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20 de Novembro de 2018

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Edição nº 908 / 2017

07/02/2017 - 10:33:18

MP cria força-tarefa para recuperar o Salgadinho

Promotores de Justiça vão compor grupo que atuará junto a órgãos ambientais

RAFAEL CAVALCANTI BARRETO
Força-tarefa para discutir solução quanto à poluição do Riacho Salgadinho terá primeira reunião no dia 10

Para tratar de uma das maiores mazelas ambientais de Maceió, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, criou esta semana uma força-tarefa responsável por recuperar o Riacho Salgadinho e a região ao redor dele.


Os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso foram designados para compor o grupo, que terá à disposição todos os órgãos e unidades do MPE/AL para prestar o apoio necessário ao trabalho. O procurador-geral de Justiça já realizou, inclusive, uma reunião preparatória com os três membros para expor o que espera da força-tarefa.


“Sempre considerei absurda a situação do Riacho Salgadinho. Competirá à força-tarefa analisar as ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do riacho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros”, disse Alfredo Gaspar, idealizador da iniciativa.


Para criação do grupo, o procurador-geral de Justiça considerou o “alto grau de degradação ambiental” verificado em toda região do Riacho Salgadinho. O chefe do MPE/AL lembrou ainda que promover a defesa do meio ambiente também corresponde a um dos objetivos do Plano Estratégico 2011/2022 do Ministério Público Estadual.


A força-tarefa foi instituída por meio do Ato PGJ nº 5/2017, que passou a vigorar hoje com a publicação do seu conteúdo no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

DESAFIOS
Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, o promotor de Justiça Alberto Fonseca afirma que a força-tarefa terá como um de seus desafios coibir a implantação de empreendimentos que possam carrear sedimentos para a calha do riacho, causando seu assoreamento.

Segundo Alberto Fonseca, a instituição também combaterá o lançamento de resíduos sólidos e esgoto clandestino no recurso hídrico, além da degradação de suas margens e de suas nascentes.
“Para isso, há a necessidade de realizar um diagnóstico na região de influência do riacho, buscando ações a curto, médio e longo prazo, no sentido de trabalhar na melhoria contínua da qualidade ambiental do entorno do Salgadinho”, explica o promotor de Justiça.

Ao lado dos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Antônio Jorge Sodré, Alberto Fonseca realizará a primeira reunião da força-tarefa no dia 10 de fevereiro, às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Poço. O encontro terá como objetivo a elaboração de um protocolo geral de atuação.

O Ministério Público convidará para participar da reunião órgãos de controle estaduais e municipais, como o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

“À semelhança do que ocorre com o inquérito civil público, tendo em conta que vamos instaurar um procedimento administrativo próprio para a força-tarefa, esperamos apresentar os primeiros resultados do nosso trabalho no prazo de 90 dias”, concluiu Alberto Fonseca.

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