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13 de Novembro de 2018

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Edição nº 917 / 2017

13/04/2017 - 15:46:03

Eleição da Adefal volta à estaca zero

Diretoria da associação terá que convocar uma Assembleia para escolha de nova comissão eleitoral

José Fernando Martins [email protected]
Integrantes da Chapa 2 afirmam que assembleia extraordinária não poderia ser dia 17

A briga entre chapas rendeu um novo capítulo à novela da eleição da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). Após preparar um dossiê com irregularidades da chapa 1 – Continuar e Integrar -, que tenta a reeleição, a chapa 2 – Acessibilidade e Inclusão – conseguiu na Justiça que o pleito voltasse à estaca zero. A decisão foi do juiz Ayrton de Luna Tenório, que determinou o adiamento do processo eleitoral pedindo ainda a dissolução da atual comissão eleitoral, além da abertura de um novo processo para o pleito 2017/2021. 

A sentença foi proferida na quinta-feira passada, 6 de abril. A ordem do magistrado tem a finalidade de regulamentar todos os procedimentos do processo eleitoral da instituição. Para isso, a Justiça determinou a realização de uma Assembleia Geral, visto que as práticas realizadas estariam em desacordo com o que determina o estatuto da associação. Por isso, todos os atos da atual diretoria realizados até hoje tornam-se nulos e, consequentemente, todo o processo eleitoral.

Sendo assim, a associação pretende realizar uma assembleia na próxima segunda-feira, 17, para compor uma nova comissão eleitoral para dar prosseguimento ao pleito. A data estava marcada para a votação do pleito. Contudo, a chapa 2 já identificou nova irregularidade da atual diretoria. Isso porque a formação de uma nova comissão deveria ser criada em uma assembleia extraordinária, sendo anunciada 20 dias antes de seu acontecimento. Tal fato, segundo o candidato à presidente pela chapa 2, Pedro José, foi ignorado. 

“Eles querem formar a comissão eleitoral em uma assembleia ordinária indo contra o próprio estatuto da Adefal”, contou à reportagem do EXTRA. Ainda de acordo com José, a decisão do juiz é uma oportunidade para que o processo eleitoral seja realizado de forma clara e honesta. “Nunca deixamos de acreditar na justiça e na democracia. Lutamos por uma eleição limpa e transparente. Esse é o resultado de um trabalho sério, que tem como objetivo reerguer a Adefal, a valorização de nossos funcionários e de todas as pessoas com deficiência. A nossa Associação é forte e merece ser novamente modelo de referência em todo o Brasil”, afirmou. 

Conforme a assessoria jurídica da chapa 1, encabeçada pelo atual presidente da Adefal, João Ferreira, a chapa concorrente tem a clara intenção de procrastinar mais ainda uma eleição que se arrasta desde o mês de janeiro. “Analisando todos os artigos citados nos autos e que tratam a respeito das assembleias, podemos perceber que realmente a Assembleia a se realizar no dia 17 de abril é a prevista no art. 37, que trata de alteração do estatuto e eleições, a qual necessita de uma convocação com antecedência de 5 dias”, encaminhou a chapa 1 à Justiça.

Informou ainda que “a assembleia que se reunirá no próximo dia 17 é que decidirá a nova data da eleição, demonstrando assim inexistir prejuízo ao autor, o qual poderá participar da assembleia e defender as suas ideias. Ressaltamos, que o longo processo eleitoral iniciou-se em janeiro e teve a participação efetiva de ambas as chapas concorrentes, bem como o mandato da atual diretoria se finda no dia 30 de abril de 2017 e caso seja ultrapassado esse prazo para a eleição estará suspensa toda a representatividade da Associação perante as redes bancárias, órgão governamentais, a celebração de convênios, entre outros”.

Entenda o caso Adefal

A chapa 2 – Acessibilidade e Inclusão, uma das concorrentes da eleição para presidência da Adefal em 2017, vem apontando inúmeras irregularidades no processo eleitoral que ainda está em andamento. De posse de documentos comprobatórios, a chapa 2 protocolou no mês passado um dossiê que solicitava o afastamento do atual presidente da Adefal, João Ferreira, candidato à reeleição pela Chapa 1.

Reincidente

No ano de 2013 o então presidente da Federação de Entidades de Deficientes Físicos de Alagoas – Fedeal, e atual presidente da Adefal, João Ferreira, foi julgado por irregularidades nas eleições da instituição. Naquela ocasião, o juiz solicitou a suspensão imediata de todo o processo eleitoral. As irregularidades eram similares às que vem sendo apontadas nas eleições da Adefal, tais como: inclusão ilegal de associados e alterações no regulamento da eleição, sem qualquer fundamento.


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