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26 de Setembro de 2018

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Edição nº 933 / 2017

07/08/2017 - 20:40:11

Gastos com aposentados superam os do ensino púbico

Diferença na aplicação de recursos supera a casa do R$ 1 milhão em Alagoas

Bruno Fernandes Estagiário sob supervisão da Redação

Os gastos com a Previdência dos aposentados em Alagoas superam os destinados à educação. É o que revelamos dados dos relatórios orçamentários do próprio governo estadual. A diferença dos valores destinados a cada setor supera R$ 1 milhão. Enquanto são gastos R$ 1.669.14mi com aposentados, apenas R$ 669.05 mil do orçamento estadual são destinados para educação. Assim, para cada R$ 100 disponibilizados para a educação, são gastos R$ 238,8 para pagamento de aposentadorias. 

Os dados, divulgados em reportagem do jornal Folha de S. Paulo do último dia 30, colocam Alagoas na terceira posição nacional de disparidade de gastos entre educação e Previdência. Dados do Alagoas Previdência indicam que os beneficiários aposentados somam 17.999 civis e 5.053 militares, totalizando 23.052. Já os pensionistas são 6.055 civis e 1.775 militares, totalizando 7830.

Infelizmente isso não é uma exclusividade de Alagoas. Na maioria dos Estados brasileiros, o dinheiro público está sendo usado mais para pagar aposentadorias que para sustentar a educação.

O peso previdenciário afeta as contas das sete maiores economias do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Em primeiro lugar está o Rio Grande do Sul, que gasta em Previdência o triplo do que destina a educação, seguido pelo Rio de Janeiro, que passa por uma forte crise política e econômica, inclusive com a prisão de ex-gestores por corrupção, ocupando o segundo lugar, com despesas previdenciárias que são mais que o dobro das educacionais.

Recentemente, foi criado o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Estado de Alagoas instituído pela Lei Complementar nº 44, de 13 de junho de 2017, que autorizou a criação da Entidade Fechada de Previdência Complementar com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios. 

Com estatuto já elaborado, falta apenas a publicação no Diário Oficial para início do funcionamento da entidade que se chamará ALPREV. Além, da criação de uma Previdência Complementar, o governo também está discutindo o possível aumento do percentual de contribuição. “O nosso atuário está elaborando vários cenários de impactos financeiro e atuarial com aumento de 11% para 12%, 13% e 14%. Contudo, estamos apenas em fase de estudos preliminares sem possibilidades de aumento de alíquota no presente momento”, afirma o presidente do Alagoas Previdência, Roberto Moisés dos Santos.

De acordo com o Roberto Moises, a Previdência Complementar pode ser a saída para o governo reduzir os gastos com aposentados. “Uma nova contribuição a ser definida vai trazer uma considerável diminuição no risco atuarial para o Estado de Alagoas. O estudo atuarial demonstra que mais de 23% dos nossos segurados recebem acima do teto do INSS e, com possíveis novas medidas, irá ser possível obter uma redução de contribuição patronal de 22% para 8,5%. Estimamos uma redução a longo prazo entre 14% a 25% no déficit atuarial” diz o presidente.

Servidor púbico vive 

mais que trabalhador 

da iniciativa privada

No Brasil existem cerca de 647 mil servidores na ativa, com uma idade média de 45 anos. Destes, 60 mil já podem parar de trabalhar e, dentro de 20 anos, todos devem estar aposentados.

Pesquisas feitas por Robert Palacios (da OCDE), Edward Whitehouse (do Banco Mundial) e Franz Rothenbacher (da Universidade de Mannheim) mostram que a expectativa de sobrevida de servidores é maior que a do restante da população, o que faz com que recebam benefícios por mais tempo que trabalhadores do setor privado.

Duas características dos servidores estaduais brasileiros agravam essa situação.Uma é que até 70% dos funcionários nos Estados são mulheres, que se aposentam mais jovens e vivem mais.Outra é a participação dos militares, que deixam a ativa mais cedo e ficaram de fora da atual proposta de reforma da Previdência.O peso deles nos Estados é maior que na União, porque uma porcentagem maior chega ao ápice da carreirae  se aposenta com salários mais altos.

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