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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 911 / 2017

06/03/2017 - 18:16:33

ABC do Interior

Roberto Baia

James deputado

Em entrevista para o jornalista Kléverson Levy, o ex-prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro (PMDB), não titubeou ao afirmar que vai disputar uma das 27 cadeiras na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) em 2018. Atualmente ele está apenas à frente do diretório do PMDB em Palmeira dos Índios, sem ocupar nenhum outro cargo político.

Troca de partido

Ainda em entrevista, James Ribeiro afirmou que, apesar de ter participado de reuniões com o PRTB, não mudará de partido. Ele afirma que só foi ao encontro com lideranças do PRTB, em Maceió, em respeito ao convite feito pela cúpula do partido em Alagoas, mas não pretender deixar a sigla de Renan Calheiros.

“Não saí do PMDB. Fui convidado para participar de uma reunião, a convite do Adeilson Bezerra, e me senti lisonjeado por lembrar do meu nome. O encontro contou com várias lideranças alagoanas e, no meio delas, eu estava incluído. Sou do PMDB, estou presidente da sigla em Palmeira e, antes de tomar decisões políticas, tenho que conversar com o senador Renan Calheiros e o governador Renan Filho”, comentou. 

Plano antigo

A ideia de ocupar uma cadeira na Casa Tavares Bastos é antiga. Segundo o ex-prefeito, quando ele encerrou seu mandato em Palmeira dos Índios já havia possibilidade de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Representando Palmeira

“Ainda tem muito tempo para o pleito de 2018, mas serei candidato a deputado estadual. Passei oito anos na Prefeitura de Palmeira dos Índios, tenho serviços prestados e sei do trabalho que fiz durante os dois mandatos. Nossa região precisa ter mais representatividade na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e Palmeira se destacar cada vez mais em nível de Estado. Participarei das eleições do próximo ano como candidato, contudo, com aval do governador [Renan Filho] e do senador [Renan-pai] que são as lideranças fortes do nosso partido no estado”, reforçou o ex-gestor.  

Sem transparência 

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e obrigou os municípios de Mar Vermelho, Messias e Santa Luzia do Norte a disponibilizarem na internet adequadamente respectivos Portais da Transparência no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Lei de acesso                          a informação

O MPF/AL, ao longo do ano de 2016, ajuizou ações civis públicas contra 93 municípios alagoanos que descumpriam a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e o Decreto nº 7.185/2010, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público.

Cidades condenadas 

Mar Vermelho, Messias e Santa Luzia do Norte são alguns dos municípios que não firmaram acordo e são as primeiras condenadas pela Justiça Federal ao cumprimento das leis de transparência e acesso à informação. Todas as sentenças foram expedidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Alagoas, de titularidade do juiz Raimundo Alves de Campos Jr.

Sem direção

Cerca de 400 estudantes de Direito de Arapiraca ainda estão sem saber onde realmente irão estudar. Isso por conta de uma briga judicial entre os empresários Cícero Torres, proprietário do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael (Cesama), e Carlos Joel, responsável pela Unidade Regional Brasileira de Educação (Unirb) em Arapiraca, para definir quem terá a concessão do curso na cidade.

Decisão

Em decisão liminar, deferida pelo juiz da 10º Vara Cível e Comercial do Poder Judiciário do estado da Bahia, no último dia 17, foi dada a tutela antecipada do curso para a Unirb. Mas para isso a instituição terá que depositar em juízo, em cinco dias, o valor de R$ 115 mil. Se feito o depósito, a Unirb terá o poder de representação geral habilitando-se a representá-la perante órgãos e bancos públicos.

Conciliação

Ao longo da liminar, percebe-se que a Unirb trava uma luta não só pela cessão do nome do Cesama, como também pela participação de quotas no capital social da instituição. Há fatos considerados verossímeis e outros inverossímeis pelo juiz de direito. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 27 de abril. Caso não se obtenha uma conciliação por parte da ré, o Cesama terá um prazo de 15 dias para fazer sua defesa.

PELO INTERIOR

.... Uma comissão formada pelo prefeito de Viçosa David Brandão, e representantes do MPE/AL em Viçosa, da Câmara de Vereadores e de entidades ambientais visitaram esta semana a barragem Helenildo Ribeiro.

... A barragem é localizada no limite dos municípios de Quebrangulo e Chã Preta. Os políticos e membros da sociedade civil foram conferir, de perto, a quantidade de água que está sendo liberada para o Rio Caçamba no trecho em que banha as cidades de Chã Preta e Viçosa, até a sua foz no Rio Paraíba.

... A situação é crítica, visto que a barragem, que tem extensão que ultrapassa os 3 quilômetros, está com o volume abaixo do normal, impossibilitando a vazão do rio que nasce na Serra Lisa, entre os municípios de Chã Preta e Correntes (PE). 

... A quantidade de água é insuficiente para que as bombas normais façam sua captação, necessitando de bombas instaladas em flutuantes para conseguir bombear água para adutoras de Paulo Jacinto e Palmeira dos Índios.

... Diante desse quadro, a saída que foi encontrada pela comissão é de provocar uma audiência com o governo do Estado, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, Casal e os representantes do Executivo, Legislativo, MPE e sociedade civil, para este problema que afeta a população viçosense e que necessita do rio para a sua sobrevivência.

... A cerimônia ‘Águas de Oxalá’ tornou-se tradição na abertura dos festejos carnavalescos de Penedo e atrai anualmente milhares de pessoas até o Rosário Estreito e a Igreja do Rosário dos Pretos, Centro Histórico. O ritual é uma forma simbólica dos adeptos das religiões de matriz africana agradecer aos deuses para que todos tenham um ano repleto de graças e que se desfrutem o carnaval com responsabilidade e muita paz. 

... Seguindo a programação, a cerimônia vai ocorrer nesta sexta-feira (24), a partir das 18h30min, com saída do cortejo das baianas da Praça Clementino do Monte, percorrendo a Avenida Getúlio Vargas e encerrando no adro da Igreja do Rosário.

... Aprovados no concurso público de Lagoa da Canoa participaram de mais uma audiência, onde a prefeita do município ficou a cumprir ordem judicial de nomeação de aprovados em concurso público. 

.... Na decisão, a Justiça determinou a nomeação de 49 aprovados sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento. No entanto, o prazo de cinco dias úteis dado pela Justiça não foi cumprido pela chefe do Poder Executivo Municipal, Tainá Veiga.

.... Na decisão, o magistrado José Miranda Santos Júnior solicitou explicações pela nomeação da nora do vice-prefeito, em cargo comissionado e determinou a exoneração dela em até 10 dias.

... A todos, desejamos um excelente carnaval com muita saúde e paz. Até a próxima edição. Fui!!!

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