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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 907 / 2017

26/01/2017 - 20:00:31

Juiz alagoano é figura-chave em processo contra corrupção

Formado pela Ufal, Hugo Sinvaldo Gama Filho era um dos três juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki

José Fernando Martins [email protected]
O juiz federal Hugo Sinvaldo Gama Filho trabalhava desde setembro com o ministro Teori Zavascki

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, autorizou nesta semana os juízes que trabalhavam com o ministro Teori Zavascki a darem continuidade aos trabalhos relacionados à Operação Lava Jato. Conforme a assessoria de imprensa do STF, a decisão da ministra tem o objetivo de não atrasar o andamento dos processos. As centenas de páginas referentes à Lava Jato não estavam apenas sob responsabilidade de Zavascki. Outros três magistrados dividiam a leitura dos documentos, pesquisas e recolhimento de depoimentos e entre eles está o juiz graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.


Descrito pelos assessores como um profissional discreto, sério e muito estudioso, Filho também é conhecido por estar sempre aberto a ouvir as partes e seus auxiliares. “As decisões dele eram bastante justas - não se sentia pesar para um lado ou outro”, contou um funcionário da 13ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, local onde o alagoano exercia a profissão até ser designado, em setembro do ano passado, para atuar como magistrado instrutor no gabinete de Teori Zavascki no STF. Mas, antes de trabalhar no Centro-Oeste brasileiro, o juiz chegou a ser funcionário público no estado de Alagoas. Filho trabalhou de 2002 a 2009 como fiscal de tributos estaduais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). 


Depois atuou como advogado-geral da União até 2011 onde exerceu suas funções na consultoria jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República, do Ministério do Esporte e no Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU. Em Goiás, assumiu o cargo de juiz federal substituto na seção judiciária daquele estado onde julgava, sobretudo, ações previdenciárias e criminais. Filho foi o juiz que acatou denúncia do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) contra 16 suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF) em três estados do país. No meio dos acusados está o baiano e pentacampeão mundial com a Seleção Brasileira de Futebol Edilson da Silva Ferreira, o Edilson “Capetinha”.

Sem garantias
Os três juízes auxiliares de Teori - Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho - são considerados figuras-chave no âmbito das investigações, porque são os nomes que acompanhavam mais de perto os andamentos dos inquéritos depois do ministro, falecido na semana passada em um acidente aéreo. No entanto, não há nenhuma garantia de que eles permaneçam na condução do caso. O trio havia suspendido as férias a pedido do ministro para dar mais celeridade ao processo de homologação das delações dos 77 executivos da Odebrecht. Teori havia delegado a eles, por exemplo, a tarefa de começar a realizar as audiências com os executivos para confirmar os depoimentos recolhidos pelo Ministério Público Federal (MPF).


Apesar de estar longe de Brasília, Teori manteve contato permanente com seus auxiliares. Foram eles que souberam que havia ocorrido um acidente no trajeto que seria percorrido pelo ministro e comunicaram à presidente do STF, Cármen Lúcia, de que algo poderia ter acontecido com Teori, porque ele não estava atendendo as ligações. Segundo o Supremo, a permanência dos três juízes depende apenas da decisão do novo ministro (ou dos magistrados, caso eles queiram deixar seus cargos).


Dos auxiliares de Teori na Lava Jato, o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes é o mais antigo. Ele trabalhava com o ministro desde 2014 e era considerado seu braço-direito. Antes de ser convidado para o gabinete, era juiz em Santa Catarina e professor de Direito Constitucional e Processual da Escola de Magistratura do Estado.  Apesar de não ter tanta familiaridade com a área criminal, era elogiado por sua atuação nas ações penais da Lava Jato.


O ministro também era auxiliado por Paulo Marcos de Farias, também de Santa Catarina, o estado onde Teori nasceu - ele era de Faxinal dos Guedes. Antes de ser convidado por Teori, Farias comandava a vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, considerada em 2014 a mais eficiente do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E o terceiro integrante da equipe é Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, formado em Alagoas.


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