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19 de Setembro de 2018

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Edição nº 917 / 2017

17/04/2017 - 09:51:28

Sururu

Lei da bengala

Da Redação

1 - Enquanto o Governo Temer se empenha em uma luta de vida ou morte para elevar a 65 anos a idade mínima de aposentadoria, a Associação Nacional do Ministério Público recorre ao STF para derrubar a lei alagoana que estendeu a aposentadoria compulsória aos 75 anos para integrantes da Justiça, MP e Tribunal de Contas.

2 - Desde sua aprovação, a chamada “lei da bengala” - que elevou para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores e do TCU – é contestada por juízes, promotores de Justiça e procuradores de todo o país que se uniram para derrubar a medida.

3 - Depois de aprovada e sancionada, o Senado aprovou lei complementar estendendo para todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Na época a presidente Dilma vetou a lei, mas o Congresso derrubou o veto.

4 - Na verdade, trata-se de uma briga entre os que lutam por promoção para chegar ao topo de suas carreiras e os que querem trabalhar até os 75 anos de idade, na plenitude de sua produtividade.  Nesse cabo de guerra, ganha o erário que não deve descartar servidores experientes, que ainda têm muito a contribuir com o serviço público.

5 - Ao promulgar a “lei da bengala”, o então presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, informou que só o Poder Legislativo irá economizar mais de R$ 4 bilhões por ano. A mágica é simples: ao aposentar um servidor, o poder público passa a pagar dois funcionários: o aposentado e o novo servidor.

Abuso de autoridade

Cinco meses depois, o juiz Rodolfo Osório Gatto Herman ainda não mandou devolver o celular da jornalista Maria Salésia, deste semanário, confiscado durante uma manifestação de serventuários. 

Ao fotografar o evento, ocorrido no próprio Fórum de Maceió, a jornalista teve o telefone apreendido a pedido de dois policiais militares que se sentiram intimidados. 

Além de confiscar o equipamento de trabalho, o juiz Rodolfo Gatto mandou abrir inquérito policial para investigar o caso. Várias pessoas foram ouvidas pelo delegado Robervaldo Davino, mas até hoje a jornalista está sem o celular e, mais, grave, sem sua agenda de trabalho.  

Com tantos problemas graves no estado, é difícil imaginar que um juiz ocupe toda uma estrutura do poder público para investigar uma tolice dessas. 

Saúde na UTI

Desde que Christian Teixeira assumiu a Secretaria de Saúde o sistema de saúde pública só tem se agravado em todo o estado.

No HGE, a situação é crítica, o mesmo ocorrendo nos hospitais regio-nais de Arapiraca, Delmiro Gouveia, Rio Largo e Piranhas. 

A coisa anda tão ruim que os servidores do órgão estão sentindo falta da ex-gestora Rosângela Wyszomirska. Até já aprenderam a soletrar o sobrenome da ex-secretária com a maior facilidade. 

A coisa é feia

Dados do relatório da Fundação Getúlio Vargas divulgados até agora confirmam o alerta do deputado Luiz Dantas sobre as irregularidades no Legislativo estadual. Segundo Dantas, se for levar o relatório a sério, “não ficará um só servidor na Assembleia”. 

Saída à francesa

O conselheiro do TC, Cícero Amélio, está sendo orientado a se aposentar do cargo como saída para o processo judicial que responde por improbidade administrativa. Com tempo de serviço suficiente para vestir o pijama, Amélio preservaria o salário e abriria vaga no TC para o deputado Olavo Calheiros.

Máfia do lixo

O advogado Marcelo Brabo é uma das testemunhas do deputado Cícero Almeida no processo em que o ex-prefeito de Maceió é acusado pelo desvio de R$ 300 milhões na chamada Máfia do Lixo. Brabo deve saber que seu testemunho atropela a ética profissional visto ter sido ele defensor do ex-prefeito. É o que diz o estatuto da OAB.  

Sem defesa

A linha de defesa de Cícero Almeida nesse processo do lixo é centrada no argumento de que o ex-prefeito não tinha ingerência na gestão da SLUM – Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió - e que não tinha conhecimento dos contratos ilegais. 

  Sabia de tudo

Ao depor na Justiça Federal, um ex-assessor de Almeida não só confirmou que o ex-prefeito sabia de tudo, como lembrou que a SLUM não tinha autonomia administrativa para contratar empresas à revelia do prefeito. 

Ninguém escapou 

Quem viu a lista de Fachin estranhou a ausência do senador Biu de Lira e do filho Arthur, deputado federal. Pouca gente lembrou que a dupla já é ré nos processos ligados ao doleiro Alberto Youssef. 

Cadê Maluf?

Quem anda se vangloriando é o deputado Paulo Maluf por não constar da lista de Fachin. Até pouco tempo, o parlamentar  era procurado pela Interpol por corrupção e lavagem de dinheiro. 

Cadê meu nome? 

A lista de Fachin tem tantos nomes ilustres da vida nacional que deputados federais do baixo clero estão se sentindo desprestigiados por não estarem na relação que abalou a República de Pindorama. 

Segundo escalão

Em meio aos figurões de Alagoas presentes na lista de Fachin aparecem os nomes de dois tucanos do segundo escalão do governo Téo Vilela. São Marcos Fireman e Fernando Nunes, envolvidos no pagamento de propina do Canal do Sertão. 

Prescrição

O consenso no meio político diz que os parlamentares que se reelegerem em 2018 escaparão da Lava Jato. Acreditam que quando o STF vier a concluir esses processos seus crimes estarão todos prescritos. É, pode ser. 

Sob encomenda

Pesquisas eleitorais pagas pelo senador Biu de Lira estão pautando a mídia nacional contra Renan Calheiros. Todas as matérias publicadas até agora dão Renan como carta fora do baralho. Certamente não conhecem Alagoas. 

Façam as       apostas

Na bolsa de apostas da política alagoana as duas vagas do Senado em 2018 são de Renan e Téo Vilela. Para esses jogadores, o furacão da Lava Jato passará longe das urnas em Alagoas.

Marajá   do Norte

O ex-presidente José Sarney, já condenado por receber valores além do teto constitucional desde 2005, acumula aposentadorias de ex-governador, ex-senador e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Somando tudo sua pensão passa de R$ 73 mil por mês.

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