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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 901 / 2016

08/12/2016 - 20:31:48

Hospital do Açúcar suspende dispensas até final de 2017

MPT diz que discussão ainda não foi encerrada, estando em fase de acerto entre trabalhadores e sindicatos

Da Redação
Crise que atinge Hospital do Açúcar ameaça o emprego de centenas de trabalhadores

Desde 2011, os trabalhadores do Hospital do Açúcar, em Maceió, vêm enfrentando dificuldades para receber seus salários em dia e a cada ano a situação tem se agravado. Paralisações e greves são algumas das posições tomadas pelos trabalhadores da unidade hospitalar. Mas o anúncio de que o hospital deverá demitir 300 profissionais, devido dificuldade em manter a folha de pagamento, deixou a categoria apavorada. Depois de várias tentativas de reverter a situação, a informação é de que pelo menos até o final de 2017 não haverá demissão.

A notícia foi repassada pela advogada do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mônica Valéria Carvalhal. Segundo ela, a demissão foi suspensa até o final do próximo ano porque o hospital está aguardando receber precatórios para fazer o pagamento desses trabalhadores. De acordo com ela, anteriormente, a unidade hospitalar tentou fazer acordo com a União para receber o precatório antes da data prevista, mas como não conseguiu,  resolveu acordar com as partes interessadas de que a situação seria adiada. “A decisão é de que até o final do próximo ano não haverá essa temida demissão em massa”, disse a advogada. 

A novela envolvendo o hospital, trabalhadores e fornecedores tem tomado vários rumos. Desde o primeiro semestre deste ano, quando o hospital anunciou as demissões, o Ministério Público do Trabalho (MPT) busca alternativas para minimizar os impactos trabalhistas e sociais causados pelos possíveis desligamentos. Em agosto passado, o MPT realizou audiência para buscar uma solução definitiva diante da provável demissão em massa.

Na época, a assessoria do MPT informou que o procurador do Trabalho Cássio Araújo pediu que os secretários de Saúde do Estado e do Município de Maceió explicassem porque estavam atrasando o repasse de recursos financeiros destinados à instituição hospitalar, que depende dos recursos, provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), para pagar a folha dos empregados e fornecedores. Segundo a publicação, a resposta do setor jurídico da Sesau foi de que o Estado apenas pagou ao hospital os procedimentos relativos ao mês de maio deste ano (2016). Já o Município de Maceió teria a pagar, segundo informações do hospital, algo em torno de R$ 15 milhões. Não houve acordo entre as partes.

COAGIDOS

Informações repassadas  ao Ministério Público do Trabalho no ano passado por um servidor que não quis se identificar, dão conta de que o setor pessoal do hospital  apenas oficializa a demissão e dá o recado dos patrões de que “ não há dinheiro para indenizações nem nada. O pior é que ainda estão intimando os servidores a assinarem o pedindo demissão e, automaticamente, renunciando direitos. Assim, bem confortável para os patrões, e lastimável para os funcionários.”  

O sindicalista diz que a categoria pede apenas justiça, pois  a situação não pode ficar impune. Segundo ele, nas últimas assembleias, os trabalhadores sugeriram ao MPT dispensa de empresas que prestam serviços terceirizados a preços altíssimos, e a demissão dos diretores, onde se concentram os maiores ganhos. Ele disse ainda que os funcionários estranham o fato de o Ministério Público do Trabalho não ter divulgado oficialmente o resultado da inspeção feita no hospital.

O procurador do Trabalho Cássio Araújo, através da assessoria de imprensa, afirmou que o “MPT está acompanhando toda esta questão, através de procedimento próprio”. “Não há a proposta de demissão em massa sem o pagamento dos direitos dos trabalhadores, mas que o pagamento desses direitos sejam parcelados, pois o Hospital não tem condições financeiras de pagá-los no prazo legal”.

Araújo esclareceu ainda que “a discussão da demissão em massa ainda não foi encerrada, estando em fase de acerto entre as partes (Hospital e sindicato dos trabalhadores)”. Ele informou que não tem conhecimento de que esteja havendo demissões, “muito menos com renúncia de direitos”. E acrescentou que “Há algumas demissões para aproveitamento por parte de empresas que prestam serviços para o Hospital, cujo prazo de pagamento dessas rescisões contratuais serão definidas no acordo geral que ainda está em discussão com o Hospital e as entidades sindicais dos trabalhadores”, concluiu.

A posição do Hospital do Açúcar, em relação ao andamento do processo de desligamento coletivo de colaboradores, vem através do advogado da instituição que acompanha o caso, Luiz Henrique Cunha. De acordo com o profissional, “o processo de mediação iniciado em maio deste ano ainda está em andamento. No transcurso deste, surgiram várias situações que acabaram envolvendo entes públicos. Teremos uma nova audiência designada para o dia 12 de dezembro, onde vamos tentar chegar em um consenso em relação aos necessários desligamentos”, esclareceu.

Desde o ano passado os funcionários formaram um movimento unificado, que conta com integrantes dos sindicatos que absorvem a maioria dos operários do hospital, como: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Técnicos Laboratoriais  e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Alagoas e Sindicato dos Técnicos em Radiologia. 

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