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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 929 / 2017

06/07/2017 - 21:23:20

Prefeito e vice de Pão de Açúcar têm mandatos cassados

Flávio Almeida e Clayton Farias teriam usado instituição para compra de voto

José Fernando Martins [email protected]
O prefeito Flávio Almeida junto ao vice Clayton Farias; coligação irá recorrer da decisão

orre a possibilidade dos eleitores de Pão de Açúcar, localizada a 234 Km de Maceió, voltarem às urnas antes do tempo para eleger um líder do Executivo para a cidade. Isso porque na terça-feira, 4, o prefeito Flávio Almeida (PMDB), e o vice, Clayton Farias (PSL), tiveram seus mandatos cassados e se tornaram inelegíveis por oito anos. A decisão foi do juiz eleitoral da Comarca de Pão de Açúcar, Edivaldo Landeosi.

A cassação é resultado de denúncia realizada pela chapa concorrente encabeçada por Eraldo João Cruz Almeida, o Doutor Eraldinho (PSD), que perdeu as eleições municipais de 2016. Entre os tópicos da ação, Eraldinho destacou que seu rival se valeu do Instituto Paulina, onde é presidente, para se eleger. “Utilizou-se desse como meio de promoção pessoal e mecanismo de troca e oferecimento de vantagens aos eleitores. (...) Ele detém um dos maiores patrimônios declarados à Justiça Eleitoral de Alagoas, cerca de R$ 4 milhões”, escreveu na denúncia.

E as irregularidades não param. Almeida ainda é acusado de usar o Instituto Paulina para distribuição de cestas básicas, medicamentos, serviços jurídicos, médicos, odontológicos e agrícolas para pequenos produtores rurais. Eraldinho ainda põe em xeque o crescimento repentino do instituto, cuja sede, segundo ele, se multiplicou em três na medida em que se aproximavam as eleições. 

A lista continua: entrega de cestas básicas, abastecimento de cisternas, doação de tratores  e um suposto showmício, travestido de show beneficente, no dia 29 de outubro de 2015, dia do aniversário do prefeito cassado, com Zezé di Camargo & Luciano, que teve ainda as presenças do governador Renan Filho e do ex-prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus. Só o show teve gasto estimado de R$ 500 mil e os ingressos foram dois quilos de alimentos e uma lata de leite. 

Os advogados dos acusados apresentaram contestação alegando que não houve ilicitude de qualquer ordem por parte dos investigados. “Os investigantes não se desincumbiram do ônus de provar os fatos afirmados e ainda que fossem verdadeiras as afirmações constantes da inicial, em nenhuma fotografia, vídeo ou depoimento, consta que os investigados ou qualquer pessoa do seu grupo tenha entregue, em troca de votos, dinheiro, benesses e brindes”, rebateu a defesa do prefeito. 

Também informou que a pessoa física Flavio Almeida não se confundia com a pessoa jurídica Instituto Paulina, até porque estava afastado da presidência da entidade e que os investigantes agem em litigância de má-fé. Apesar as informações dos advogados de defesa, o magistrado Edivaldo Landeosi determinou que procedente o pedido relativo ao reconhecimento do abuso do poder econômico do prefeito eleito. 

“Casso os diplomas e decreto a inelegibilidade dos investigados, Flavio Almeida da Silva Junior e Clayton Farias Pinto, para as eleições que se realizarem nos oitos anos subsequentes, declarando, também, inválida a votação nas eleições majoritárias com vistas à realização de novo certame”, definiu o juiz. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Caso a condenação seja mantida, quem assumirá o cargo interinamente será a vereadora Lena Machado (PSD) até a data estipulada para uma nova eleição pela Corte Eleitoral.

OUTRO LADO

Em nota encaminhada aos veículos de imprensa, a coligação ‘Pra mudar Pão de Açúcar’, do prefeito Flávio Almeida, informou que irá recorrer da decisão e que a Justiça Eleitoral foi induzida a erro. 

Confira a nota na íntegra

A “Coligação Pra Mudar Pão de Açúcar” informa que vai recorrer da decisão judicial eleitoral, anunciada nesta terça-feira, 4 de julho. Claramente, a Justiça Eleitoral foi levada ao erro por pessoas ligadas ao grupo de oposição, que não se conforma com a vitória arrasadora e que não aceitam as boas ações já implementadas na educação, na saúde e nas demais áreas do município no primeiro semestre da administração de Flavinho Almeida. É importante esclarecer que a gestão atual continua, como determina a lei, e que a Coligação confia que esta decisão será modificada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

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