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13 de Novembro de 2018

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Edição nº 927 / 2017

22/06/2017 - 22:30:16

Assassino de Bernardo Oiticica é preso 14 anos após o crime

STJ põe por terra chances de Francisco Oiticica anular júri no qual foi condenado a 18 anos de prisão

Vera Alves [email protected]
Bernardo tinha 43 anos quando foi assassinado pelo primo Chquinho

Um crime que chocou Alagoas e envolveu a disputa por poder na Usina Santa Clotilde, império da família Oiticica fundada em 1967 na zona rural de Rio Largo, volta às manchetes locais com a prisão de Francisco Oiticica Quintella Cavalcanti determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) 14 anos após ele ter matado o primo, Bernardo Gondim da Rosa Oiticica. Condenado por homicídio duplamente qualificado a 18 anos e 6 meses de prisão em novembro de 2009, ele tentou de todas as formas anular o julgamento, mas conseguiu apenas reduzir para 18 anos a pena e está hoje recolhido no Presídio Baldomero Cavalcanti.

Depois de ter recusado pelo ministro do STJ Felix Fischer o recurso da apelação que já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, Francisco Oiticica aguarda o julgamento de um agravo pela 5ª Turma do STJ. Mas, diferentemente dos últimos 7 anos e 7 meses – contados a partir da sentença do Tribunal do Júri – ele não o fará em liberdade. O próprio ministro Fischer determinou sua prisão no dia 28 de março deste ano. No dia 20 de abril, se apresentou espontaneamente à Vara de Execuções Penais e desde então ocupa uma cela especial do Baldomero, separado de outros detentos já que é formado em Direito.

Casado, com três filhas de 9, 14 e 17 anos, Bernardo Gondim tinha 43 anos quando foi morto pelo primo. O crime aconteceu na sede da Santa Clotilde e teve como pivô Alberto de Moura Rodrigues, então com 70 anos e marido de uma prima da vítima e do assassino e que também integrava os quadros da diretoria da Santa Clotilde, da Frascalli (Oiticica Industrial e Comercial Ltda) e da Usina Santa Maria, na qual a família Oiticica detém 50% das ações.

Passava das 11 horas do dia 23 de abril de 2003 quando, em meio a uma discussão entre Bernardo e Alberto de Moura, Francisco Oiticica disparou dois tiros contra o primo. 

Bernardo estava há 17 anos na usina e há nove era diretor administrativo-financeiro, cargo por três semanas ocupado por Alberto e ao qual a vítima retornara por meio de liminar judicial.

Em sua defesa, Chiquinho, como é chamao pela família, alegou que havia sido agredido com um soco pelo primo ao tentar defender Alberto, mas em depoimento no júri a secretária da diretoria desmentiu a versão. 

Ele teria sido apenas empurrado pelo primo, que lhe dissera que o atrito não era com ele. Francisco, então, deu alguns passos para trás e sacou a arma, disparando dois tiros contra Bernardo, que faleceu em decorrência de hemorragia interna causada por um dos projéteis.

DISPUTA DE PODER

Fundada e administrada pela família Oiticica, a Usina Santa Clotilde era palco de uma clara disputa de poder entre primos em 2003. Filho de Geni Oiticica e do industrial Jarbas Oiticica, Bernardo fora o diretor administrativo-financeiro desde 1994. Seu mandato terminara em 2002 e, contrariamente ao que esperava, em uma assembleia de sócios para escolha da nova diretoria foi substituído por Alberto de Moura, cuja afinidade maior era com Cristóvão Lins da Rosa Oiticica, então diretor Agrícola e primo de Bernardo, e com Margarida Oiticica Quintella Cavalcanti, uma das sócias. Irmã do então diretor industrial Fernando Nissler da Rosa Oiticica, ela é mãe de Francisco.

Mesmo reconhecendo que a situação da Santa Clotilde se estabilizou na gestão de Bernardo, cujo empreendedorismo levou à fundação da Frascalli, em 1995, e à aquisição, em junho de 2002, de 50% das cotas da Central Açucareira Usina Santa Maria, localizada em Porto Calvo, Alberto de Moura afirmou, durante o julgamento, que a substituição dele se dera por razões práticas e pelo fato de ter sido nomeado diretor administrativo-financeiro da Santa Maria. 

Disse, ainda, que Francisco Oiticica– sócio da Cia Açucareira Norte de Alagoas – e que fornecia areia para a Santa Clotilde, interviu na discussão após ver que ele, Alberto, estava sendo agredido por Bernardo, e que sacara a arma após ser igualmente agredido pela vítima. Mas o depoimento da secretária da diretoria na época, Ana Rúbia dos Santos, desmente esta versão.

A defesa de Francisco tenta anular o julgamento de novembro de 2003 sob a alegação de os jurados que o condenaram não integravam a lista sorteada para a sessão. Mas, de acordo com o juiz José Braga Neto, que presidiu o júri, eles foram selecionados da lista de suplentes, já que os titulares haviam participado de outros dois júris anteriores.

Alega, ainda, que Francisco atirou no braço de Bernardo, portanto sem intenção de matar. Mas a alegação foi rejeitada pelos jurados e também pelo TJ quando da análise da apelação. Em 2014, em decisão monocrática, o ministro Felix Fischer do STJ manteve o entendimento arguindo o respeito à decisão do Conselho de Sentença, mas reduziu a pena em 6 meses ao acatar a tese de confissão espontânea.

Em março último, face a novo recurso da defesa, o ministro decidiu levar o caso para a 5ª Turma, determinando, contudo, o início do cumprimento da pena de 18 anos em regime fechado.

Personagens e datas

Bernardo Gondim da Rosa Oiticica: vítima –era diretor administrativo-financeiro desde 1994 – afastado pelo Conselho de Administração voltou por liminar judicial; formado em Engenharia Mecânica, tinha 43 anos, casado e pai de três filhas à época do crime com 9, 14 e 17 anos

Francisco Oiticica Quintella Cavalcanti: acusado, condenado por homicídio duplamente qualificado a 18 anos e 6 meses; fornecia areia para a usina; formado em Direito e sobrinho do ex-secretário Rubens Quintella; diz ter sido convidado por Barnabé Oiticica, patriarca da família e em cuja casa disse haver morado por 15 anos, para ser seu assessor

Alberto de Moura Rodrigues: pivô do crime, tinha 70 anos na época, arquiteto. No dia do crime estava na usina à espera da esposa – da família Oiticica - que fora a Maceió e com quem viajaria a Recife onde moravam; foi conselheiro da usina de 1996 a 2003; diretor administrativo-financeiro por três semanas

Cristovão Lins da Rosa Oiticica: diretor agrícola

Rogério Gondim da Rosa Oiticica: irmão de Bernardo

Fernando Nissler da Rosa Oiticica: diretor industrial e tio de Francisco

Margarida Oiticica Quintella Cavalcanti: irmã de Fernando e mãe de Francisco (disse que Bernardo tinha dado um soco no filho mas não estava presente)

Barnabé Oiticica: presidente do Conselho de Administração e patriarca da família, tio de Bernardo

Suzana Oiticica Pinto Guedes de Paiva: filha de acionista da Santa Clotilde e prima da esposa de Alberto

Carlos Paiva: assumiu a diretoria após a morte de Bernardo

Ana Rúbia dos Santos: secretária da diretoria; no julgamento contou sobre um desentendimento entre Cristóvão e Bernardo por causa de pagamentos dois meses antes do crime

Jozimar Pereira Soares: segurança; confirmou briga com Francisco pela posse da arma quando este deixava a usina 

Data do crime: 25 de abril de 2003

Data do julgamento: 3 de novembro de 2009

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