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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 915 / 2017

03/04/2017 - 15:34:06

Mendes de Barros: “Constituinte é solução para crise política do Brasil”

Em entrevista ao jornalista Ricardo Mota, advogado destila seu veneno e critica atuação dos três Poderes e da OAB nacional

Maria Salésia [email protected]
Mendes de Barros afirma que a Constituição hoje não é respeitada sequer pelo Supremo

O advogado e ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa de Alagoas, Mendes de Barros, 83 anos, não tem mesmo papas na língua. Em entrevista ao jornalista Ricardo Mota foi provocado, soltou o verbo, deu nomes aos bois, criticou os três Poderes constituídos e propôs que a saída para a crise que tomou conta do Brasil seria uma nova constituinte. Mas avisa: tem que ser séria, pois a “atual está degradada, desmoralizada”. Irônico, porém sensato, o advogado explica que a nova constituinte teria que ser eleita já no próximo ano para trabalhar a partir de 2019.

Nem a ex-presidente Dilma Rousseff foi poupada. Ele dá o recado de que se for comprovado que a eleição de Dilma foi fraudulenta, Temer cai junto. E sem esconder sua indignação com o cenário nacional, detona o Congresso Nacional e dessa vez, sem citar nomes, se mostra decepcionado ao falar que o ex-presidente da Casa responde a mais de 10 processos. E o que dizer da Câmara dos Deputados ao relembrar que seu ex- presidente continua preso “como ladrão”, palavras dele. E o atual responde a processos. “Que país é esse”, indagou algumas vezes durante a entrevista. Quanto ao Judiciário afirmou que o início da degradação desse Poder foi quando o ministro do STF Nelson Jobim, durante lançamento de um livro, declarou que tinha fraudado a Constituição e não deu em nada. Barros não se esqueceu do episódio em que um juiz federal (Flávio Roberto de Souza) apreendeu um veículo (do empresário Eike Batista) e passou a usá-lo.

Outra proposta de Barros é que o foro privilegiado seja utilizado de maneira correta e não como na atualidade. Ele critica ainda a população e diz que a culpa é do eleitor que precisa se conscientizar que não pode continuar assim. E detona: “Não podemos aceitar que a lei seja feita por um colegiado cujo presidente responde a mais de 13 processos”, comparou.

PARTIDOS  

EM EXCESSO

Sem medir palavras afirmou que é ridículo existir mais de 40 partidos políticos, mas que são “a mesma coisa”. E acrescenta que “usam para vender legenda, tumultuar o processo, receber fundo de participação”, pois só muda a sigla, o estatuto é o mesmo. “A culpa é nossa, do eleitor. É necessário termos o mínimo de responsabilidade.”

Diante de tanta corrupção, a ideia de uma constituinte como marco zero é reforçada pelo advogado. E defende que seja feita por constituintes renovados e os que estão na Casa sejam de fato representantes do povo. “Temos que respeitar a Constituição, pois é a que temos e não a que queremos, mas não é respeitada nem pelo Supremo Tribunal Federal”.

Ele fez críticas ainda ao processo de segundo mandato. A proposta é acabar com reeleição no Executivo, pois, segundo ele, o processo está tão desgastado que a primeira providência do eleito é recuperar o que gastou e dobrar a quantidade para a nova gestão. “Reeleição tem que acabar. Não há qualquer preocupação com o bem público”.

O sigilo também não escapou das críticas de Barros. Ele argumenta que funcionário público não deve ter sigilo. O povo tem que saber o que ele faz. “Aqui tem segredo absoluto. Que futuro tem um país com uma legislação e administração dessas?

Quanto ao Judiciário ele compara que só será de fato o Poder Judiciário quando a ascensão na carreira seja feita por mérito. E mostra um caso de apadrinhamento ao lembrar que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli foi reprovado em concurso para 1ª instância mas ganhou o cargo no STF. E ironizou a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Melo que queria afastar o então presidente do Senado. Além de não atender “ficou por isso mesmo”.

“Onde vamos chegar? Decisão do Supremo nem Deus pode modificar. Mas Deus precisa ter cuidado ao passar por perto?”, debochou.

O advogado comparou o cenário atual com um depósito de água suja onde todos os germes estão ali deteriorando o líquido. Até comparou que o país não anda de cabeça para baixo e sim, nem tem mais cabeça. “Os interesses políticos hoje não são do povo, mas o interesse seria projeção e grandeza pessoal”.

PROSTITUTA

Em um momento de descontração, a puxada de orelha para a OAB nacional. Ao ser indagado pelo entrevistador se não seria interessante que a Ordem abraçasse sua proposta, contou um episódio em que uma advogada de Brasília ao se sentir decepcionada com a profissão pediu suspensão de seu registro para ser prostituta. 

“Hoje, quando o advogado chega em Brasília precisa saber quem é o relator da matéria no Tribunal, antes era diferente”, comparou.

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