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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 906 / 2017

24/01/2017 - 07:18:28

Sururu

Máfia do álcool

Da Redação

1- A recente apreensão de álcool carburante para “outros fins” realizada pela Secretaria Estadual de Fazenda acendeu o sinal amarelo sobre um grande esquema de sonegação de ICMS nos negócios com álcool. É a chamada “baianização” do metanol produzido pelas usinas de Alagoas.

2 - O esquema mafioso envolve milhões de litros de álcool vendidos por usinas e destilarias alagoanas para distribuidoras baianas. Essas distribuidoras compram o álcool carburante em Alagoas e o revendem para postos de combustíveis de todo o Nordeste, sem que o produto passe pela Bahia.

3 - Nessa operação, a usina recolhe para Alagoas 12% de ICMS e retém 19% para a Bahia, tudo sobre o preço de fábrica, que corresponde a menos da metade do preço final de varejo. Essa é a operação jurídica.

4 - O álcool sai da usina direto para o posto varejista. Juridicamente, as distribuidoras da Bahia vendem o produto para os postos, retêm ICMS e Fecoep na fonte, tendo como base de cálculo o preço de varejo, 27,5% sobre o preço final na bomba e não recolhem os impostos para Alagoas e outros estados nordestinos.

5 – Essas distribuidoras baianas foram criadas justamente para reter ICMS e não recolher tributo algum. Elas funcionam como testas-de-ferro de usinas de Alagoas e o prejuízo de muitos milhões de reais fica para os estados ao Norte da Bahia.

6 – Investigar esses fatos - que são conhecidos do fisco alagoano - seria um bom começo para os trabalhos do Núcleo de Combate à Sonegação do MP, enfatizado pelo novo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Arranca-rabo no TJ
O desembargador Paulo Lima se desentendeu com os três juízes auxiliares de sua assessoria logo após assumir o comando da Corregedoria-Geral do TJ-AL. O arranca-rabo levou os juízes Manoel Cavalcante de Lima Neto, Lorena Soutto-Mayor e Alberto Jorge a pedirem demissão dos cargos. O caso está com o presidente do TJ, Otávio Praxedes.
Fúria tributária
Alagoas arrecada cerca de R$ 5 milhões por mês em ICMS cobrado indevidamente dos consumidores de energia. Os tribunais superiores já decidiram que a base de cálculo desse imposto é a energia consumida, não o total dos valores que incidem sobre o fornecimento da energia elétrica. Vem por uma enxurrada de ações judiciais exigindo o fim da cobrança ilegal e o ressarcimento dos valores pagos pelos consumidores nos últimos cinco anos.
Esperteza tucana
A Usina Seresta – da família Vilela - foi acionada pela administração da Massa Falida do Grupo João Lyra para pagar mais de R$ 5 milhões por ter retirado, nas caladas da noite, toneladas e mais toneladas de cana para moer em seu parque industrial. A usina pensava que ninguém tinha percebido a manobra, mas olheiros estão atentos para estas investidas, inclusive de conhecidos fazendeiros instalados próximos às terras do falido Grupo João Lyra.
JB entrou na onda
Quem também avançou sobre as terras da Usina Guaxuma, lá pras bandas de Coruripe, foi o deputado estadual João Beltrão. Além de invadir alguns hectares de terras, o parlamentar também “pensou” que as canas lhe pertenciam. Foi obrigado a dar marcha à ré.
Riqueza x pobreza
Dados divulgados esta semana sobre a desigualdade no mundo revelam que 8 dos homens mais ricos do planeta concentram o mesmo patrimônio de 3,6 bilhões de pessoas. Ou seja: pouco mais de 1% dos mais ricos do mundo detém a mesma riqueza que todo o resto do planeta.
Donos da Globo têm 23% da renda dos brasileiros
O “rendimento real habitual” dos brasileiros, em setembro, outubro e novembro de 2016 foi de R$ 2.032,00. O rendimento de todos os brasileiros assalariados, segundo o IBGE, foi de R$ 180 bilhões, nesse período de 2016.
A organização Oxfam revelou na reunião de Davos, na Suíça, que oito pessoas têm a mesma riqueza dos 50% mais pobres do mundo.
A mesma Oxfam revelou que 6 brasileiros têm a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros e que  0,5% dos brasileiros detêm quase 45% do PIB.
 A Oxfam revelou ainda que os três filhos do Roberto Marinho têm uma riqueza de R$ 13,92 bilhões, CADA UM!  O filho do meio - João Roberto Marinho - que desempenha o papel de “cérebro” das negociações políticas - ultrapassou o irmão mais velho, Roberto Irineu, e, segundo a Oxfam, se inclui na lista dos oito brasileiros biliardários. (Conversa Afiada – Paulo Henrique Amorim). 
Consolo
 “A riqueza não se mede pelos bens que se possui, mas sim pelo bem que se faz”.  Miguel de Cervantes
Vaga de idoso
Estacionei por engano em vaga de idoso no shopping. Posso ser multado?
Sim, apesar de ser um estabelecimento particular, as regras são as mesmas que as aplicadas em vias públicas. Por isso, é importante ficar atento às placas de trânsito em shoppings, condomínios e clubes, por exemplo. Porém, não é qualquer segurança que pode aplicar a multa, somente guarda ou policial militar pode multar os infratores. Além disso, a sinalização deve estar exposta de forma bem visível para que não confunda o consumidor e o induza ao erro.
Indústria da multa
Prefeituras de capitais já iniciaram a instalação de uma câmara especial ao lado dos semáforos para fotografar os motoristas que usam telefone celular, mesmo quando parados no sinal vermelho. A multa é pesada e ninguém escapará dessa nova engenhoca colocada a serviço da indústria da multa.

Lula perto da  condenação
O STF deve homologar o acordo de Marcelo Odebrecht com a Lava Jato nos próximos dias.
Em seu depoimento, ele contou que usou o dinheiro roubado da Petrobras para comprar o terreno do Instituto Lula e a cobertura do ex-presidente em São Bernardo do Campo. Esse depoimento será imediatamente anexado ao processo contra Lula.
Ainda em janeiro, portanto, o juiz Sérgio Moro terá todos os elementos para julgar o recebimento de propina e a lavagem de dinheiro por parte de Lula. O comandante máximo da ORCRIM será condenado antes do que se imagina. (O Antagonista)

Lixo humano
O médico Fernando Lira, novo prefeito de Maragogi, já resolveu o problema do lixo da cidade, que a partir de agora será tratado e enviado para um aterro sanitário em Formoso-PE. Difícil vai ser livrar-se do lixo político que herdou do antecessor. Em 12 anos de desgoverno o clã dos Madeira praticamente destruiu a cidade. Em tempo: Maragogi foi destaque esta semana na TV Globo pela roubalheira de seus políticos.


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