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22 de Setembro de 2018

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Edição nº 932 / 2017

01/08/2017 - 18:32:45

Economia em Pauta

Bruno Fernandes

Reembolso de falecidos 

Uma medida provisória que entrou em vigor na terça-feira, 25, determina a restituição de valores que foram creditados a pessoas falecidas em instituições financeiras por órgãos públicos. O Ministério do Planejamento informou que essa decisão engloba basicamente remunerações de servidores, aposentadorias e pensões do RPPS (servidores públicos), e ainda os benefícios do INSS, ou seja, os trabalhadores do setor privado.

Combustível 

O governo começa e enfrentar uma grande batalha jurídica por causa do aumento do PIS e do Cofins que incidem sobre os combustíveis. O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas.A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

PDV

O Ministério do Planejamento detalhou na terça-feira, 25, quem poderá aderir ao PDV anunciado no dia 24 pelo governo. De acordo com a pasta, não poderão aderir ao plano os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável.

Congresso de economia 

Entre os dias 06 e 08 de setembro, o Centro Mineiro de Promoções Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, irá receber o 22° Congresso Brasileiro de Economia (CBE). Com o tema “Desenvolvimento Econômico, Justiça Social e Democracia: Bases para um Brasil Contemporâneo”, esta edição debaterá os principais aspectos que afetam a economia mundial, bem como os novos rumos e as condições para uma possível retomada de crescimento no País. 

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