursos do SUS.

As investigações apontaram que os gestores da pasta não planejavam a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. No Hemocentro de Alagoas, por exemplo, foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento de sangue.

A Operação Correlatos cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca, além de Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Também foram cumpridos 27 mandados de condução coercitiva de funcionários públicos e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. Entre eles está a ex-secretária Rozangela Wyszomirska. Participam da ação 100 policiais federais e dez auditores da CGU.

Os investigados podem responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na lei de licitações. As penas máximas previstas podem chegar a 22 anos de prisão.  A assessoria da Sesau encaminhou à imprensa nota alegando que “que a pasta está à disposição para fornecer o que for necessário para o seu andamento e que não compactua com qualquer tipo de ilicitude”.

Conforme José William Gomes da Silva, superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, não há como os diretores da Sesau desconhecerem o esquema. 

“Não tem como ninguém saber o que era feito. Sabiam e tinham conhecimento, sim! Temos que ver agora quem recebia esses produtos e se realmente chegavam ao Estado”, disse Silva durante a coletiva de imprensa realizada na terça-feira.

Rozangela Wyszomirska também se reuniu com jornalistas para dar sua versão sobre os fatos. Disse que as acusações foram algo que lhe pegaram de supresa e que “colocou o sigilo bancário e fiscal à disposição para serem investigados”. 

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