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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 906 / 2017

19/01/2017 - 21:41:59

Destino de promotor condenado ainda é incerto

Carlos Fernando Barbosa de Araújo pegou 76 anos de prisão pelo estupro de duas filhas e uma enteada e perdeu cargo e salário

Maria Salésia [email protected]
Carlos Fernando recebe visita de membros da Justiça

A defesa do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo analisa a possibilidade de recorrer contra a sentença judicial que determinou a perda do cargo e do salário do ex-integrante do Ministério Público Estadual. Barbosa foi condenado em 2014 a 76 anos de prisão pelo estupro de duas filhas e de uma enteada e atualmente, cumpre pena em uma sala especial no Presídio Baldomero Cavalcanti.

A perda do cargo de promotor – com a consequente perda salarial – foi oficializada esta semana pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, mas como ainda cabe recurso à decisão do TJ, poderá ser questionada. 

Ouvido pelo jornal EXTRA, o juiz da Vara de Execuções Penais, Ricardo Jorge Cavalcante, informou que ainda não tem como definir qual será a situação do ex-promotor de Justiça, uma vez que a decisão do TJ ainda não foi oficializada pelo juiz competente do caso. Mas adiantou que como Carlos Fernando possui curso superior não ficará em cela comum.

O juiz Ricardo Jorge disse  que ainda não recebeu qualquer notificação na Vara em que responde devido ao prazo que o réu tem para recorrer ou não.  “Para cá oficialmente ainda não enviaram nada, mas estamos aguardando os procedimentos legais”, afirmou.

Sem dinheiro, poder e regalias, o promotor pedófilo, como Carlos Fernando Barbosa ficou conhecido, deverá ter dificuldades para se manter, inclusive contratar advogados. Prova disso é que ninguém consegue informar quem irá defendê-lo ou qual será seu próximo passo. Os processos que envolvem sua condenação correm em segredo de Justiça.

Pedófilo respondeu

pela Vara da 

Infância em Anadia  

O EXTRA foi pioneiro a denunciar o agora ex-promotor de Justiça. Inclusive, quando foi denunciado, Carlos Fernando era responsável pela Comarca de Anadia e respondia pela Vara da Infância e da Juventude da cidade. Longe de qualquer suspeita, quando o caso veio à tona seu castelo desmoronou.

A época, em entrevista ao semanário, a filha Luana, fruto do primeiro casamento, e a ex-esposa Elizabete Rodrigues Pereira, mãe das outras duas crianças, relataram os abusos sofridos pelas vítimas.

 Na ocasião, Luana morava fora do estado e mostrou-se arredia para falar do caso. Mas contou com riqueza de detalhes desde as primeiras agressões, aos 12 anos, e até os 21 anos quando foi levada ao motel pelo pai, ficou alcoolizada e cometeram o ato sexual.

 Ela disse que era ameaçada pelo pai e só decidiu denunciar ao Ministério Público após descobrir que ele também abusava da outra filha e da enteada. Elizabete também confirmou o episódio macabro vivido pelas crianças. Inclusive, os relatos de vítima e ex-companheira também fazem parte do processo no qual o pedófilo foi condenado.

Na primeira vez em que foi violentada, a filha mais velha tinha 12 anos e o crime aconteceu enquanto ela dormia. A partir daí, o pai passou a abusá-la durante todas as noites. De acordo com a denúncia, quando tomava banho, o promotor costumava fotografar sua vítima despida.

Em depoimento, Carlos Fernando alegou que uma das filhas se insinuava para ele. Mas a babá da outra filha ao ser ouvida disse que o promotor sempre a mandava comprar algo para ficar sozinho em casa com a filha. Quanto a babá retornava á residência, sempre encontrava a garota chorando.

A condenação

Carlos Fernando está recolhido em cela especial no Baldomero Cavalcanti e tem convívio apenas com outros presos portadores de diploma de ensino superior

Embora os abusos por ele cometidos tenham se iniciado em 1993, somente em 2006 foi formalizada a denúncia. Em julho de 2007, o TJ recebeu a denúncia do MP, afastou Araújo das funções no órgão ministerial e decretou a prisão preventiva. Mas em 2009 foi solto, por causa do excesso do prazo de prisão, que já durava mais de um ano. Foragido da justiça desde 2014, ano em que foi condenado, foi capturado em 2015 em Macapá (AP) e levado para o Baldomero Cavalcanti.

Mas na terça-feira, 17, o promotor pedófilo sofre outra baixa. Afastado das funções, o Diário Oficial do Estado traz ato do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de

Mendonça, determinando a suspensão no pagamento dos subsídios do promotor Carlos Fernando Barbosa.o.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Alagoa fez uma inspeção no espaço onde Carlos Fernando está detido, no presídio Baldomero Cavalcante. Segundo informações do TJ, a vistoria aconteceu a pedido da defesa do promotor que alegou que as condições em que ele se encontra são inadequadas, já que o mesmo tem direito a prisão em sala de estado-maior. Mas a tentativa foi de água abaixo. 

“Percebemos que as instalações têm uma estrutura adequada, mas o advogado e o próprio apenado alegam que estar dentro do presídio traz risco à sua segurança, porque durante sua vida ele acusou indivíduos que poderiam hoje querer fazer uma vingança”, explicou o juiz Ney Alcântara, relator da ação penal em que o promotor foi condenado.

 Já o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara de Maceió – Execuções Penais e que acompanhou a inspeção, disse que “uma sala de estado-maior não pode ter grade”.  


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