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Edição nº 916 / 2017

12/04/2017 - 10:02:27

Censura imposta por Albuquerque tem efeito bumerangue

Tentativa de censurar jornalistas e calar jornal repercute na mídia contra o deputado de Limoeiro

José Fernando Martins [email protected]
Imprensa local e nacional repercutiram fim da censura imposta por juiz a pedido de AA

Políticos de Alagoas geralmente não ganham a mídia nacional por meio de boas ações. Na maioria das vezes são noticiados por denúncias de corrupção ou sobre algum projeto polêmico, porém com pouco fundamento e funcionalidade. E a bola da vez foi o deputado estadual Antônio Albuquerque (PTB), que tanto quis ficar longe da mídia, mas acabou vendo o tiro sair pela culatra após conseguir na Justiça com que os jornalistas Davi Soares, do Diário do Poder, Fernando Araújo, do EXTRA ALAGOAS, e Odilon Rios, do semanário e do Repórter Alagoas, não citassem mais seu nome em matérias jornalísticas. A decisão assinada pelo juiz da 3ª Vara criminal da Capital, Carlos Henrique Pita Duarte, foi derrubada na terça-feira 4, pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa.

Se o motivo da censura aos três profissionais combativos do jornalismo foi para abafar matérias sobre suposto envolvimento do deputado em esquemas ilícitos, outros jornalistas fizeram questão de relembrar os leitores do histórico de Albuquerque. Um deles foi o jornalista Antônio Melo que definiu a atitude do parlamentar como uma tentativa de “calar o jornalismo do estado”. 

“O político se sentiu caluniado, injuriado e difamado. Entre as diversas reportagens envolvendo o político, uma que o deixou ainda mais furioso, foi sobre as denúncias de como Albuquerque tentou sem nenhum êxito ser eleito presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas. Inconformado por suas estratégias políticas terem sido divulgadas, entrou com uma ação na 3ª Vara Criminal de Maceió”, informou à Rádio MEC do Rio de Janeiro.

Ainda destacou que nem sempre Antônio Albuquerque aparece em matérias apenas sobre política. “Ele já frequentou as páginas policiais por mais de uma vez. Entre seus vários entraves com a Justiça se destaca o ano de 2007, quando foi preso de Polícia Federal durante a Operação Taturana, que investigou o desvio de cerca de R$ 300 milhões das contas da Assembleia Legislativa. Ele foi indiciado como um dos mentores da trama que envolveu a maioria dos deputados de Alagoas”, recapitulou. 

Já o jornalista e blogueiro Eldo Gomes, de Brasília (DF), fez questão de divulgar nota da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) sobre o caso apontando que “a decisão do magistrado Carlos Henrique Pita Duarte foi antidemocrática e um ataque violento à Constituição, que garante o exercício profissional do jornalista bem como sua liberdade de expressão”. 

A tentativa de “cala boca” do deputado também chegou à Câmara Federal. Na sexta-feira, 31 de março, a 2ª vice-presidente da Fenaj, Valdice Gomes, e o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), Flávio Peixoto, se reuniram com o deputado federal Paulão (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Ficou acordado de o parlamentar levar a questão para a comissão em Brasília. 

Segundo Peixoto, “condenamos esse tipo de atitude que busca através da Justiça calar o jornalista”. “A liminar era uma forma de censura prévia, algo que só víamos na ditadura militar. Uma coisa totalmente fora da nossa realidade democrática. Essa forma de agir da Justiça vem acontecendo no Brasil todo e, infelizmente, é uma prática crescente”, destacou à reportagem do EXTRA. 

Para Valdice, da Fenaj, “num momento em que se luta para que a democracia no Brasil seja finalmente efetiva, tentar calar o jornalista por causa de uma notícia que não o satisfaz, é uma violação aos direitos da comunicação, de expressão e da liberdade de imprensa, que não podemos aceitar de hipótese alguma”. 

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, também comentou a tentativa de censura. “O Ministério Público é defensor intransigente da liberdade de imprensa. Censura não faz parte da regra democrática. Ao Davi, Odilon, Fernando, Ricardo Mota e todos os profissionais da imprensa, desejamos sempre o respeito e a liberdade da informação como garantia constitucional. O MP está pronto para agir”, escreveu em mensagem enviada aos jornalistas.

VITÓRIA

A decisão do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça, de suspender a sentença que proibia o EXTRA DE ALAGOAS de publicar ou divulgar qualquer matéria relacionada ao deputado estadual Antônio Ribeiro de Albuquerque foi comemorada pela imprensa alagoana. A derrota do parlamentar chegou a ser capa do Tribuna Independente veiculado no dia 5. 

Conforme o advogado do semanário, Rodrigo Medeiros, “a decisão foi uma forma de demonstrar que ninguém está acima da lei, principalmente da Constituição Federal. A blindagem foi desfeita por uma decisão consciente e justa”.

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