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12 de Novembro de 2018

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Edição nº 926 / 2017

18/06/2017 - 17:50:09

Cremal pede cópia de inquérito à Polícia Federal

Médico tratava pacientes saudáveis para desviar recursos do SUS

JOSÉ FERNANDO MARTINS [email protected]
PF na Operação Hoder: médicos são acusados de fraudar o SUS às custas de pacientes sadios

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal) solicitou à Polícia Federal cópia do inquérito do suposto esquema de desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) que teria a participação de um oftalmologista do Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal). 

Somente a empresa sediada em Maceió recebeu, entre 2014 e 2016, R$ 16 milhões do SUS. A intenção do Cremalé saber mais detalhes sobre a conduta do médico na trama que pode ter prejudicado a saúde de diversos pacientes. 

Batizada de Operação Hoder, a PF se uniu à Receita Federal e ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para cumprir na terça-feira, 13, quatro mandados de prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão em Alagoas e outros três estados.

Em terras alagoanas, policiais federais realizaram buscas em Maceió, Marechal Deodoro, Penedo e Arapiraca. Além do médico, outras duas pessoas foram presas, uma ainda em Alagoas e outra em Goiás.

Entre os alvos da PF está ex-subsecretário de saúde de Cicero Almeida, o médico André Born, detido no Centro-Oeste. Ele é um dos sócios do Iofal. Os outros nomes ainda não foram publicados pela imprensa.

“Fizemos essa solicitação à PF para que possamos apurar como conselho a responsabilidade desse profissional”, informou  o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa, que também não descartou a possibilidade de o médico ter o registro profissional cassado devido à infração considerada gravíssima. 

Segundo o superintendente da Polícia Federal, em Alagoas, Bernardo Gonçalves, o desvio de dinheiro consistia em realizar falsos diagnósticos de glaucoma em pacientes. Ou seja, o médico “tratava” a doença em pessoas saudáveis.

Após convencer o paciente da enfermidade, a outra etapa era acionar o SUS para começar o tratamento a partir de colírios que chegavam a custar R$ 205. Para burlar o governo federal, as empresas faziam os pacientes assinar o recebimento de remédios que sequer entregavam.

 Entre os casos está de um paciente de 32 anos diagnosticado de Barra de Santo Antônio após participar de um mutirão em 2015. Um laudo pericial depois mostrou que ele não portava a doença.Neste mutirão, dos 190 consultados, 75 foram diagnosticados com glaucoma. “Tudo com o objetivo de prescrever o máximo de colírios possível pelo SUS”, reforçou Gonçalves.

A INVESTIGAÇÃO

Em outubro de 2016, um inquérito apurou o desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade. Foi quando ficou comprovada a existência da organização criminosa que lesava a União prestando informações incoerentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos. 

O esquema, conforme a PF, resultou no recebimento, por empresas ligadas aos investigados, de recursos financeiros em montante significativamente superior ao que deveria ter sido repassado. Em auditorias realizadas pelo Denaus determinou-se o ressarcimento de cerca de R$ 9,3 milhões à União em face de constatações de irregularidades.Na investigação, constatou-se que as práticas ilegais permaneceram até a atualidade.

OUTRAS 

IRREGULARIDADES

Em fevereiro deste ano, o EXTRA contou a história do artista alagoano Gilson Santos da Silva, 54, mais conhecido como Gilson Dangel. Com câncer nos olhos, ele procurou a reportagem denunciando que o Iofal teria desviados verbas do Governo do Estado para custear uma cirurgia que não aconteceu.  O procedimento no valor de R$ 83.330 foi obtido via Defensoria Pública de Alagoas. 

Ele contou que no orçamento encaminhado à Defensoria, o valor era para quitar a equipe médica (R$ 77 mil), anestesista (R$ 1 mil), taxa de sala (R$ 3 mil) e material (R$ 2.330). “Mas, não houve cirurgia, foi só uma biópsia. Nem tive um médico auxiliar na equipe médica como especificado no orçamento embora afirmem o contrário. Me senti enganado”, disse o artista.

Dangel também criticou o diagnóstico, que primeiramente, tinha sido apenas de uma gordura no globo ocular. Porém, no dia da cirurgia recebeu a notícia que seria câncer. 

“O Iofal afirmou que a cirurgia devida foi realizada no paciente. Ocorre que o senhor Gilson nos procurou e relatou que tal cirurgia nunca foi feita até hoje e que a única coisa que foi feita foi um exame médico de biópsia. Diante desta informação, a Defensoria Pública peticionou nos autos relatando a situação e pedindo a intimação do Estado de Alagoas e do Iofal para esclarecimentos”, informou a defensora pública Daniela Santos.

Em resposta encaminhada à Justiça pelo Iofal foi informado que no caso do paciente Gilson Santos, a hipótese diagnóstica inicial foi doença linfoproliferativa orbitária bilateral, que é um tipo de tumor orbitário, sendo indicada a orbitotomia bilateral. “O paciente citado foi submetido à orbitotomia, sendo confirmada a hipótese diagnóstica inicial de linfoma através de exames histopatológico e imunohistoquímico”, destacou.

Ainda de acordo com o documento, “com a confirmação da doença, o paciente foi encaminhado para acompanhamento com oncologista clínico e continuidade do tratamento com radioterapia e quimioterapia. Conforme a literatura médica atual, o tratamento da doença consiste em orbitotomia, radioterapia e/ou quimioterapia”.


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