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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 901 / 2016

12/12/2016 - 21:07:06

Disputa sem glória

CLÁUDIO VIEIRA

A cada amanhecer pergunto-me o que acontecerá na política brasileira. Acho que nisto somos milhões por esse Brasil gigante. Mas a surpresa que a segunda-feira (05/12) nos reservou foi – desculpem-me a redundância mal posta – surpreendente. Malgrado já se esperasse alguma novidade, obviamente a decisão do ministro Marco Aurélio Mello produziu fato que nem o mais otimista adversário de Renan Calheiros esperava: o afastamento do senador da presidência do Congresso.

 A coisa não parou por aí. Renan, como todos já sabemos, rebelou-se à decisão monocrática do ministro, inclusive afirmando espertamente, do alto de um poder que a cada dia torna-se mais em descompasso com a nação, que o magistrado gerara uma crise institucional. Não, a decisão de Marcos Mello não tem esse condão, até porque não foi produzida em detrimento do Senado Federal, essa sim uma instituição republicana. Dirige-se ela ao senador que, para seu desadoro, como todos nós é pessoa física passível da persecução judicial, embora goze de foro privilegiado. Ladinamente, porém, manobrou, junto com os seus pares da Mesa do Senado, no intuito de transformar o seu problema pessoal e individual em crise institucional. O aberrante é que usa a democracia qual rameira de bordel, não sendo o único político nesse macabro mister. “A democracia não merece isto!”, afirmou falando aos jornalistas. Isto o quê, senador? A decisão que o destitui do cargo de presidente do Senado, ou a sua rebeldia malsã em cumpri-la? É que, segundo se entende universalmente, não se pode afrontar decisão judicial negando-se a cumpri-la, mas dela recorrer. Isso é o que acontece nas verdadeiras democracias, onde a Justiça tem constitucionalmente o condão de estabelecer freios e contrapesos –checks and balances – ao poder dos demais Poderes republicanos.

Não é este o local apropriado para discutir o mérito da decisão do ministro Marco Aurélio. A justeza da mesma é afeta ao plenário do Supremo Tribunal. Poderá ela beneficiá-lo, ou manter o seu afastamento, sendo isso questão puramente jurídica, na qual o senador Renan revela-se jejuno, o que não é exatamente novidade. Todavia, além de jurídico, o problema é social: é a sociedade brasileira que quer o senador, e muitos dos seus colegas da categoria, fora, não apenas da presidência do Senado, mas, pelo que se depreende das manifestações, banido da política.

Li, esta semana, bela crítica de Leonardo Gandolfi (Folha, 05/12/2016) à obra de Antero de Quental intitulada “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”. Interessante anotar, com atualidade, que o poeta luso do século XIX inclui entre tais causas a apatia e a corrupção. A apatia, a sociedade brasileira parece ter superado. É então preciso que os políticos ouçam o brado das ruas e, como refere Antero de Quental, não mais estrelarem “o espetáculo da incapacidade, da intolerância, e da mais assustadora ignorância das verdadeiras questões do nosso tempo”.  

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