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24 de Setembro de 2018

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Edição nº 906 / 2017

24/01/2017 - 08:06:58

De quem é a culpa?

Pedro Oliveira

BRASÍLIA- Parece que ninguém ainda se deu conta de que o sistema prisional já esgarçou e de que estamos perto do desastre total. Os políticos e o Judiciário em vez de pensarem em algo que pelo menos empurre o desastre mais para frente se comprazem em colocar remendos ineficientes nas rachaduras do sistema.


Lia esta semana a informação sobre a realização de um “mutirão carcerário com o objetivo de avaliar a situação dos presos provisórios em Alagoas”. A iniciativa é do Poder Judiciário e de instituições envolvidas com a pauta do desastre nacional que tão grave que ameaça a instabilidade institucional do país. A situação é tão caótica e ameaçadora que o presidente da República reconheceu que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais.


Não boto muita fé nesses mutirões carcerários geralmente “feitos nas coxas” (como diria o senador Renan Calheiros). É muita conversa fiada e pouco resultado prático diante da emergência e gravidade da situação que vivem os presídios locais, a exemplo de todo o país. Vejo um bando de desembargadores e juristas reunidos para fotografias na mídia e no final nada acrescenta de positivo diante da situação existente. Segundo opinião de um especialista “os tais mutirões carcerários servem apenas para legalizar as penas que deveriam ter sido aplicadas e deixar muitos presos definitivamente na cadeia”. É o Judiciário fazendo o que deixou de fazer e não o fez por omissão.


Quase diariamente é possível vermos a imprensa noticiar o estado precário dos presídios brasileiros decorrente da falta de vagas e da superlotação, principalmente. É também sabido que o alto custo para a criação e a manutenção dos estabelecimentos carcerários determina um terrível desgaste da responsabilidade do governo pela questão. Tudo isso deteriora a expectativa de recuperação do condenado, que, em tese, é o grande objetivo das prisões.


Antigamente havia os navios negreiros que traziam os negros da África, batizavam de escravos e os colocavam nas senzalas. Os presídios podem ser considerados como continuações das senzalas, uma vez que somente a classe pobre e miserável é que realmente fica presa.


Não adiantam em nada então os tais “mutirões carcerários” – é preciso sim, uma política nacional de adequação das penitenciárias desumanizadas, formadoras e aperfeiçoadoras de criminosos.

Querem uma boquinha
Os deputados do PT vão exigir dos candidatos à presidência da Câmara a composição proporcional ao tamanho de cada representação partidária na formação da Mesa Diretora da Casa. A decisão foi tomada na reunião da bancada em Brasília e é a única solução política para que o partido não fique politicamente isolado e fora de qualquer instância de poder na Câmara. “Esperamos que a democracia e o regimento interno sejam respeitados e a preferência da população que votou no PT seja considerada”, disse o líder petista, Carlos Zarattini (SP).


A exigência do PT de ocupar um cargo na direção da Câmara pode ser atropelada pela formação de uma super aliança parlamentar liderada pelo PMDB e composta pelo PSDB, PP, PR, DEM, PTN, PSD, PSB, PPS e por outras legendas menores. Essa frente, com mais de 350 deputados governistas, impedirá a ocupação do cargo por um petista. Pelo regimento, os blocos parlamentares passam a ser considerados na formação proporcional da Mesa Diretora.

Palavra do prefeito
O programa “Domingo é Meia” – uma promessa de campanha do prefeito Rui Palmeira – será implantado ainda no primeiro semestre – aos domingos o custo da passagem nos transportes coletivo terá um desconto de cinquenta por cento. Tudo em seu devido tempo até porque a burocracia imposta ao administrador público tem que ser cumprida. Aos apressados um aviso: quem faz mágica é o Mandrake.

Mercado ameaçado
Por falta de condições higiênico-sanitárias mínimas na comercialização de alimentos, de segurança aos comerciantes e por ameaçar tanto a saúde pública quanto o meio ambiente, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para interdição total do Mercado da Produção de Maceió no prazo de 10 dias.


Com base nos relatórios técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBM/AL) e da Vigilância Sanitária de Maceió, os promotores de Justiça Hylza Paiva Torres e Antônio Jorge Sodré apontam como principais problemas do equipamento público as contaminações e propagação de infecções, ausências de acomodação condizentes para a comercialização dos produtos postos à venda e a falta de fiscalização quanto à má manipulação.


A situação do Mercado da Produção é um problema crônico que se arrasta há anos.

Saudades do passado
Há no Tribunal de Justiça um clima de insatisfação por parte dos servidores que vem desde a “gestão tampão” que antecedeu o atual presidente. Nos corredores muita conversa sobre perseguições e injustiças dos gestores, sempre recaindo naqueles que não são “apadrinhados” de algum desembargador. Desabafo de um servidor efetivo e concursado: “É lamentável a política equivocada, principalmente na valorização dos funcionários. Temos saudades da gestão do desembargador Washington Luiz e sua visão voltada para nós servidores independente de vínculos que tenhamos. Onde estão as capacitações e valorização de pessoal que não vemos mais? Eles alegam crise, mas aqui dentro não há crise. Dinheiro não falta e o Funjuris, por exemplo, está abarrotado financeiramente, como sempre esteve”.

Morrendo de sede
O Nordeste sofre com a pior estiagem dos últimos cem anos, com um período de seca que se iniciou em 2012 e que, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, já afetou 33,4 milhões de pessoas. Para tentar minimizar os problemas enfrentados pela população, o governo federal autorizou o repasse de R$ 1 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca em todo o Brasil.

Deste total, R$ 793 milhões serão utilizados na construção de 130 mil cisternas com capacidade de armazenamento de água para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por até oito meses de estiagem.

A bancada federal alagoana na Câmara e no Senado tem um papel preponderante em carrear recursos para seca que aqui está matando o gado de fome, impossibilitando qualquer tipo de lavoura e já desabastecendo muitas cidades, a exemplo de Palmeira dos Índios, que vive o caos com a falta de água.

Um retrato na parede
Conhecido por sua vaidade exacerbada, um prefeito de primeiro mandato de município da região Norte mal assumiu o cargo tomou duas providências nada recomendáveis para um gestor sério e cumpridor da lei. Programou e anunciou logo uma “festa de arromba” com atrações caras, naturalmente para comemorar sua eleição com o dinheiro do povo. Outra medida que mostra o tamanho de sua vaidade e irresponsabilidade: mandou colocar sua “foto oficial” em todos os órgãos da administração municipal, mandando às favas o princípio constitucional da impessoalidade. Nesse ritmo não vai acabar bem seu descaso com o interesse público.

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