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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 931 / 2017

26/07/2017 - 22:38:09

O levante que derrubou Suruagy e o fracasso dos sucessores

20 anos depois Alagoas continua em crise; um terço de seus 3 milhões de habitantes vive entre a pobreza e a miséria

FERNANDO ARAúJO [email protected]

Há 20 anos (17/7/1997) o levante sindical que pôs fim ao governo Suruagy por pouco não acabou em pancadaria e derramamento de sangue em praça pública. Com seis meses de salários atrasados os servidores estaduais ameaçaram invadir a Assembleia Legislativa para forçar o afastamento do governador. Mas antes que os deputados analisassem o pedido de impeachment, Suruagy enviou uma carta ao presidente da Assembleia prometendo renunciar ao cargo e passar o governo ao vice Manoel Gomes de Barros, que concluiu o mandato.

O movimento, que precipitou o fim do terceiro mandato de  Divaldo Suruagy, resultou de uma série de erros e desacertos de seguidas administrações estaduais, incluindo do próprio Suruagy, que adotou o clientelismo político como prática de governo.

Nos dois primeiros mandatos, Suruagy governou com apoio dos militares e sempre de cofres cheios, mas ao invés de implantar uma política desenvolvimentista para tirar Alagoas da dependência da cana-de-açúcar, optou pelo empreguismo e pelo compadrio.

Os 20 anos do quase impeachment do segundo governador do Estado - o primeiro foi Muniz Falcão em 1957 - coincidem com os 200 anos da independência política de Alagoas. Dois séculos depois, o Estado pouco ou quase nada tem a comemorar. Com um terço de sua população vivendo entre a pobreza e a miséria, Alagoas pouco avançou na geração de riqueza e inclusão social.

Com uma das maiores concentrações de renda do país, Alagoas até hoje não resolveu os graves problemas herdados do Brasil Colônia.

NAUFRÁGIO À VISTA 

Acordo dos usineiros e Letras do Tesouro 

Nas três gestões de Divaldo Suruagy o número de servidores públicos pulou de 20 mil para 75 mil funcionários, muitos deles apadrinhados que sequer compareciam aos locais de trabalho, o que comprometeu ainda mais a saúde fiscal do Estado. 

Quando assumiu o terceiro mandato, a economia do Estado já dava sinais de naufrágio, agravada ainda mais pelo famigerado acordo dos usineiros, ocorrido no governo Collor e ampliado na gestão de Moacir Andrade. No governo de Geraldo Bulhões os usineiros receberam mais privilégios, o que agravou ainda mais as já combalidas finanças do Estado. 

No entanto, mais danoso que o acordo em si - que isentou as usinas de pagarem impostos e ainda receberem de volta o que pagaram nos 10 anos anteriores - foi a execução dessa lei, que estendeu a isenção fiscal a empresas coligadas, pertencentes aos usineiros. Com isso, não só as usinas e destilarias deixaram de recolher impostos, mas também revendas de automóveis, autopeças, empresas agropecuárias, companhias de táxi aéreo e até boutiques usaram os créditos fiscais. 

E mais grave: os governantes seguintes nunca se preocuparam em definir o valor real dos créditos fiscais reivindicados pelas usinas, aceitando os cálculos feitos pela própria Cooperativa dos Usineiros, com juros e correção nas nuvens. Pior: a Secretaria da Fazenda – por omissão ou conivência – também não acompanhava as operações de compensação fiscal, que eram comandadas pela cooperativa. É como botar a raposa para tomar conta do galinheiro.  

De cofres vazios e sem o apoio do governo federal, então comandado por Fernando Henrique Cardoso, o Estado entrou em colapso financeiro e Suruagy caiu na armadilha de emitir títulos públicos na ilusão de salvar seu governo. Na aventura, acabou sem poder salvar o próprio pescoço. 

Sem nenhuma experiência no mercado financeiro, Alagoas emitiu mais de R$ 300 milhões em Letras Financeiras do Tesouro Estadual, mesmo sem ter precatórios a pagar, exigência legal para a emissão de títulos públicos. Para burlar a lei, foi obrigado a fraudar documentos, o que embananou ainda mais a situação política do governador. 

Para vender esses papéis o Estado teve que colocá-los no mercado por preço inferior ao valor de face, com deságio de 30%, já que poucos investidores acreditavam na capacidade de Alagoas resgatar esses títulos,  o que realmente aconteceu, e acabou em calote. 

A história desses papéis podres só foi (mal) resolvida no governo seguinte, de Ronaldo Lessa, que também se rendeu ao poder da oligarquia do açúcar a quem classificava de “turma do atraso”. Mas o custo do resgate desses títulos saiu muito caro para Alagoas e Lessa elevou a dívida pública do Estado a patamares insustentáveis. Hoje, esse débito passa de R$ 10 bilhões, o que engessou de vez a combalida economia alagoana.  

Suruagy tinha garantida sua reeleição ao Senado, mas pagou caro pela vaidade de ser governador de Estado por três mandatos, e com isso se igualar a mitos como Miguel Arraes, para ficar apenas no Nordeste. O vice Manoel Gomes de Barros – que concluiu o mandato – apenas administrou o caos herdado do titular. Seu único trunfo foi mandar prender o todo-poderoso tenente-coronel Manoel Cavalcante, chefe de uma gangue fardada que por anos comandou os crimes políticos no Estado, boa parte deles a mando de parlamentares.

 Os sucessores de Divaldo Suruagy – Ronaldo Lessa e Téo Vilela – em 16 anos de governo não conseguiram consertar os estragos de uma economia sustentada praticamente na atividade sucro-alcooleira, que há décadas entrou em crise e dificilmente dela sairá. Que o diga a falência de várias unidades industriais e o calote dos usineiros contra milhares de fornecedores de cana, sem falar nos trabalhadores, que até hoje não foram indenizados. 

Resta aos alagoanos a expectativa em torno do atual governante – Renan Filho – que até agora só tem conseguido pagar a folha de pessoal em dia, fazer o reajuste fiscal e realizar pequenas obras. Com o pai senador e aliado do governo petista de Lula e Dilma Rousseff, Renan Filho despertou no eleitorado a esperança de que Alagoas ganharia projetos e recursos do governo federal capazes de financiar o seu desenvolvimento auto-sustentável.

Mas, infelizmente, ainda não foi desta vez: caiu o governo Dilma, assumiu o vice Michael Temer e o resto da história todos conhecemos. E que Deus salve Alagoas!

RAÍZES DA CRISE 

A elite predadora que se 

mantém encastelada no poder 

Aos que querem conhecer as raízes históricas da crise que derrubou Divaldo Suruagy, recomenda-se a leitura do ensaio do professor Douglas Apratto – Geografia, História e Capitalismo no Território Alagoano -, onde ele explica as razões de nossa desgraça ao longo da história.  

Segundo Apratto, o modelo de desenvolvimento imposto a ferro e fogo aos alagoanos por uma elite predadora só produziu a devastação do território (fauna e flora), deixando, como herança, pobreza e miséria. “A sua concepção capitalista foi de exploração da natureza, do meio ambiente e acabou ativando exatamente o contrário, o subdesenvolvimento e a miséria do povo alagoano”, diz o  historiador. 

Douglas Apratto reconhece que do ciclo do pau-brasil ao da cana-de-açúcar houve períodos de boom desenvolvimentista, mas nenhum avanço em termos de inclusão social. Só a política da terra arrasada. 

“Nada nessas fugazes eras de ouro que Alagoas atravessou foi de benefícios para a população. A materialização desses períodos de boom desenvolvimentista, e seus discursos falaciosos, industrialização do açúcar, Proálcool, Salgema, etc., foi o discurso do grande capital e de seus áulicos, que na prática redundou apenas em agravar a degeneração dos processos sociais, de uma política de explícita exclusão”. 

Em seu ensaio, Douglas Apratto destaca ainda que a casa grande continua dominando a vida alagoana. E mais grave: após exaurir todos os recursos naturais, essa elite predadora – mesmo em declínio - se mantém encastelada nos poderes do Estado, usufruindo de benesses e privilégios.

FATOS PITORESCOS

Em meio a tensa sessão da Assembleia Legislativa que analisaria o impeachment de Suruagy, a bancada do Agreste protagonizou o inusitado da crise. Em defesa da honra de Arapiraca, o deputado Júnior Leão empunhou uma metralhadora ao primeiro sinal de tiros em frente à sede do Legislativo estadual.

Menos afoito, seu colega Cícero Valentim saiu de fininho para tentar fugir da confusão e salvar a própria pele. Mas foi barrado em sua pretensão quando escalava um dos muros da Casa com auxílio de uma peça de corda previamente adquirida para tal uso. Confundido com um impostor, o parlamentar foi impedido de escapar por soldados do Exército que estavam de prontidão e prestes a atirar no fugitivo.  

Mais comedido, o deputado palmeirense Jota Duarte preferiu preservar sua vida a externar a valentia do conterrâneo Humberto Mendes, que no tiroteio de 1957 escreveu com seu próprio sangue a história do impeachment de Muniz Falcão. 

No auge da confusão, Jota Duarte procurou um lugar seguro para se abrigar e meteu-se debaixo da mesa das taquígrafas. “Difícil foi tirar o Jota dali, mesmo depois que o perigo havia passado”, relembra o ex-deputado João Caldas, que também participou daquela histórica sessão. 

Outro fato pitoresco que circulou nos dias seguintes, mas até hoje não confirmado, dava conta de que a deputada Heloisa Helena teria pedido ao colega Cícero Ferro que em caso de tiroteio no plenário ele atirasse na perna dela, para entrar na história como uma das vítimas do quase impeachment de Suruagy. Quem conhece a combativa Heloísa sabe que ela 

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