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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 900 / 2016

06/12/2016 - 10:23:32

Sururu

Da Redação

O processo de falência do Grupo João Lyra sofreu um novo revés esta semana com a saída do caso do juiz Nelson Fernando Medeiros Martins. É o quarto magistrado a abandonar o caso por desentendimento com gestores da massa falida, com os herdeiros do usineiro, e com o próprio Tribunal de Justiça.

Desavença

O administrador judicial João Daniel Marques Fernandes é o foco da desavença. Ele está no cargo há mais de um ano por força de liminar concedida pelo desembargador Tutmés Airan até hoje não julgada pelo Tribunal de Justiça. 

Daqui não saio

João Daniel foi destituído do cargo em setembro de 2015 pelo juiz Kleber Borba Rocha, então titular do processo. Mas ele recorreu ao TJ e mesmo contrariando a vontade do juiz do caso e dos herdeiros, o desembargador Tutmés Airan o manteve no cargo, o que levou Kleber Borba a sair do processo. 

Bola dividida

Após ser nomeado como novo titular do caso, o juiz Nelson Fernandes Medeiros Martins determinou a substituição de João Daniel por uma empresa de consultoria, sem ligações com as partes. De novo, Tutmés Airan o manteve no cargo alegando “boa gestão” do administrador judicial, posição oposta à defendida pelo juiz e pelos herdeiros. 

Interesses escusos

Contrariado, o juiz abandonou o processo e admitiu a existência de interesses escusos em torno desse processo. Lembrou que a lei confere ao juiz a prerrogativa de nomear um administrador judicial de sua confiança e que agia em defesa do interesse público.  “É imprescindível o mínimo de sintonia na atuação do juiz e do administrador judicial, o que começa por uma relação de plena confiança”, escreveu o magistrado. 

Maiores vítimas

No tribunal ninguém explica as razões da desavença, mas não é difícil concluir que o administrador João Daniel tem fortes aliados no TJ e fora dele. No meio da briga, estão mais de 10 mil trabalhadores que perderam seus empregos e até hoje não foram indenizados. 

A propósito

Em recente fala sobre a atuação dos magistrados, a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, foi direto ao ponto: “Juiz sem independência não é juiz, é carimbador de despachos”.

Despejo 1

A filial da cerâmica Portobello em Alagoas e mais três indústrias do polo de Marechal Deodoro correm o risco de ser despejadas das áreas onde estão instaladas. Essas empresas receberam do Estado terrenos em litígio, que devem retornar ao dono do imóvel, por decisão judicial. 

Despejo 2

O imbróglio em torno dessa valiosa área foi comandado pelo ex-secretário de Estado  Luis Otávio Gomes, o LOG, que induziu o então governador Téo Vilela a desapropriar o imóvel com base em documento fraudulento. 

Despejo 3

O processo estava engavetado há anos na Comarca de Marechal Deodoro por interesses escusos e conivência do juiz Léo Dennisson. Semana passada o caso chegou ao CNJ e no último dia 29 o processo foi, finalmente, despachado pelo juiz Hélio Pinheiro Pinto, novo titular da comarca. 

Despejo 4

Detalhes cabeludos desse processo, que envolve tucanos de alta plumagem, devem vir à tona na eleição de 2018 e respingar em Téo Vilela, que pretende retornar ao Senado. 

Limpeza 

Agora que foi ejetada da direção do PSB, a ex-prefeita Kátia Born terá tempo suficiente para se dedicar ao seu passatempo preferido, que é se banhar no Salgadinho. Como o fez ao mergulhar nas águas límpidas do riacho, “despoluído” durante a sua gestão. 

Sem acordo

As empresas Acordo Engenharia e North Engenharia, comandadas por José Marcos e Yrland Calheiros, não costumam honrar compromissos nem mesmo como os corretores de seus imóveis, imaginem com os clientes. Procon neles!

Golpe abortado

Por 44 a 14 votos, o requerimento de urgência para votação do projeto salva-Orcrim foi rejeitado pelo plenário do Senado. Renan Calheiros perdeu dessa vez. O projeto foi encaminhado à CCJ. 

Abuso de autoridade

O juiz Sérgio Moro alerta que o projeto de abuso de autoridade aprovado na Câmara pode ser intimidador. Para ele, é preciso evitar que autoridades encarregadas de aplicação da lei sejam perseguidas apenas por cumprir seu dever. 


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