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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 901 / 2016

12/12/2016 - 20:32:51

Gabriel Mousinho

Renan peita o Supremo

Gabriel Mousinho

Até quando encerrávamos a coluna, o senador Renan Calheiros tinha colocado em xeque o Supremo Tribunal Federal, ao decidir, juntamente com a Mesa Diretora, que ele se mantinha no cargo a despeito da decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou sua saída da presidência do Senado.

Se o senador descumpriu uma ordem judicial, só o próprio STF poderá julgar. A verdade é que, para a população brasileira, Renan peitou a mais alta Corte do país, esperando para o dia seguinte uma resposta do pleno do Supremo convocado às pressas para decidir sobre a questão. 

E não foi somente Renan que não aceitou a decisão do ministro Marco Aurélio. Toda a Mesa Diretora, reunida emergencialmente, concordou que não iria cumprir uma decisão monocrática de tirar o presidente do Senado do cargo. Institucionalmente, a coisa é muito grave, pois abriu um precedente de não se cumprir uma ordem judicial.

As consequências dessa decisão extrema por parte do Senado Federal pode estourar mais na frente. E aí é onde mora o perigo. O lema de que decisão judicial não se discute, cumpre-se, parece não estar no alfabeto do senador Renan Calheiros.

A situação é gravíssima e merece muita reflexão. Esta história de que é preciso um consenso entre os poderes não funciona em decisões judiciais e o caso Renan x Supremo Tribunal Federal poderá trazer consequências desagradáveis para o Estado Democrático de Direito.

Início do confronto

Desde quando o senador Renan Calheiros passou a figurar como réu no Supremo Tribunal Federal, mais cedo ou mais tarde começaria seu calvário no cargo de presidente do Congresso Nacional. E mais: quando decidiu votar o projeto de abuso de autoridade, que visava punir autoridades, a coisa desandou.

Seu afastamento da presidência do Senado era apenas uma questão de tempo. Os partidos que lhe fazem oposição não iriam perder uma oportunidade de pedir seu afastamento, assim como o Ministério Público, embora a decisão tenha tido caráter liminar. E o ministro Marco Aurélio Mello não titubeou em determinar seu afastamento da presidência depois do pedido da Rede Sustentabilidade, decisão que somente poderia ser revista pelo pleno do STF.

Resultado

Réu no STF acusado de desvio de recursos públicos, Renan de início não deu muita bola para o fato, mas com certeza não esperava que fosse afastado tão rapidamente do cargo. O afastamento de Renan, neste momento, é um problema para o governo. Em risco estão as medidas que seriam postas em prática para combater a crise na economia. Agora, ninguém sabe se a Proposta de Emenda Constitucional sobre oTeto dos Gastos Públicos entrará em pauta como estava prevista, assim como a bomba da Reforma da Previdência.

A situação do Brasil, neste instante, é extremamente delicada. O senador Renan continuará no mandato como deixou bem claro o ministro Marco Aurélio, mas o clima político é cada vez mais angustiante.

Reforma

Enquanto a Prefeitura de Maceió já anuncia uma reforma na administração, o governo do Estado estuda fazer as modificações políticas no final ou no começo do próximo ano. O objetivo de Renan Filho é dar uma nova cara política e conseguir adesões de novos partidos para o seu projeto em 2018.

Desconfiado

O deputado federal Ronaldo Lessa anda desconfiado com a provável aproximação do governador Renan Filho. Ele não diz, mas seus mais próximos amigos acham que sua cooptação para fazer parte do governo do Estado é com o objetivo de evitar que ele seja candidato ao Senado. Ou talvez ao próprio governo.

Fica onde está

Para observadores, Ronaldo Lessa deve ficar onde está, ou seja, permanecendo no grupo do prefeito Rui Palmeira, numa ampla coligação em 2018. Do outro lado, pelo que se comenta nos bastidores, não existe muita confiança num provável futuro projeto.

Grupo unido

Para 2018 devem marchar unidos Rui Palmeira, Benedito de Lira, Téo Vilela, Maurício Quintella e possivelmente Ronaldo Lessa, além de outros que participam do projeto para as próximas eleições.

Sem retaliação

A queda de braço que Renan manteve com o judiciário e que poderia ser avaliada como uma retaliação foi imediatamente afastada pelo líder do governo, senador Romero Jucá, garantindo que Renan é e continua sendo um aliado de Temer. Sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, Jucá apressou-se em dizer que o ministro é sério e decisão do Supremo se cumpre.

Delação arrasadora

Se a criminalização do caixa 2 for mesmo pra valer, muitos políticos com mandatos e sem mandatos irão ficar sem dormir durante um bom tempo. Na lista vazada por alguns sites, até ex-vereador de Maceió está comprometido em receber dinheiro de empresas ligadas à Odebrecht.

Dinheiro sujo

Parece, pelo samba do crioulo doido que está sendo tocado em Brasília, a coisa é bem mais complicada do que se fazia pensar. Candidaturas proporcionais e principalmente candidaturas majoritárias, pelo menos em Alagoas, encheram as burras nesses últimos anos de empresas envolvidas até o pescoço com o desvio de dinheiro público da Petrobras e outras instituições. E dificilmente terão como se livrar das garras da lei.

Em segredo

Os nomes que apareceram até agora não mostram ainda a gravidade dos fatos. Tem muita mais gente que recebeu milhões em “doações” da Odebrecht e outras empresas nas eleições de 2014, onde a grana correu solta na capital e no interior. Se a Justiça agir ao pé da letra, com certeza vai colocar os que se locupletaram e conseguiram mandatos facilitados pelo dinheiro espúrio arrancado de nossos impostos, em situações delicadas. E o Brasil espera por isso. 

O tempo ajudou

O senador Renan Calheiros vai ter que trabalhar muito para se livrar das acusações de desvio de dinheiro público. Mas poderia ser muito pior se outros crimes não tivessem sido prescritos. A situação do senador, mesmo assim, não é das mais confortáveis. 

Complicação

Além das acusações que Renan tem de se defender, o ano de 2017 será fundamental para suas pretensões. É a cabeça aqui em Alagoas para montar um palanque que lhe permita se manter no Senado e a outra em Brasília, resolvendo só pepinos.

Confiança

Renan, nesse tiroteio todo, tem uma estrutura psicológica robusta, digna de inveja para outros pobres mortais. Recebendo pedrada de tudo quanto é lado, o senador se mantém firme, demonstrando confiança na sua absolvição e enfrentando vários setores da sociedade que desde algum tempo querem a sua cabeça.

Surpreendendo

O presidente do Senado surpreendeu a todos durante sessão que teve a presença do juiz Sérgio Moro e do ministro Gilmar Mendes. Entre outras coisas, Renan fez uma louvação da Lava Jato e assegurou que essa operação tem que ser mantida e que basta de impunidade no Brasil.

Complicou

A situação do senador Renan Calheiros complicou. E deve piorar ainda mais daqui pra frente. Além desse afastamento e figurar como réu no Supremo Tribunal Federal, Renan ainda fica na expectativa do resultado das investigações em mais 11 inquéritos na Lava Jato, o que poderá dificultar sua trajetória política.

O mais temido

Depois do caso Eduardo Cunha, ninguém pode esperar o que virá para Renan Calheiros. Magoado, o judiciário vai cumprir a lei e dar seguimento às investigações. Acredita-se que somente no próximo ano o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, definirá se aceita ou não as acusações contra o senador do PMDB.


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