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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 910 / 2017

21/02/2017 - 10:25:40

Parlamentares não abrem mão de indenização durante férias

Campeão de gastos, Nivaldo Albuquerque usou R$ 4 mil para criação de capas de redes sociais

José Fernando Martins [email protected]

Janeiro foi mês de recesso dos parlamentares na Câmara dos Deputados em Brasília. No entanto isso não impediu que os representantes de Alagoas gastassem R$ 143.021,94 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o Cotão. Embora o valor das despesas pareça elevado para um mês de folga, em janeiro de 2016 os gastos chegaram aos R$ 206.132,02. 

No primeiro mês de 2017, o campeão foi o deputado federal Nivaldo Albuquerque (PRP) com despesas de R$36.310. Do valor, R$ 28.000 foram para a manutenção de redes sociais. Conforme descrito na nota fiscal de prestação de serviço da empresa contratada, Nivaldo, dentre outras despesas, pagou R$ 4.800 para divulgação do trabalho parlamentar, R$ 6.000 para consultoria de layout das publicações e R$ 4.000 para criação de novas capas para Facebook e outras mídias. 

Em segundo vem Ronaldo Lessa (PDT) com despesas de R$ 35.182,58. Do total foram R$ 10.500 para aluguel de carros, como Hilux, R$ 6.000 com serviços de advocacia e R$ 4.650 com gastos de escritório alugado no Norcon Empresarial, localizado na Avenida Gustavo Paiva, na Mangabeiras, em Maceió. Já a terceira posição é de Paulão (PT). O petista usou R$ 26.512,36, sendo que R$ 12.800 para impressões de divulgação pessoal com uma gráfica na zona rural de Penedo. 

Os que menos gastaram foram: Givaldo Carimbão (PHS) com R$ 2.369,74, sendo que maior parte foi com passagens aéreas, sendo que quatro das setes compradas para destinos fora da rota Maceió – Brasília; JHC (PSB) R$ 3.384,97; e Pedro Vilela (PSDB) R$ 4.102,93, sendo que R$ 2.000 destinados à publicação em site e impresso de uma mídia local. 

Dos R$ 12.928,10 utilizados por Arthur Lira (PP), R$ 7.152,14 foram para bilhetes aéreos e R$ 5.450 para aluguel de um Ford Fusion; Cícero Almeida (PMDB) gastou R$ 11.187, sendo R$ 8.500 em divulgação dos trabalhos; e Rosinha da Adefal utilizou R$ 10.772,25 da cota e, assim como Almeida, também destinou parte das despesas para divulgação parlamentar: R$ 7.000.

BALANÇO 2016

A bancada federal de Alagoas não se fez de rogada em utilizar os mais de R$ 40 mil mensais a que tem direito cada senador e deputado federal a título de indenização dos gastos com o exercício do mandato. Em 2016, foram R$ 4.214.429,62 recebidos a mais pelos representantes do estado junto ao Senado e à Câmara, sendo que a maior parte – R$ 3.344.256,37 – foi paga a título de restituição para 12 deputados, os 9 titulares e 3 suplentes.

Na Câmara Federal, o campeão do ano passado em gastos indenizados através da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi o líder da bancada federal, Ronaldo Lessa (PDT). Ele recebeu R$ 491.412,78 como reembolso de gastos: R$ 83,58 acima do que literalmente teria direito nos 12 meses do ano, já que o valor limite mensal da cota em 2016, definido por Ato da Mesa Diretora, era de R$ 40.944,10. No ano, o total passível de restituição era de R$ 491.329,20.

Mais do que os gastos do líder da bancada, contudo, as indenizações recebidas pelo petista Paulão são dignas de registro. Em um único mês ele recebeu mais do que o dobro do limite mensal. Foram R$ 95.668,34 recebidos por ele em outubro, sendo que a maior parte – R$ 52 mil – teria sido gasta com divulgação da atividade parlamentar.

Não é à toa que Paulão figura como o segundo deputado federal mais gastador dentre os representantes de Alagoas. No ano passado recebeu R$ 477.647,98 a título de indenização por despesas no exercício da atividade parlamentar.

Composta por 9 representantes, a bancada federal de Alagoas sofreu algumas substituições no ano passado. O titular Cícero Almeida – outro candidato derrotado nas eleições do ano passado – foi substituído durante alguns dias do mês de maio e nos meses de junho a setembro pelo suplente Val Amélio que recebeu mais de R$ 167 mil em indenizações. 

Igualmente suplente, Nivaldo Albuquerque, filho do polêmico deputado estadual Antônio Albuquerque, angariou R$ 293.669,15 nos 7 meses e uma semana de mandato no lugar de Maurício Quintella, que deixou a Câmara para ser ministro dos Transportes de Michel Temer. 

Outro ministro de Temer, Marx Beltrão, do Turismo, cedeu a vaga de deputado a Rosinha da Adefal que recebeu  a partir de 17 de outubro e até dezembro R$ 94 mil de indenização pela CEAP.

RECESSO

O número de dias de recesso parlamentar é de cerca de 50 dias. A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (art. 57 da Constituição Federal). As reuniões marcadas para essas datas são transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados. Nos anos em que os deputados tomam posse e quando ocorre a eleição da Mesa Diretora, são realizadas duas sessões preparatórias no dia 1º de fevereiro para essas finalidades. Nesse caso, a data não é transferida se cair no fim de semana.

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