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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 926 / 2017

18/06/2017 - 18:00:02

Câmara aprova programa que estimula uso de bicicletas

Com sistema deficiente, Maceió possui apenas 40 km de ciclovia

Maria Salésia [email protected]
Facchinetti defende uso de bike e de mais ciclovias em Maceió

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 7 o projeto de lei 6474/09 que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB), que deve ser implantado em municípios com mais de 20 mil habitantes, mas para os ciclistas de Maceió muito ainda precisa ser feito. Além da falta de infraestrutura, a capital alagoana possui apenas 40 km de ciclovia, onde o ideal seria mais de 600 km. O texto, de autoria do deputado Jaime Martins (PSD, vai para apreciação do Senado e busca estimular o uso de bicicletas. 

De acordo com Martins, a proposta busca promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo, além de apoiar estados e municípios na construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo. O projeto visa ainda à construção de ciclovias e ciclofaixas, instalação de banheiros públicos e bebedouros em locais estratégicos para ciclistas. A promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta também faz parte do Programa Bicicleta Brasil. Vale ressaltar que o Programa será financiado com um percentual de 15 % do valor arrecadado com multas de trânsito. 

A execução do programa é de responsabilidade dos setores público e privado ligados ao trânsito e à mobilidade urbana. Além do que, as iniciativas também podem ser financiadas com recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo e no Código de Trânsito Brasileiro. 

O texto estabelece ainda que para implantação do PBB poderão ser utilizadas dotações específicas dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que forem atribuídas ao programa nos termos das respectivas legislações e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais. 

 NA BOCA 

DO POVO 

O Programa Bicicleta Brasil foi bem aceito pela população, principalmente ciclistas. Nas redes sociais a discussão tomou grande proporção e as dicas e críticas ao sistema atual não cessam. Para um internauta, “a ideia é boa, mas é preciso que ciclovias de verdade sejam construídas. Ciclofaixas não são seguras, pois não existem separação entre a pista de rolamentos e a faixa”, comparou ao acrescentar que “o PBB deveria exigir que ciclovias separadas fossem construídas. Aí sim daria para acreditar que as pessoas começariam usar suas bikes. Do contrário, só os muitos corajosos estarão dispostos a trocar o carro pelas bikes”. 

Outro foi além: “Parabéns aos deputados pela iniciativa, o Brasil precisa mudar os paradigmas, as cidades devem ser mais humanizadas, os carros são os maiores polidores do ambiente. Nos países de primeiro mundo como Alemanha, Holanda, Japão, que tem os melhores transportes público do mundo, as pessoas utilizam as bicicletas para trabalho e lazer”, comparou. 

Há quem aprove de onde vem os recursos: “a lei vai utilizar 15% dos valores arrecadados com as multas, muito boa essa iniciativa, transformar em bens de utilidade pública, porque esse dinheiro arrecadados com multas ninguém sabe para onde vai parar”. 

Mas há quem critique. “Mais dinheiro público jogado fora. As prefeituras de grandes cidades têm obrigação de faz ciclovias, sem mais dinheiro público para isso, já arrecadam uma fortuna em IPVA. Outro erro deste projeto é não ser aplicado em cidades com menos de 20 mil habitantes, uma vez que essas cidades sim precisam de ciclofaixa, elas não têm transporte público”. 

DEFENSORES DA “MAGRELA” 

A melhoria das condições de mobilidade urbana, a sustentabilidade dos centros urbanos, incluindo a redução na emissão de poluentes e de gases do efeito estufa, são algumas iniciativas de quem defende a bicicleta como meio de transporte. Para Antônio Facchinetti, da Associação Alagoana de Ciclismo, a iniciativa faz parte do programa das cidades e já vem sendo trabalhado há alguns anos. Mas reconhece que pela primeira vez há “carimbada” de recursos para as cidades. Ele argumenta que o programa é importante, pois existe uma grande carência no sistema, mas pedestre e ciclistas não têm prioridade.  Ele relembra que há cerca de oito anos enviou mensagem aos senadores de Alagoas para que houvesse incentivo aos ciclistas, mas não foi atendido.  

Inquieto e defensor da prática do ciclismo, Facchinetti disse que a tentativa agora é que no estado haja mudança no sistema do vale transporte e seja criado também o vale bicicleta. Nesse caso, o recurso seria destinado ao trabalhador que usa o sistema para manutenção da bike e até aquisição de nova. 

Facchinetti critica que Maceió não tem infraestrutura adequada para a prática. E aponta que a capital alagoana tem menos de 10% de ciclovia do total que seria necessário. “Nossa infraestrutura é péssima e ruim sua manutenção”, disse. 

O EXTRA manteve contato com assessoria da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano -Setrand , que ficou de repassar informações, mas até o fechamento da edição não respondeu. 


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