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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 921 / 2017

11/05/2017 - 20:52:21

Professores recebiam propinas em mestrado da Ufal

Troca de favores envolvia servidores públicos do Estado

José Fernando Martins [email protected]

Sete professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e oito alunos e também servidores públicos do Estado são suspeitos de integrar um esquema criminoso que promove o acesso ilegal ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap). A trama, que envolve troca de favores e propina liberada pelo próprio governo estadual, está sendo investigada pela Operação Sucupira da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira, 11. 

Entre os envolvidos estariam “braços direitos” de Renan Filho, como integrantes da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau), da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal) e do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado (Itec). Conforme o delegado da PF, Antônio Carvalho, o início das investigações se deu após reportagem no site Diário do Poder, de autoria do jornalista Davi Soares.

“Verificamos pelo Portal da Transferência que constam pagamentos a alguns professores no curso de mestrado e também de alguns parentes. Nos depoimentos, esses parentes já nos disseram que não receberam esses recursos”, explicou Carvalho. 

Ainda de acordo com o publicado no site Diário do Poder, os supostos envolvidos do governo do Estado são: - José Ediberto de Omena, secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau);  Wagner Morais de Lima, diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp);  Marcus Antônio Vieira Vasconcelos, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal);  José Luciano dos Santos Júnior, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec);  e Noé Higino de Lima Filho, gerente-executivo do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec).

Porém, o delegado foi cauteloso ao comentar sobre os servidores do Estado. “Estamos analisando a posição que eles ocupam na escala hierárquica e se realmente são responsáveis por realizar esses pagamentos. A assessoria de imprensa do governo estadual, em nota, não se pronunciou sobre os nomes citados, no entanto, destacou que tomará as medidas necessárias caso comprovadas as supostas irregularidades envolvendo servidores estaduais. 

“Os valores repassados a professores pelo Estado chegaram a R$ 108 mil. Isso não tem como dizer que não receberam, porque está tudo registrado. Os pagamentos seriam propinas para os docentes com o objetivo de facilitarem o ingresso de alunos não aprovados  no mestrado”, disse. Os suspeitos podem responder por associação criminosa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas de informática. A possível fraude em cursos de mestrado seria inédita no país. 

Nota da Ufal

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), diante da deflagração, enviou à imprensa uma nota sobre o suposto crime de favorecimento relacionado ao Mestrado em Administração Pública.Segundo a instituição, foi a reitora Valéria Correia que encaminhou à Corregedoria Seccional da Ufal a solicitação para que se investigasse as denúncias de irregularidades.

Confira a nota da Ufal na íntegra 

1. A reitora Valéria Correia, no dia 3 de Abril de 2017, encaminhou à Corregedoria Seccional da UFAL, solicitação para que se investigasse as denúncias sobre irregularidades na gestão do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP);  

2. A Corregedoria Seccional da UFAL, na mesma data, instaurou Investigação Preliminar, conforme previsto na Portaria nº 335 da CGU, para que fossem apuradas as denúncias veiculadas na imprensa. Vale dizer que tal procedimento administrativo é sigiloso e visa coletar elementos para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD). 

3. A Investigação Preliminar, que prescinde da ampla defesa e do contraditório, tem portanto o objetivo de coletar material probatório que confirme ou não as irregularidades denunciadas. Em caso de confirmação das irregularidades e dos indícios de autoria(s), serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo,  para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades ao(s) servidor(es) envolvido(s). Esses procedimentos, ao contrário da Investigação Preliminar, contam com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

4. As penalidades disciplinares aplicadas pela Administração Pública aos seus servidores vão de advertência a demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou  função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

Em tempo, a Universidade se coloca à disposição da Polícia Federal, a partir de suas instâncias competentes, a colaborar no que for necessário para elucidar o caso. 

Maceió/AL, 11 de maio de 2017.

Maria Valéria Costa Correia

Reitora

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