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24 de Setembro de 2018

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Edição nº 917 / 2017

17/04/2017 - 10:16:54

Deputados definem maioria das comissões

Parlamentares ainda escolherão os membros de seis colegiados

Assessoria

Desde março deste ano, quando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, publicou ato nomeando os membros das comissões temáticas, a Casa vem se reunindo regularmente em torno das eleições para presidente e vice dos colegiados. Atualmente, o Poder é constituído por 14 Comissões. É importante destacar que, conforme estabelece Regimento Interno, a 1ª Comissão é formada pela Mesa Diretora, eleita em fevereiro último.

 As Comissões da Assembleia, que podem ser permanentes ou temporárias, são órgãos técnicos constituídos de parlamentares, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas ao Legislativo. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o tema, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário. A composição desses órgãos é renovada a cada biênio, ou seja, há duas formações em cada mandato legislativo.

 Até o momento, excetuando-se a Mesa Diretora, foram escolhidos presidentes e vices de sete colegiados. Ainda no mês de março, os deputados Sérgio Toledo (PSC) e Antonio Albuquerque (PTB) foram reconduzidos à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor, respectivamente. A CCJ, excepcionalmente, começou o segundo biênio com outros dois membros, totalizando sete titulares. Esse mesmo número era visto apenas na 8ª Comissão, de Fiscalização e Controle; nas demais, a composição é de cinco titulares e cinco suplentes.

 Outros eleitos foram os deputados Inácio Loiola (PSB), para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia; Dudu Hollanda (PSD), para Criança, Adolescente, Seguridade Social e Família e Rodrigo Cunha, que ficou com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação. Galba Novaes (PMDB) vai conduzir os trabalhos da 9ª Comissão de Direitos Humanos e Francisco Tenório (PMN) foi reeleito presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia.

 Com isso, restam as escolhas para a 5ª Comissão - Agricultura e Política Rural; 6ª Comissão - Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Públicas; 8ª Comissão - Fiscalização e Controle; 10ª Comissão - Legislação Participativa; 11ª Comissão - Meio Ambiente; 12ª Comissão - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

 É possível conhecer o papel de cada comissão acessando o site da Casa, em www.al.al.leg.br.

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