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Edição nº 909 / 2017

09/02/2017 - 22:07:01

Usineiro expulsa famílias do Sítio São Jorge

Testa de ferro de João Tenório e dono da Resulta, Gaspar Carvalho obtém autorização de desembargador para destruir casas

Vera Alves [email protected]
Demolições começaram por área plana do Loteamento Santa Amália que não consta do processo em que a Resulta obteve vitória

Depois de três falsos alertas somente em janeiro, as quase 150 famílias que ocupavam os Loteamentos Santa Amália I e II, no Sítio São Jorge, em Maceió, foram surpreendidas às primeiras horas da manhã da quinta, 9, com um aparato militar de guerra e tiveram suas casas demolidas numa ação autorizada pelo desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas.


Tratava-se de uma reintegração de posse que envolve uma das mais valorizadas áreas da capital, alvo de uma especulação imobiliária sem limites iniciada a partir da construção do Parque Shopping que teve sequência na implantação da Avenida Josepha de Mello, ligando o bairro de Cruz das Almas ao do Barro Duro.


Os principais atores deste enredo são o usineiro João Tenório e o genro, Gaspar Carvalho de Almeida, apontado por muitos como seu testa de ferro e oficialmente dono de várias empresas, construtoras e imobiliárias em cuja sociedade figura a pessoa física do usineiro, seus filhos ou suas empresas.


A questão é que as famílias do Santa Amália estão em uma área cuja propriedade Gaspar Carvalho, através da Resulta Investimentos Ltda, jamais conseguiu comprovar perante a Justiça. Tanto que, em setembro do ano passado, os moradores obtiveram em primeira instância liminar que as autorizava a permanecer no local até que fosse resolvida a dúvida sobre a quem pertence de fato o terreno plano e tão cobiçado.


As famílias já haviam inclusive denunciado à Justiça que o genro do usineiro João Tenório estava extrapolando uma decisão judicial conferida pelo desembargador Tutmés Airan que o beneficiava. E o fizeram no bojo da ação de número 0700153-98.2016.0066 que tramita na 6ª Vara Cível da Capital e cujo titular, o juiz Orlando Rocha Filho, concedeu liminar garantindo a permanência das famílias na área até que se chegasse a um consenso quanto à propriedade da área.


A Resulta também foi advertida de que teria de pagar multa diária de R$ 5 mil caso  promovesse “qualquer ato atentatório” contra os moradores.


Mas ignorou a decisão do juiz Orlando Rocha e promoveu a demolição das casas de forma indiscriminada como se fosse a dona de toda a faixa de terra que se estende dos fundos do Parque Shopping até o final da Rua Santa Amália, pouco depois do Terminal Rodoviário do Sítio São Jorge.

Esclarecimento de desembargador é contestado

Quando os jornalistas passaram a questionar o Tribunal de Justiça quanto à operação de reintegração de posse no São Jorge, a assessoria de imprensa do TJ divulgou o que chamou de esclarecimentos do desembargador Tutmés Airan sobre a questão.


O magistrado afirmou que as famílias não haviam cumprido com um acordo celebrado no início do ano passado e que, inclusive, foi referendado pela 1ª Câmara Cível do TJ em abril de 2016.


Ocorre que o acordo foi feito com parte dos moradores de outro loteamento, o Ipanema, que aceitaram ser transferidos para outra área nas imediações, o que acabou não ocorrendo porque a área ofertada pela Resulta Investimentos está situada em local íngreme, na Grota dos Macacos.


O acordo, contudo – e diferentemente do que foi passado à imprensa na quinta-feira –  não incluía a área do Santa Amália, justamente por onde as demolições começaram amparadas numa liminar de julho do ano passado concedida pelo desembargador Tutmés Airan.


E o mais grave: os moradores do Ipanema já haviam recorrido à Defensoria Pública contra a liminar.


Atuação da Semas é questionada
Também chamou a atenção a nota divulgada ainda no começo da manhã da quinta pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) ao assinalar que as famílias que tiveram as casas destruídas seriam encaminhadas “para o Centro de Atendimento Sociassistencial (Casa) no bairro do Prado para avaliar se elas têm o perfil para receber benefícios eventuais, como o Auxílio Moradia, e inclusão no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais”.


Ou seja, ao invés de primeiro cadastrar as famílias e analisar sua situação e condição econômica e orientar os moradores, o Município foi ao local apenas para reforçar a operação de destruição das casas, algumas construídas há mais de 20 anos na área cobiçada pela Resulta.


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