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18 de Setembro de 2018

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Edição nº 907 / 2017

26/01/2017 - 19:54:22

Operação visa ex-prefeitos de Água Branca e Mata Grande

Força-tarefa apreende arma na casa de José Jacob Gomes Brandão; ex-gestores são suspeitos de irregularidades

José Fernando Martins Com Assessoria MPE-AL
Integrantes do Gecoc foram recebidos pelos filhos da ex-prefeita de Água Branca, Albani Sandes

Os ex-prefeitos de Água Branca e Mata Grande, Albani Sandes Gomes e José Jacob Gomes Brandão, respectivamente, foram alvos de operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Na manhã desta quinta-feira, 26, uma força-tarefa esteve nas residências dos acusados para apreender documentos relativos a processos de licitação, dispensa de licitação, contratos e processos de pagamento que tratam da locação de estruturas de palco, som, iluminação, aparelhos de projeção e geradores de energia, além de irregularidades no aluguel de veículos.


Também fizeram parte da operação a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar. Todo o material apreendido durante a ação servirá para dar continuação às investigações iniciadas pelo Gecoc e pelas Promotorias de Justiça de Água Branca e Mata Grande em 2017.  Os documentos podem comprovar a prática de peculato por parte dos ex-prefeitos e, possivelmente, de funcionários públicos que tenham contribuído para um prejuízo milionário dos cofres públicos durante os anos de 2013 a 2016. Albani Sandes e Jacob Brandão são suspeitos de comandar esquemas fraudulentos quando estiveram à frente das prefeituras municipais no período.


Na residência de Albani, os integrantes da operação foram recebidos pelos filhos da ex-gestora de Água Branca, que estaria fora da cidade para tratamento de saúde.  Já na residência de Jacob Brandão, ex-gestor de Mata Grande, a força-tarefa encontrou duas munições de Rifle 44, que foram levadas à Delegacia de Mata Grande.


Peculato é crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.


A pena prevista para essa prática delituosa é de reclusão de dois a 12 anos, e multa. Essa é a quinta operação do grupo estadual só neste ano, sendo a terceira no Sertão de Alagoas para combater crimes contra a administração pública. Nas semanas anteriores, ações semelhantes passaram pelas cidades de Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Maravilha, Poço das Trincheiras e Ouro Branco.

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