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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 924 / 2017

01/06/2017 - 19:53:17

Gastos de bancada em Brasília passam de R$ 1 milhão

Nivaldo Albuquerque é o campeão em gastos no ano; Rosinha da Adefal liderou “gastança” em maio

José Fernando Martins [email protected]
Rosinha foi a maior ‘gastadora’ de maio

A deputada federal Rosinha da Adefal (PT do B) tem investido, e muito, em sua imagem e publicidade. Conforme o site da Câmara Federal, a alagoana gastou no mês de maio R$ 53.600 apenas em divulgação da atividade parlamentar. O valor representa 94,14% do total de seus gastos do quinto mês do ano. Ou seja, dos R$ 56.935,29 utilizados da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, apenas R$ 3.335,29 foram destinados para alimentação, serviços de transportes e telefonia. 

A maior parte desse dinheiro foi destinado para a impressão de 200 mil exemplares de informativos sobre seu trabalho na política. Se somado os meses de abril e maio, Rosinha fica em primeiro lugar no ranking dos gastos dos deputados federais de Alagoas. Foram R$ 76.965,81, sendo que em abril, as despesas totalizaram em R$ 20.030,52. Rosinha chegou à Brasília para desbancar o colega Nivaldo Albuquerque (PRP), que até então, era o mais torrador de dinheiro entre os políticos alagoanos. 

O filho do polêmico deputado estadual Antonio Albuquerque gastou, nos meses de abril e maio, a quantia de R$ 65.830,38, ocupando o segundo lugar do ranking. Contudo, ele quase “venceu” Rosinha no quesito “divulgação parlamentar”. Só nesses dois meses foram R$ 52 mil do erário “investidos” em Facebook. Conforme a nota fiscal da empresa prestadora de serviços, o trabalho ainda engloba “divulgação via redes sociais, portais de relevância nacional e em Alagoas, consultoria para mudança de layout das publicações nas redes sociais, como pesquisas de artes e novas capas”.

Em terceiro lugar está o ex-governador de Alagoas, hoje deputado federal, Ronaldo Lessa (PDT), com gasto bimestral de R$ 50.049,50. Entre as despesas estão R$ 7 mil para o aluguel de uma Hilux no período de 1 a 30 de abril de empresa sediada em Maceió, apesar do parlamentar trabalhar na capital federal. Também houve a locação de um veículo Fusion no mesmo mês e período. Na quarta posição vem João Henrique Caldas (PSB). A maior parte dos gastos é referente ao mês de abril. Foram R$ 33.619,75 contra apenas R$ 69,10 em maio. 

Mais conhecido pela sigla JHC, o deputado pagou R$ 10 mil para uma empresa de prestação de serviços técnicos e especializados de “acompanhamento ao parlamentar na Secretaria de Governo, nos Ministérios e Caixa Econômica”. Isso, segundo documento, é para a definição dos destinatários dos recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Paulão (PT) dá continuidade à lista com despesas de R$ 31.959,42. Assim como outros parlamentares já citados, o petista também gastou dinheiro com papel: R$ 10 mil para fazer jornalzinhos expondo suas ações em Brasília.

O pula-pula de partidos Cícero Almeida (PMDB) assume o sexto lugar com R$ 21.480,64, sendo que R$ 20.758,12 foram gastos só em abril. Givaldo Carimbão é o próximo com R$ 20.886,50; seguido por Arthur Lira (PP), R$ 12.188,32; e Pedro Vilela (PSDB), R$ 9.187,27. 

Até o momento, os deputados federais de Alagoas já utilizaram R$ 1.234.748,88 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. No mesmo período do ano passado, ou seja, de janeiro a maio, as despesas chegaram a R$ 1.409.232,54. Nesses cinco meses, e mesmo janeiro sendo um mês de recesso, Nivaldo Albuquerque é o que mais gastou: R$ 194.366,24. Depois vem JHC, R$ 182.238,05; Paulão, R$ 179.243,93; e Rosinha da Adefal, R$ 170.219,90. 

No total, os meses de abril e maio somam R$ 322.236,69 em gastos dos deputados federais.

SOBRE A COTA

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Segundo a legislação da Câmara Federal, o uso da CEAP, determina que só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia. O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. De acordo com legislação de 2015, o valor referente a Alagoas é de R$ 40.572,24 por deputado federal.

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