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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 925 / 2017

08/06/2017 - 22:14:33

Produtores rurais do Sertão cobram indenização do Dnit

Mais de 200 proprietários têm terras cortadas pela BR-316 no trecho que vai de Carié a Inajá, em Pernambuco

Vera Alves [email protected]
Estágio dos serviços de terraplanagem em janeiro deste ano em foto postada por Renan Filho

Iniciadas há quase um ano, as obras de construção, terraplanagem e pavimentação da BR-316 no trecho que liga o povoado de Carié, em Canapi, a Inajá, em Pernambuco, caminham lado a lado com a preocupação dos proprietários das terras por ela cortadas. É que eles se queixam de não terem sido informado até hoje sobre o valor da indenização a que têm direito e, menos ainda, sobre quando irão recebê-la e cobram uma posição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que, aliás, tem o alagoano Maurício Quintella sob seu comando.

São mais de 200 proprietários atingidos, como o empresário José Divanildo Soares de Macedo, segundo o qual já foram realizadas três reuniões para discutir o assunto sem que o Dnit tenha enviado qualquer representante. Ele se queixa do fato de que as máquinas têm atravessado as propriedades derrubando cercas e aterrando barragens sem pedir autorização aos donos que também desconhecem a existência de qualquer decreto de desapropriação da área cortada pela rodovia.

As obras da BR-316 Carié-Inajá estão a cargo do Consórcio Ápia-Convap-Consol integrado pela Construtora Ápia Ltda, Convap Engenharia e Construções S.A. e Consol- Engenheiros Construtores Ltda, todos com sede em Belo Horizonte (MG). Liderado pela Ápia, o consórcio se sagrou vencedor da licitação realizada em 2015 e firmou com o Dnit contrato no valor global de R$ 59.999.998,25 e vigência de 10 de dezembro daquele ano a 23 de novembro de 2018.

De acordo com o extrato do contrato 796/2015 acessível no portal da transparência do governo federal, o consórcio foi contratado para elaboração dos projetos básico, executivo e a execução das obras de implantação epavimentação da rodovia BR-316/AL, num total de 49,8 km, incluindo obras de arte especiais, o que na engenharia civil engloba determinados tipos de construção, aquelas que requerem uma maior especialização, tal como pontes, viadutos e túneis.

Com os serviços de terraplanagem já concluídos até a área urbana de Canapi e mais de 50% no trecho restante, a rodovia Carié-Inajá era uma antiga reivindicação dos municípios da região sertaneja e há mais de 10 anos vinha sendo prometida pelos gestores que antecederam o governador Renan Filho (PMDB) que esteve em janeiro deste ano acompanhando a execução dos trabalhos e chegou a publicar fotos e vídeos em seu perfil no Facebook.

De acordo com Divanildo Soares, que planta palma forrageira na propriedade de 1.400 metros e é empresário do ramo de medicamentos veterinários, todos são favoráveis à rodovia mas querem também ter seus direitos assegurados. Cada propriedade tem ao menos 70 metros abarcados pela estrada (35 metros de cada lado) e muitas estão perdendo as barragens.

O que diz o Dnit

O EXTRA encaminhou vários questionamentos à Superintendência Regional do Dnit em Alagoas, notadamente no que se refere à queixa dos proprietários das terras abarcadas pela BR-316 Carié-Inajá, mas até o fechamento desta edição na houve retorno da autarquia.

Por e-mail, o semanário também indagou acerca dos pagamentos mensais aos municípios de Canapi e Mata Grande constantes nas notas de empenho que têm como favorecida a Construtora Ápia Ltda.

São valores que variam de pouco mais de R$ 10 mil (Canapi, em 02/12/16) a  R$ 21,3 mil (Mata Grande, em 29 de março deste ano) conforme o portal da transparência do governo federal.

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