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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 920 / 2017

08/05/2017 - 15:54:40

Jorge Oliveira

Vale a pena ver de novo

Jorge Oliveira

Cascais, Portugal - A semana passada publiquei aqui nesta página artigo em que dizia que o Zé Dirceu seria solto pelo Supremo Tribunal Federal. Acertei até o placar de 3X2 favorável à sua liberdade. Gente, não é adivinhação. É que o nosso STF virou o tribunal mais previsível do mundo. Portanto, vale a pena ler de novo o “Crônica de uma liberdade anunciada”:

Caro leitor, fique atento. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, aquela que cuida dos processos da Lava Jato, começa a desmontar a operação que já botou muita gente grande na cadeia e restituiu aos cofres bilhões de reais pilhados das empresas públicas. Os primeiros sinais vieram esta semana com a liberdade de João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e do pecuarista José Carlos Bumlai, o amigo do peito de Lula, condenado a nove anos, que se envolveu no empréstimo fajuto de 12 milhões de reais com o Banco Schahin. Repito: fique de olho. O próximo a ganhar as ruas é o José Dirceu, que o próprio STF apontou como o chefe da quadrilha do mensalão, condenado, reincidente nos crimes de corrupção.

Não precisa ser nenhum expert para saber que a maioria dos ministros da Segunda Turma não quer mais o Zé na cadeia. Coitado, pensam eles, com mais de 70 anos ele não tem mais a agilidade de outrora para se envolver em outros crimes, organizar quadrilhas para roubar o dinheiro do contribuinte, formar partidos políticos que se converteram em grupos de delinquentes e nem mais a habilidade para comprar apoio de políticos para que seus comparsas se perpetuem no governo. Afinal de contas, o PT já foi defenestrado do poder.

Se for por piedade, Dirceu deveria ser julgado por um colegiado de freiras que decidiria sobre o seu destino, tirando-o da prisão direto para um convento. Mas se o julgamento for à luz da Justiça, dentro das regras da lei, Zé Dirceu ainda deverá ficar muito tempo na cadeia. Afinal de contas, é para julgar com isenção os malfeitos desses caras que o contribuinte paga os altos salários dos ministros do STF.

A apreciação do habeas corpus do ex-ministro de Lula será feito por um colegiado de cinco ministros que compõem a Corte: Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Dois deles, Toffoli e Lewandowski são notoriamente simpatizantes petistas. O primeiro trabalhou com Zé quando ele foi chefe do Gabinete Civil, e o segundo teria sido indicado para o tribunal por dona Marisa, mulher do ex-presidente Lula. O terceiro, Gilmar Mendes, que seria em tese mais independente, já declarou que é contra “prisões prolongadas”. Portanto, diante desse quadro, é bem provável que o placar favorável de 3x2 pelo

Liberdade

A liberdade de Zé Dirceu já foi negada pelo então ministro Teori Zavascki em outubro do ano passado. E em fevereiro deste ano, Fachin também disse não à tramitação do habeas corpus na Corte, decisão que caiu esta semana. Em duas sentenças, Zé Dirceu foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro que acolheu denúncias dos procuradores por lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. Constatou-se que o Zé, mesmo no presídio, voltou a delinquir quando recebeu dinheiro roubado da Petrobras e de outras empresas públicas.

Contra

Fachin, o relator da Lava Jato, não quer o Zé Dirceu na rua. Ele fala da reincidência dos crimes do ex-ministro. Lembra que ele foi condenado no processo do mensalão e voltou a cometer crimes, recebendo vantagens indevidas durante a tramitação do processo. “Não se revela suficiente a substituição da prisão por medidas cautelares”, disse o magistrado.  Zé foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema 

O resultado

Na última terça-feira, como era esperado, o STF pôs em julgamento o habeas corpus do Zé Dirceu no mesmo dia em que os procuradores da República acusavam o ex-ministro de inúmeros outros crimes. Pois bem, Gilmar Mendes não deu bolas para as novas denúncias contra o Zé e desempatou o placar favorável a ele, libertando-o.

Surpresa

Não houve surpresa no julgamento. Ricardo Lewandowski e Dias Tofolli, os dois ministros petistas, votaram a favor da liberdade de Zé Dirceu. Celso de Mello e Edson Fachin, este relator da Lavagem Jato, queriam manter o ex-ministro na cadeia. Argumentaram que ele era criminoso reincidente e que não deveriam ser liberado porque poderia voltar a delinquir. Mas os ministros que votaram a favor não deram muita importância aos dois ministros dissidentes. Assim, Zé Dirceu, condenado a mais de 30 anos na Lava Jato, volta para casa assim que for expedido o mandado de soltura.

Infantiloides

O mais grave, portanto, não foi botar o Zé Dirceu na rua. Gilmar Mendes deixou os brasileiros perplexos quando disse que os procuradores da Lava Jato estavam brincando de fazer “justiça” como meninos travessos, uma afronta ao trabalho dos procuradores que lutam para moralizar o Brasil, botando na cadeia a organização criminosa criada por Lula e Dilma e seus parceiros petistas.

Desmonte

A série para botar os bandidos da Lava Jato nas ruas começou com Genu e Bumlai, passou por Eike Batista e agora por Zé Dirceu. Muita gente comenta que a decisão dos ministros do STF pode desestimular os trabalhos dos procuradores e do juiz Sergio Moro. E o mais sério: encorajar outros acusados, a exemplo de Palocci, a desistirem da delação premiada. 

Excrescência

O STF deu uma demonstração, ao libertar Zé Dirceu e os outros corruptos, do que vai acontecer com os processos que envolvem políticos na Operação Lava Jato. Pelo que está acontecendo, pode-se desde já imaginar que dificilmente o tribunal vai condenar alguém envolvido no roubo dos cofres públicos.

Próximo

Com a libertação de Zé Dirceu, Eike Batista, Genu e Bumlai outros acusados já condenados ou que cumprem prisão preventiva podem também pedir habeas corpus utilizando-se dos mesmos argumentos jurídicos que foram utilizados para botar o Zé na rua, precedente perigoso que pode desmontar a maior operação de lavagem de dinheiro e de corrupção ao patrimônio público do país.

Entregou

Como se esperava, João Santana, o marqueteiro do PT, entregou Lula e Dilma, acusando-os de saberem do caixa 2 e ainda orientá-lo a procurar ministros e empresários que bancariam a campanha dos dois. A novidade disso tudo é que cai a máscara da Dilma que bradava aos ventos ser honesta e por isso não entendia porque o povo nas ruas pedia a sua cabeça. Quanto a Lula nenhuma novidade: os depoimentos dos delatores mostram que realmente o ex-presidente é quem comandou a quadrilha de saqueadores do dinheiro público.


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