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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 910 / 2017

21/02/2017 - 09:58:14

Jorge Oliveira

Bye, Bye Lava Jato

Jorge Oliveira

Barra de S. Miguel, AL - Meu caro leitor, se você ainda tinha esperança de ver algum político da Lava Jato na cadeia pode tirar o cavalinho da chuva. A indicação de Alexandre Moraes para o STF e a composição dos ministros da Segunda Turma mostram uma fina sintonia entre governo e judiciário. Enquanto alguns ministros do STF forem fecundados no casulo da política, o país não deve esperar imparcialidade no julgamento desse tribunal. Agora mesmo estamos vendo os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio se posicionarem contra as prisões preventivas da Lava Jato. Mais uma vez, os dois representantes mais polêmicos do tribunal saem dos autos para discutir as questões jurídicas em público.

O que está errado, na verdade, é a forma vertical de escolha dos membros do STF. Apenas uma pessoa, o presidente da República, indica o futuro ministro. É assim também na Corte norte-americana. Mas lá não se conhece nenhum candidato que tivesse sido gerado na cozinha de um presidente, como ocorreram nas últimas nomeações no Brasil. Alexandre Moraes é a mais recente cria desse processo monocrático em que apenas o Senado ratifica. Filiado ao PSDB, Moraes deixa o Ministério da Justiça do governo Temer para assumir o lugar de Teori Zavascki, no momento em que os brasileiros exigem apuração independente e isenta do escândalo da Lava Jato. 

Lá, também já estão outros ministros que saíram recentemente da mesma receita do Planalto: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski (governo Lula), Gilmar Mendes (governo FHC) e Edson Fachin (governo Dilma), este declaradamente cabo eleitoral da ex-presidente para quem fez um inflamado discurso de defesa da sua reeleição a presidente. Ora, como os brasileiros podem esperar decisões isentas desses senhores que foram forjados dentro desse processo político falido?  Os fatos por si só falam mais alto: há três anos, desde que começou a Lava Jato, o STF não julgou nenhum político envolvido no processo. As condenações têm ocorrido pelas mãos do juiz Sérgio Moro, que agora começa a ser fritado em fogo lento por alguns membros desse tribunal a quem cabe a palavra final do julgamento. 

Ao escolher Alexandre Moraes, Temer manda a sua raposa para o galinheiro. Ele vai ocupar o espaço deixado por Teori Zavascki, o ministro que até então também estava empurrando os processos com a barriga assustado com os nomes dos políticos que chegaram às suas mãos depois da delação premiada da Odebrecht. Moraes vai herdar mais de sete mil processos do falecido. Até o julgamento, com certeza, muita coisa vai mudar.  Por exemplo: o político que hoje tem forum privilegiado volta a responder o processo na primeira instância se perder o mandato em 2018. É como se tudo voltasse a estaca zero.

Polêmica à parte, em relação à indicação de Alexandre Moraes, uma coisa é certa: se não ocupasse o cargo de ministro da Justiça, ele jamais seria lembrado para o STF, mesmo com o apadrinhamento de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, que o abandonou na crise das penitenciárias. No auge dos motins nos presídios, por pouco Temer não o demitiu. Só não o fez para não criar instabilidade no seu governo confrontando o PSDB, o partido do ex-ministro.Temer jogou bem as cartas. Ao indicar Moraes para o STFele se livra do péssimo ministro e ainda agrada os tucanos que dão base de sustentação ao seu governo. Além disso, terá em Moraes um homem da sua confiança na manipulaçãodos processos da Lava Jato que tem ele e seus amigos como alvo. É assim que caminha o nosso Brasil varonil: manda quem pode, obedece quem tem juízo. 

Excentricidade

Há muito tempo, o Supremo Tribunal Federal deixou de ser uma casa de discretíssimos homens de capa preta para se tornar numa casa de senhores excêntricos, onde seus integrantes, movidos por exagerada vaidade, deixam de lado os autos para expressar suas opiniões, nem sempre nobres, em público. Brigam entre eles, discordam, e não se sentem constrangidos em gozar da intimidade dos políticos com nomes envolvidos na Lava Jato. O caso mais recente aconteceu quando o ministro Gilmar Mendes pegou carona no avião presidencial para ir aos funerais do ex-presidente português Mário Soares.

Referência

Agora mesmo, o próprio Gilmar Mendes foi a público falar da honradez e da competência de Alexandre Moraes antes mesmo do seu nome ser referendado pela CCJ no Senado Federal. Ora, como se trata de uma opinião abalizada evidentemente que isso tem peso na comissão.

Explosões

Enquanto os interesses do país são discutidos entre compadres em Brasília, o país pega fogo. Os ladrões bombardeiam as cidades, a população saqueia o comércio, os criminosos assaltam e matam a sangue frio. O Espirito Santo, em pé de guerra, prenuncia maus tempos para outros estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que já dão sinais de explosões.Demorou, mas estamos a caminho da combustão espontânea, do caos, fruto de um país desorganizado e acéfalo. Da corrupção desenfreada dos últimos quinze anos quando foi administrado por vândalos do dinheiro público.

 Vulneráveis

Quando os Estados Unidos preparavam seus agentes da CIA para desembarcar no Brasil, no período pré-ditadura, no início da década de 1960, visavam instrumentalizar a Polícia Militar contra os invasores comunistas. O governo norte-americano via neles seus inimigos externos, que ameaçavam ocupar a América do Sul depois da revolução cubana. É desse tempo o agente Dan Mitrione, que se instalou em Belo Horizonte como instrutor da tropa da PMMG. A ideia dos EUA era que a insurgência ao regime vigente do João Goulart florescesse dentro das corporações com a anuência dos governadores já comprometidos com o golpe militar. Portanto, é sabido, desde essa época, que os PMs são manipuláveis a qualquer ação política externa. 

Rebelião

Os sinais de que havia um princípio de rebelião dentro dos quarteis chegaram, sim, à cúpula da segurança do Espirito Santo. Na sexta-feira e no sábado que antecederam o movimento, as mulheres dos PMs procuraram o secretário de Segurança Pública, mas ele certamente não imaginou o alcance da desordem.  As mulheres saíram de lá, para frustração de todas, sem um entendimento. Nesses dois dias, o governador Paulo Hartung hospitalizou-se para se submeter a uma cirurgia, daí a covardia dos militares ao promover a rebelião e o aquartelamento com o chefe do Executivo ausente.

Subestimou

No início, a Segurança Pública Imaginou se tratar de um movimento inconsequente, fácil de ser contido, mas a insatisfação militar já havia sido detectada pelo serviço de inteligência, segundo entrevista de PH à Folha de S. Paulo. Ele não imaginava, portanto, que iria assistir na convalescença um motim de tamanha consequência no seu estado e uma nova modalidade de greve no país, onde as mulheres é que dão as cartas frente às baionetas. Elas deixam que seus maridos saiam de casa para trabalhar mas os impedem de cumprir as suas tarefas, deixando-os reféns dentro dos quartéis. E quem tinha a obrigação de desobstruir o caminho não podia fazê-lo porque estava aquartelado sob a mira delas. É uma situação sui generis de um movimento que protege os PMs grevistas das penalidades previstas em lei.

Manipulação

É difícil não acreditar que por trás de tudo isso não existam as mãos manipuladoras de incentivadores do caos, invejosos da situação econômica e social do estado. Na crise nacional dos presídios no país, o Espirito Santo apareceu na mídia como exemplo de um dos estados mais avançados e modernos no tratamento de presos. É destaque pela austeridade de um governo que não desperdiça o dinheiro e mantém as contas  organizadas e o salário do servidor rigorosamente em dia. Um coronel ganha em torno de R$ 18 mil e um soldado até R$ 3.600,00, uma remuneração acima dos padrões da maioria dos outros estados. E o governador Paulo Hartung é referência de administração pública no país.

Experiência

É curioso saber que o movimento explodiu quando o governador se recolheu em São Paulo para se submeter a uma cirurgia. Os grevistas – e os seus insufladores – tinham plena consciência das limitações do secretário de Segurança Pública, um executivo leal, sério, mas sem a experiência política e da caserna, que preferiu, no primeiro momento, subestimar os intermediários dos PMs na negociação salarial.

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