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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 920 / 2017

08/05/2017 - 16:04:44

Atraso do repasse de pagamento coloca saúde de Alagoas em risco

Sindicato dos hospitais alerta que situação financeira está insustentável e população carente pode ficar sem atendimento

Maria Salésia com assessoria [email protected]

O impasse entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e hospitais que atendem a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) continua e sem data para chegar a um desfecho. Há mais de 80 dias o repasse dos recursos está atrasado, o que pode inviabilizar o atendimento à população carente e colocar em risco a saúde do alagoano que necessita dos serviços.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Alagoas (Sindhospital), Glauco Manso, toda a documentação necessária para que o pagamento seja regularizado já foi entregue dentro do prazo estipulado. Ele se refere às produções relativas aos atendimentos dos usuários do SUS nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Manso esclarece que com a exceção de alguns hospitais de grande porte, a Sesau ainda não efetuou o pagamento dos incentivos a boa parte dos hospitais que atendem ao SUS desde janeiro de 2017. Ele acrescentou que o Sindhospital tem recebido reclamações dos hospitais prejudicados pelos constantes atrasos por parte da Sesau e tem alertado aos dirigentes o iminente colapso no atendimento.

A expectativa do Sindhospital é de que a situação seja resolvida o mais breve possível devido à condição insustentável dos hospitais filantrópicos e não filantrópicos em arcar com as despesas. “Caso ocorra uma paralisação no atendimento quem mais sofre com isso é a população carente”, alertou Glauco Manso.

Sesau emite nota 

de esclarecimento 

Procurada pelo EXTRA para falar sobre o impasse, a Sesau enviou a seguinte nota de esclarecimento:

“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que o pagamento dos Termos de Compromisso e Contratualizações é realizado depois que os hospitais conveniados e filantrópicos prestam contas de sua produção e os dados são auditados, visando comprovar o cumprimento das metas pactuadas, respeitando os princípios da transparência e lisura com os recursos públicos. 

É importante salientar que o pagamento é liberado depois que a produção referente ao mês anterior, apresentada pelas unidades hospitalares no mês subsequente, é aprovada pela Superintendência de Auditoria, Controle e Regulação (Suraud); Superintendência de Atenção à Saúde (Suas); Controladoria Interna (Contin) e Assessoria Técnica, ratificando o cumprimento das metas pactuadas nos contratos firmados com o Estado. 

No caso de processos onde se detectam inconformidades na prestação de contas apresentada ou os Termos de Compromisso firmados com as unidades estejam com a validade vencida, os órgãos citados acima estão procedendo com a atualização, para que estejam em conformidade com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).”

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